TJSP 06/04/2015 - Pág. 937 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1859
937
do autor das quantias depositadas nos autos a fls. 122 e 129 pelo requerido. Intime-se o autor para se manifestar em termos de
prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção pelo pagamento, interpretando-se o silêncio como satisfeito
o crédito. Intime-se. - ADV: ALEX DONIZETH DE MATOS (OAB 248004/SP), CATARINA OLIVEIRA DE ARAUJO COSTA (OAB
301805/SP)
Processo 0008826-80.2012.8.26.0297 (297.01.2012.008826) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Clayton
dos Santos Anselmo - Banco Finasa Bmc Sa ( Grupo Bradesco Sa) - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor do
autor da quantia depositada nos autos pelo requerido. Intime-se o autor para se manifestar em termos de prosseguimento do
feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção pelo pagamento, interpretando-se o silêncio como satisfeito o crédito. Intime-se.
- ADV: ADAUTO JOSE DE OLIVEIRA (OAB 263552/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 0008846-03.2014.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Cleide Viana
Soares - Omni Financeira S/A - Requeira a parte autora o que entender de direito no prazo legal. - ADV: MARCUS VINICIUS
CASTANHEIRA (OAB 109067/SP), PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/SP)
Processo 0008882-45.2014.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Josué Rodrigues de Souza - Nextel Comunicações Ltda - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado
apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo, salvo no capítulo pertinente à tutela antecipada, cujo efeito será
apenas devolutivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV:
MANOEL RICARDO ALBUQUERQUE (OAB 242829/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 0008906-73.2014.8.26.0297 - Procedimento Ordinário - Adicional de Horas Extras - Marcio Marques Pereira Município de Paranapuã - Requeira o autor o que entender de direito. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/
SP), LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP), LEANDRO SANCHES TAMASSIA VICENTE (OAB 322815/
SP)
Processo 0008907-58.2014.8.26.0297 - Procedimento Ordinário - Gratificação Natalina/13º salário - José Pereira dos
Santos - Município de Pontalinda - Vistos. Oferte, o autor, sua réplica. Nela, diga sobre os cálculos do requerido e, também,
sobre o argumento de que o requerido paga corretamente o 13º salário, bem assim sobre algum outro argumento que tenha a
apresentar. Após, conclusos, para a prolação de sentença. - ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/
SP), SALATIEL SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 281413/SP), ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP)
Processo 0008923-80.2012.8.26.0297 (297.01.2012.008923) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Maria
Martins dos Santos - Banco Ficsa Sa - Expeça-se, em favor da parte autora, mandado de levantamento da quantia depositada
nos autos. Nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se o(a) interessado(a)
para, em 90 dias, desentranhar o(s) documento(s) que instruiu(íram) a inicial. Após, inutilizem-se os autos (Item 30.2 do
Provimento CSN nº 1.670/2009). Intime-se. - ADV: EDUARDO HENRIQUE MARCATO BERTOLO (OAB 304098/SP), ADRIANO
MUNIZ REBELLO (OAB 256465/SP)
Processo 0009031-41.2014.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Juraci
Ragassi do Prado - Municipio de Jales - Requeira o(a) autor(a) o que entender de direito. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO
(OAB 228530/SP), MÁRCIO ARJOL DOMINGUES (OAB 238681/SP), LEANDRO MARTINELLI TEBALDI (OAB 259850/SP)
Processo 0009037-48.2014.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ivete
Thomaz dos Santos - Telefonica Brasil S/A - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte
ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo, salvo no capítulo pertinente à tutela antecipada, cujo efeito será apenas devolutivo.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: HELDER MASSAAKI
KANAMARU (OAB 111887/SP), LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB 343157/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB
183762/SP)
Processo 0009084-22.2014.8.26.0297 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valter Ragazi - Município
de Jales - Requeira a parte autora o que entender de direito no prazo legal. - ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES
(OAB 229565/SP), MÁRCIO ARJOL DOMINGUES (OAB 238681/SP), ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP)
Processo 0009218-20.2012.8.26.0297 (297.01.2012.009218) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Aline
Estela de Oliveira Garcia - Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Expeça-se, em favor da parte autora,
mandado de levantamento da quantia depositada nos autos. Nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as
anotações necessárias. Intime-se o(a) interessado(a) para, em 90 dias, desentranhar o(s) documento(s) que instruiu(íram) a
inicial. Após, inutilizem-se os autos (Item 30.2 do Provimento CSN nº 1.670/2009). Intime-se. - ADV: BENEDITO TONHOLO
(OAB 84036/SP), MARCO AURELIO TONHOLO MARIOTO (OAB 327387/SP), CATARINA OLIVEIRA DE ARAUJO COSTA (OAB
301805/SP)
Processo 0009306-87.2014.8.26.0297 - Procedimento Ordinário - Nulidade - Margareth Antonia Poati - Município de Jales Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo, salvo no
capítulo pertinente à tutela antecipada, cujo efeito será apenas devolutivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez)
dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP), KARINA JORGE
DE OLIVEIRA SPOSO (OAB 186071/SP), GUSTAVO ANTONIO NELSON BALDAN (OAB 279980/SP), LEANDRO MARTINELLI
TEBALDI (OAB 259850/SP), MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP), LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB
229565/SP)
Processo 0009539-84.2014.8.26.0297 - Procedimento Ordinário - Gratificações de Atividade - José Silva - Município de
Dirce Reis - Requeira o(a) autor(a) o que entender de direito. - ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/
SP), CLEBER HENRIQUE NASCIMENTO DE ASSIS (OAB 322738/SP), MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP), ANDRE
MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP)
Processo 0009817-85.2014.8.26.0297 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Oripes Alves Pereira
- Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo- Fesp - Vistos. Petição de fls. 53: Em função do Convênio celebrado entre a
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e OAB/SP, expeça-se a competente certidão de honorários. Nada sendo requerido,
ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se o(a) interessado(a) para, em 90 dias, desentranhar
o(s) documento(s) que instruiu(íram) a inicial. Após, inutilizem-se os autos (Item 30.2 do Provimento CSN nº 1.670/2009).
Intime-se. - ADV: MARCELO BIANCHI (OAB 274673/SP), GUILHERME SONCINI DA COSTA (OAB 106326/SP)
Processo 0009944-91.2012.8.26.0297 (297.01.2012.009944) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários Eduardo Aparecido dos Santos - Bv Financeira Credito, Financ e Investimento - Expeça-se, em favor da parte autora, mandado
de levantamento da quantia depositada nos autos. Nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações
necessárias. Intime-se o(a) interessado(a) para, em 90 dias, desentranhar o(s) documento(s) que instruiu(íram) a inicial. Após,
inutilizem-se os autos (Item 30.2 do Provimento CSN nº 1.670/2009). Intime-se. - ADV: BENEDITO TONHOLO (OAB 84036/SP),
LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), LEOZINO MARIOTO (OAB 194115/SP), KARINA PACHECO (OAB 251054/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º