TJSP 07/04/2015 - Pág. 1489 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1860
1489
Processo 0000261-33.1997.8.26.0369 (369.01.1997.000261) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Mercantil Indl Mississipi Lt - - Carlos Alberto Caruso - - Deusir de Aquino
Caruso - Vistos. Fls. 202/209: Manifeste-se a exequente. Intime-se. - ADV: OLIVERIO GARCIA FLORES FILHO (OAB 143426/
SP), ELIZANGELA RODRIGUES MOURA (OAB 315870/SP)
Processo 0000261-33.1997.8.26.0369 (369.01.1997.000261) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Mercantil Indl Mississipi Lt - - Carlos Alberto Caruso - - Deusir de Aquino
Caruso - Vistos. Ante a informação da satisfação da obrigação (fl. 202/210 e 222), JULGO EXTINTO o processo com fundamento
no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Apurada a taxa judiciária devida em razão da satisfação da execução
(art. 4º, inciso III, da Lei 11.608/03), intimem-se os executados, na pessoa de seu procurador constituído, para pagamento.
Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: ELIZANGELA RODRIGUES MOURA (OAB 315870/SP), OLIVERIO GARCIA FLORES
FILHO (OAB 143426/SP)
Processo 0000298-40.2009.8.26.0369 (369.01.2009.000298) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco do Brasil Sa, Sucessor do Banco Nossa Caixa Sa - Gine Montezino Munhoz Me - - Gine Montezino Munhoz
- - Claudio Rodrigues - Vistas dos autos ao autor para: (x ) Manifestar-se sobre o resultado da pesquisa das declarações
de imposto de renda dos executados arquivada em Cartório em pasta própria . - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP),
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0000298-40.2009.8.26.0369 (369.01.2009.000298) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco do Brasil Sa, Sucessor do Banco Nossa Caixa Sa - Gine Montezino Munhoz Me - - Gine Montezino Munhoz - Claudio Rodrigues - Vistos. Fl. 161: Defiro a pesquisa das últimas declarações de imposto de renda entregues pelos executados
junto à Receita Federal que será feita pelo sistema infojud. Com a resposta, intime-se o exequente para manifestação. Intimese. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0000452-48.2015.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Telefonia - Elton Fabiano Spagnoli - Tim Celular S.A.
- Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de
Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 10 dias, sobre
a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), DANIEL CABRERA BARCA
(OAB 240339/SP)
Processo 0000460-25.2015.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - José Luiz da Rocha Filho Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, indefiro a petição inicial, nos termos do art. 284 e art. 295, VI, ambos
do Código de Processo Civil, e, por corolário, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM EXAME DE MÉRITO, nos moldes do art. 267,
I, do mesmo Diploma Legal. Custas pela assistência judiciária. Sem honorários. PRIC. - ADV: TIAGO RIZZATO ALECIO (OAB
210343/SP)
Processo 0000520-95.2015.8.26.0369 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA
- CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Cilso Jose da Silva - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório
abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº.
1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se o prosseguimento do feito tendo em vista a certidão negativa do
oficial de justiça. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0000529-57.2015.8.26.0369 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Acetílio Pereira de Castro - Neusa da
Silva Castro - Vistos. Defiro aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita. Nomeio inventariante o requerente
Acetilio Pereira Castro, independentemente de compromisso. Providencie o inventariante no prazo de 10 (dez) dias: 1) Retificação
da petição inicial para constar no plano de partilha que fica atribuído a cada herdeiro o percentual de 10% do imóvel, ou 1/5 de
50%, sendo a outra metade meação do inventariante. 2) certidão negativa federal da “de cujus”; 3) certidões de nascimento dos
herdeiros Daniel, Paulo Sérgio e Luciano; 4)Cumprimento do artigo 21 e seguintes do Decreto nº 46.655/2002. Providencie a
serventia a juntada aos autos de certidões cíveis e de executivos fiscais do distribuidor local em nome da falecida. Oficie-se ao
Banco Bradesco, agência de Monte Aprazível, para prestar as informações requeridas na letra “e” de fl. 08. Intime-se. - ADV:
LUCIANO PEREIRA CASTRO (OAB 353663/SP), DOUGLAS EDUARDO DA SILVA (OAB 341784/SP)
Processo 0000538-05.2004.8.26.0369 (369.01.2004.000538) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Marlene Nunes Pereira - Rubens de Souza Diniz - Banco Nossa Caixa Sa - Vistas dos autos ao autor para: (x)
manifestar-se sobre a certidão de fls. 523 (decorreu o prazo e o depositário José Córdova Neto não efetuou os depósitos dos
aluguéis vencidos), bem como se manifestar sobre o prosseguimento do feito. - ADV: CARLOS ADALBERTO RODRIGUES
(OAB 106374/SP), HUMBERTO MARQUES DE ATAYDE (OAB 263235/SP), JULIANELLI CALDEIRA ESTEVES STELUTTE
(OAB 190976/SP), DONALDO LUÍS PAIOLA (OAB 184637/SP), CLAUDIO HENRIQUE COSTA RIBEIRO (OAB 142789/SP), NEI
CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0000571-09.2015.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Aparecida Soares dos Santos - BANCO ITAUCARD S/A - Vistas dos autos ao autor para: (x ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a
contestação (art. 326 ou 327 do CPC). Vistas dos autos ao réu para: ( x ) recolher, em 05 dias, a taxa da procuração, bem como
duas taxas de subtabelecimento. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), JOSUÉ FERREIRA JUNIOR (OAB 317916/
SP), VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB 288462/SP)
Processo 0000636-38.2014.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rosangela
Cristina Martil - Banco do Brasil S.A. (Sucessor Banco Nossa Caixa S.A.) - Vistas dos autos à exequente para: retirar mandado
de levantamento expedido. Vistas dos autos ao executado para: recolher, em 10 (dez) dias, as custas de sucumbência do
processo. Valor R$ 106,25 - Ao Estado - distribuição; Valor R$ 106,25 - Ao Estado - satisfação da execução; TOTAL AO ESTADO:
R$ 212,50. Valor R$ 15,76 - OAB fl. 20. - ADV: PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP), NEI CALDERON (OAB
114904/SP), FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP)
Processo 0000742-05.2011.8.26.0369/01 (036.92.0110.000742/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - J Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados - Juliano Luiz Lemes - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestarse sobre sobre o resultado da pesquisa de existência de veículos em nome do executado que retornou os seguintes bens: -Placa
BTS 1837, marca REB/IDEROL SRI BS, ANO FABRICAÇÃO 1997, ANO MODELO 1998 -Placa KCY 0801, marca REB/FACCHINI
SRF CB, ANO FABRICAÇÃO 1997, ANO MODELO 1997 -Placa JYI 8910, marca VOLVO/NL10 340 4X2, ANO FABRICAÇÃO
1991, ANO MODELO 1992 -Placa GVI 9661, marca VOLVO/NL12 400 6X4, ANO FABRICAÇÃO 1990, ANO MODELO 1990
-Placa BWD 4196, marca REB/METALPI, ANO FABRICAÇÃO 1982, ANO MODELO 1982 -Placa BTA 4554, marca M.BENZ/LA
1113, ANO FABRICAÇÃO 1975, ANO MODELO 1975 - ADV: MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP), JOSE EDGARD
DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0000742-05.2011.8.26.0369/01 (036.92.0110.000742/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - J Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados - Juliano Luiz Lemes - Vistos. Sem prejuízo de eventual manifestação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º