TJSP 06/04/2015 - Pág. 2824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1859
2824
FONSECA (OAB 159424/SP), JOSEFA FONSECA (OAB 183878/SP), RITA DE CASSIA DA SILVA (OAB 87753/SP)
Processo 0014201-56.2012.8.26.0590 (590.01.2012.014201) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Fortef
Assessoria e Treinamento Educacional Ltda Epp - Charlene Aparecida Aires de Almeida - Recolha o autor a taxa da(s) pesquisa(s)
requerida(s) Bacen, Renajud, Infojud, no valor de R$ 12,20 cada. - ADV: VIVIAN SIMÕES (OAB 265064/SP)
Processo 0014490-13.2007.8.26.0477 (apensado ao processo 0001840-17.1996.8.26) (477.01.2007.014490) - Embargos de
Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Wilson Attie - - Sonia Regina da Silva Attie - - Lucilia
Attie Bocalini - - Helio Bocalini e outros - Bradesco Sa - Vistos. Compulsando autos, bem como a impugnação em apenso (Nº
de ordem 1714/07-1), em especial o cálculo da contadoria judicial (fls. 19 daqueles autos), observo que do depósito de fls.
89, no total de R$ 5.261,75, cabia ao executado, Banco Bradesco, a quantia de R$ 3.340,36 e ao advogado exequente, Dr.
Abel Magalhães, OAB/SP 174.250, o equivalente a R$ 1.921,39, a título de honorários sucumbenciais. Entretanto, o advogado
exequente levantou indevidamente o total do valor depositado, sem que houvesse a reserva da parte destinada ao executado.
Assim, providencie o d. patrono supramencionado o deposito da quantia levantada a maior, correspondente a R$ 3.340,36 em
abril de 2011, devidamente atualizada até a data do depósito. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ABEL MAGALHÃES
(OAB 174250/SP), SILMARA LONDUCCI (OAB 191241/SP), EDLAINE APARECIDA CHIAPPO (OAB 212139/SP), INACIA
TERESA HENRIQUES TEIXEIRA (OAB 93801/SP)
Processo 0014566-32.2010.8.26.0477 (477.01.2010.014566) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Fortec Assessoria e Treinamento Ltda - Paulo Gercio Machado Cezar - Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, sobre o
resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: VIVIAN SIMÕES (OAB 265064/SP)
Processo 0015643-08.2012.8.26.0477 (477.01.2012.015643) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Benedito Tarcisio Primasi - A de Jesus Empreiteira Me - Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, sobre o resultado negativo
do mandado ou carta de citação/intimação. (Desconhecida no local) - ADV: ROBSON GALDO RODRIGUES (OAB 267273/SP)
Processo 0016532-35.2007.8.26.0477 (477.01.2007.016532) - Procedimento Ordinário - Claudete Cecilia Zandonai - Milton Geraldo Zandonai - Wanderson Ceschi Bittencourt - Providencie o(a)(s) requerente(s) a retirada do ofício encartado os
autos, comprovando sua distribuição no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: GIOVANI UES (OAB 49484/RS), CLAUDIO CANDIDO
LEMES (OAB 99646/SP), SOLANGE MARIA MORAIS MACHADO AROEIRA (OAB 80892/SP), MANOEL CARLOS RODRIGUES
CARDOSO (OAB 104332/SP)
Processo 0017560-96.2011.8.26.0477 (apensado ao processo 0005588-32.2011.8.26) (477.01.2011.017560) - Cautelar
Inominada - Condominio Edificio Zani - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela ré em seus regulares efeitos,
suspensivo e devolutivo. Dê-se vista ao apelado para que apresente suas contrarrazões de apelação, querendo. Com a juntada
das contrarrazões ou certificado o decurso de prazo para sua apresentação, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado III (25ª a 36ª Câmaras), com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: MARCO ANTONIO ESTEVES
(OAB 151046/SP)
Processo 0017849-97.2009.8.26.0477 (477.01.2009.017849) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Rogerio Guedes Pimenta - Recolha o autor a taxa da(s) pesquisa(s)
requerida(s) Bacen, Renajud, Infojud, no valor de R$ 12,20 cada. - ADV: SERGIO ALEXANDRE MENEZES (OAB 163767/
SP), CLAUDIA ANDRADE DE ANDRADE (OAB 210175/SP), CELSO TEIXEIRA MENEZES (OAB 229029/SP), MARIA LUCILA
