TJSP 07/04/2015 - Pág. 1490 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1860
1490
do executado (fls. 420/421), efetuarei a pesquisa de existência de veículos em nome do executado junto aos registros do Detran
pelo sistema Renajud. Com a resposta, intime-se o exequente para manifestação. Intime-se. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO (OAB 126504/SP), MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP)
Processo 0000978-49.2014.8.26.0369 - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Igilberto
Cavanhini - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Diante da entrega do Estudo Social (fls. 109/110) e do Laudo
Pericial (fls. 114/119, providencie a serventia a requisição de pagamento pelo sistema informatizado AGJ do TRF3. Após, voltemme conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: PEDRO ANTONIO PADOVEZI
Processo 0000989-25.2007.8.26.0369 (369.01.2007.000989) - Execução Fiscal - Cédula de Crédito Rural - Fazenda Nacional
- José Antonio Rossetti - Maria José Conceição Santos - Vistas dos autos ao réu para: ( x ) recolher a taxa da procuração de
fls.236. - ADV: DÉBORA MACÊDO DA SILVA MILITÃO (OAB 306425/SP), RAQUEL CALIXTO HOLMES (OAB 146487/SP),
ALINE CRISTINA VERGINIO DE ALMEIDA (OAB 322296/SP), CÉLIO PARANHOS SANTANA (OAB 179123/SP), MARCELO
PINHEIRO PINA (OAB 147267/SP)
Processo 0001267-79.2014.8.26.0369 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - José Batista da Silva Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. Diante da entrega do laudo pelo perito, providencie a serventia a requisição
de pagamento pelo sistema informatizado AGJ do TRF3. Após, tornem-me conclusos. Intime-se. - ADV: PEDRO ANTONIO
PADOVEZI
Processo 0001328-62.1999.8.26.0369 (369.01.1999.001328) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Banco do Brasil Sa - Elaine Cecilia Rodrigues Cordeiro de Andrade - - Americo Cordeiro de Andrade Junior - - Americo
Cordeiro de Andrade - - Cecilia Pampana - Vistos. Para apreciar o pedido de fls. 235/236, providencie o exequente a juntada do
demonstrativo atualizado do débito e o recolhimento das despesas, conforme previstas no Comunicado do CSM nº 2.195/2014.
Intime-se. - ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP)
Processo 0001368-24.2011.8.26.0369/01">0001368-24.2011.8.26.0369/01 (apensado ao processo 0001368-24.2011.8.26) - Cumprimento de sentença Imissão - Antonio Jeronimo - Interligação Elétrica do Madeira Sa - - Josefa Viudes Jeronimo - Vistas dos autos aos interessados
para: (x ) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos
retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: MURILO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 284261/SP), GLAUCO
LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP), SYLVIO CLEMENTE CARLONI (OAB 228252/SP), DONALDO LUÍS PAIOLA (OAB 184637/
SP)
Processo 0001855-86.2014.8.26.0369 - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Leandro Felipe
de Moraes - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. Diante da entrega do Estudo Social (fls. 68/70) e do Laudo
Pericial (fls. 80/84), providencie a serventia a requisição de pagamento pelo sistema informatizado AGJ do TRF3. Com o escopo
de colocar o feito em ordem, uma vez que não foi dada a oportunidade das partes se manifestarem sobre o Estudo social
apresentado a fls. 68/70, determino a intimação destas para se manifestarem sobre o Estudo Social, bem como sobre o Laudo
Pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, primeiro ao autor, depois ao réu. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE TAUBER
ARAUJO (OAB 330527/SP)
Processo 0002221-28.2014.8.26.0369 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Adão Francisco Pais - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda, declarando
resolvido o contrato firmado entre as partes e consolidando nas mãos do autor o domínio e a posse plena e exclusiva do bem
descrito na inicial, tornando, assim, definitiva, a liminar concedida, sendo facultada, portanto, a sua venda, na forma do artigo
2º, do Decreto Lei nº 911/69. Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas do processo, bem como de honorários
de advogado, que fixo em R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais), na forma do artigo 20, parágrafo 4º, do Código de
Processo Civil, quantia que deverá ser atualizada monetariamente pela tabela prática do Tribunal de Justiça deste Estado a
partir dessa data, sem qualquer adição de juros. Dever-se-á observar o disposto no art. 12 da Lei nº 1.060/50, pois ao réu fica
conferida a gratuidade judiciária requerida em sua contestação. Com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil
e considerando o sistema de processo sincrético criado pela Lei 11.232/2005, encerro a fase de conhecimento do presente
feito com julgamento de mérito. P.R.I.C. (Calculo do Preparo: R$ 610,84 ao Estado, mais a TAXA DE REMESSA E RETORNO,
o processo encontra-se com 1 volume(s) e o valor da taxa é de R$32,70 por volume.) - ADV: CLAUDIA ROBERTA FLORENCIO
VICENTE DE ABREU (OAB 265990/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), ALEXANDRE
RIBEIRO FUENTE CAÑAL (OAB 167974/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 0002384-08.2014.8.26.0369 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.L.A.A.C. - - A.C.A.A.C.
- R.A.A. - Vistos. Diante da informação dos exequentes de que não foram efetuados os pagamentos dos meses vencidos em
fevereiro e março de 2015 no valor de R$1.050,66, fica o devedor intimado, na pessoa de seu procurador nomeado, para
comprovar o pagamento integral, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de restabelecimento de sua prisão decretada a fl. 72.
Intime-se. - ADV: NORBERTO TORTORELLI (OAB 105995/SP), CARLOS EDMUR MARQUESI (OAB 174177/SP)
Processo 0002459-23.2009.8.26.0369 (369.01.2009.002459) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Monte Aprazivel - Vistos. Intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu procurador constituído, para indicar a
este juízo, no prazo de cinco (05) dias, quais são e onde se encontram os bens que possui(em) sujeitos à penhora, informando
seus respectivos valores (art. 600 do CPC), sob pena de incidir na multa de 20% prevista no artigo 601 do Código de Processo
Civil. Sem prejuízo, informe o Sr. Oficial de Justiça eventuais bens passíveis de penhora existentes no domicílio da executada.
Intime-se. - ADV: ANTONINO ALVES FERREIRA JUNIOR (OAB 132514/SP)
Processo 0002534-62.2009.8.26.0369/01 (036.92.0090.002534/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Luiz Bosco Junior - Fabiana Brait Franco Me - Vistos. Intime-se a executada para o pagamento das custas apuradas
a fl. 322 (Ao Estado R$ 100,70; OAB - fls. 18,19,20,102 e 371: R$ 72,40), no prazo de sessenta (60) dias, conforme disposto
no artigo 1.098, § 2º, das NSCGJ - Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, sob pena de inscrição da dívida, para
cobrança em execução fiscal. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o
recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. Intime-se. - ADV: LUIZ BOSCO JUNIOR (OAB 95451/SP), RENATO MENESELLO VENTURA DA SILVA (OAB 239261/SP)
Processo 0002578-52.2007.8.26.0369 (369.01.2007.002578) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Marcelo Junio Gouveia - Valdecir Giusti - Vistos. Fls. 219/221: Manifeste-se a
exequente. Intime-se. - ADV: ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP)
Processo 0002578-52.2007.8.26.0369 (369.01.2007.002578) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Marcelo Junio Gouveia - Valdecir Giusti - Fls. 224. Defiro. Providenciarei
a pesquisa da última declaração de imposto de renda do executado pelo sistema infojud para a pesquisa de bens. Com a
resposta, intime-se a exequente para manifestação. Intime-se. - ADV: AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/
SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º