MELARAGNO MONTEIRO (OAB 77227/SP)
Processo 0019359-19.2007.8.26.0477 (477.01.2007.019359) - Procedimento Ordinário - Reajuste de Remuneração,
Soldo, Proventos ou Pensão - Adeni Rosa de Jesus - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Diante da ausência
de impugnação ao laudo pericial acostado às fls. 54/64, expeça-se o necessário para o pagamento dos honorários periciais
arbitrados às fls. 47. Com a recusa da proposta de acordo formulada pelo INSS ao autor, digam as partes se pretendem produzir
outras provas, no prazo de 05 (cinco) dias, justificando-as. Intime-se o INSS pessoalmente. Int.. - ADV: FABIO BORGES BLAS
RODRIGUES (OAB 153037/SP), ELIANE DA SILVA TAGLIETA (OAB 209056/SP)
Processo 0021197-89.2010.8.26.0477 (477.01.2010.021197) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luciano Oliveira Franco
- Vistos. Expeça-se novo mandado de intimação do requerente no endereço de fls. 07. Intime-se. - ADV: PHELIPE AURIEMA
VILELA (OAB 199887/SP)
Processo 0022710-92.2010.8.26.0477 (477.01.2010.022710) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Wallace Jerônimo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Diante do lapso de tempo decorrido, diga o autor em termos
de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo supra, sem manifestação, intime-se o autor pessoalmente,
por carta ou mandado, a dar regular andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Int.. ADV: RICARDO FABIANI DE OLIVEIRA (OAB 93821/SP), EDUARDO AVIAN (OAB 234633/SP)
Processo 0023392-13.2011.8.26.0477 (477.01.2011.023392) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Condominio Costa do Sol Blocos A e B - Valdir Menezes Santos - Recolha o autor, no prazo de cinco dias, a diligência do Sr.
Oficial de Justiça, no valor de R$ 63,75. - ADV: SOLANGE MAGALHÃES OLIVEIRA REIS (OAB 238317/SP), SANDRO LUIZ
FERREIRA DE ABREU (OAB 148173/SP)
Processo 0024239-15.2011.8.26.0477 (apensado ao processo 0005588-32.2011.8.26) (477.01.2011.024239) - Cautelar
Inominada - Caução / Contracautela - Condominio Edificio Zani - Jc Xuxo Imoveis Sc Ltda - Vistos. Recebo o recurso de
apelação interposto pela ré em seus regulares efeitos, suspensivo e devolutivo. Dê-se vista ao apelado para que apresente suas
contrarrazões de apelação, querendo. Com a juntada das contrarrazões ou certificado o decurso de prazo para sua apresentação,
subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado III (25ª a 36ª Câmaras), com as homenagens deste
Juízo. Int. - ADV: MARCO ANTONIO ESTEVES (OAB 151046/SP)
Processo 0025349-15.2012.8.26.0477 (477.01.2012.025349) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Banco Bradesco Sa Boa Forma Esporte e Lazer Ltda - - Claudia Vieira de Oliveira - Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, sobre o resultado
negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP)
Processo 0026651-16.2011.8.26.0477 (apensado ao processo 0007792-93.2004.8.26) (processo principal 000779293.2004.8.26) (477.01.2004.007792/1) - Cumprimento de sentença - Nilton de Jesus Costa Junior - Prefeitura Municipal
Estancia Balnearia P Grande Secretaria Saude - Vistos. Fls. 22: Expeça-se ofício requisitório de pequeno valor, diretamente a
entidade devedora. Intime-se. - ADV: FABIO ANTONIO DOMINGUES (OAB 175626/SP), NILTON DE JESUS COSTA JUNIOR
(OAB 120928/SP)
Processo 0027741-25.2012.8.26.0477 (477.01.2012.027741) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS NÃO CREDITÓRIOS - Alexandre Pasold de Oliveira - Vistos. Fls. 59:
Defiro o pedido de substituição do polo ativo, para ficar constando FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS
NÃO PADRONIZADOS NPL I, anote-se junto ao sistema. Anote-se ainda o nome dos patronos do autor (fls. 61). Providencie o
autor o recolhimento das custas da procuração e substabelecimentos, no prazo de cinco dias. No mesmo prazo diga o autor em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º