TJSP 07/04/2015 - Pág. 1521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1860
1521
LEMERGAS SPADÃO (OAB 173925/SP), MARCIO SPADÃO (OAB 297323/SP)
Processo 0000262-72.2013.8.26.0396 (039.62.0130.000262) - Apreensão e Depósito de Coisa Vendida com Reserva de
Domínio - Compra e Venda - Spadao Motonautica Comercio de Motos e Veiculos Aquaticos Ltda - Lucas Ricardo de Andrade - Jose Abilio Filadelfo de Andrade - Nota de Cartório: Parte autora, depositar R$ 398,40 -cód.435-9 - (2.656 -caractere(s)- valor
do caractere =R$ 0,15. Após, retirar edital para publicação, antes falar com Eliane, em 05 dias). - ADV: MARCIO SPADÃO (OAB
297323/SP), ROBERTA LOPES LEMERGAS SPADÃO (OAB 173925/SP)
Processo 0000281-44.2014.8.26.0396 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.F.C. - O.A.C.
- 1 - Tendo em vista o (s) pagamento (s) efetivado (s), JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 794, inciso I, do
Código de Processo Civil, declarando quitados os alimentos de 10/11/2013 a 10/02/2015. 2 - Expeça-se guia de levantamento
referente ao depósito judicial do pagamento das pensões em atraso, bem como certidão de honorários nos termos do convênio
entre Defensoria Pública/OAB, código 206. 3 - Providencie a serventia as diligências pertinentes ao oportuno arquivamento dos
autos. 4 - Não há incidência de custas, consoante disposto no art. 7º, inciso III, da Lei 11.608/2003. Com o trânsito em julgado,
arquivem-se. - ADV: DIEGO CORNIANI ARAN (OAB 286097/SP), JULIANO BIRELLI (OAB 214545/SP)
Processo 0000294-43.2014.8.26.0396 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - ELPIDIO RAMALHO
DA SILVA - BANCO ITAUCARD S/A - Arquivem-se. - ADV: WILLIAN ROBERTO LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 258338/SP),
ALEXANDRE FELIPPE PIAZZOLLA DE OLIVEIRA (OAB 278299/SP)
Processo 0000403-23.2015.8.26.0396 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - LUCIANO DE OLIVEIRA PERON - JUIZO
DA COMARCA - Nota de Cartório: certidão de honorários e alvará está à disposição da parte requerente (X ) da parte requerida
( ) para imprimir diretamente no sistema, sem necessidade de comparecer em cartório para tanto. Segue passo a passo:
site: www.tjsp.jus.br; consulta de processo; 1ª Instância; processos cíveis; Foro Novo Horizonte; nome da parte ou número do
processo; pesquisar; movimentações; visualizar o documento e imprimir. - ADV: SABRINA PICCOLO BARBOSA (OAB 280832/
SP)
Processo 0000404-76.2013.8.26.0396 (039.62.0130.000404) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Sueli de Toledo Delboni - Unimed Brasilia Cooperativa de Trabalho Medico - - Prime Administradora de Beneficios Ltda - Recebo
o recurso interposto pela autora, no efeito devolutivo, ante a confirmação da tutela antecipada deferida. Às contrarrazões. - ADV:
IRIMAR DELBONI FILHO (OAB 246292/SP), RICARDO MONTU (OAB 195451/SP), FABIO ALVES MAROJA GARRO (OAB
252406/SP)
Processo 0000451-84.2012.8.26.0396 (396.01.2012.000451) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Jose Antonio Fevolli Banco Credibel Sa - Vistos. 1 - Tendo em vista o (s) pagamento (s) efetivado (s), JULGO EXTINTA a execução, com fundamento
no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2 - Providencie a serventia as diligências pertinentes ao oportuno arquivamento
dos autos. 3 - Custas pela parte executada. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. - ADV: RODRIGO BRAIDO DEVITO
(OAB 315123/SP), VICTOR LEANDRO NEVES TURCHIARI (OAB 319674/SP), NELSON GUARNIERI DE LARA (OAB 8820/SP),
MONICA RABONI FAXINA (OAB 276336/SP)
Processo 0000466-87.2011.8.26.0396 (396.01.2011.000466) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Leonilda Negreli Vieira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Cumpra-se o V. Acórdão. Oficie-se para implantação do
benefício ao EADJ de São José do Rio Preto. Com a resposta, embora o início da execução seja, em princípio, de iniciativa da
parte interessada, abra-se vista ao INSS, para apresentação de cálculo (inclusive honorários periciais, se o caso), cumprimento
do art. 100, §§9º e 10 da Constituição Federal, consoante Resolução nº 230 de 15/06/2010 do E. Tribunal Regional Federal 3ª
Região e da Resolução nº 168, de 05/12/2011 do Conselho da Justiça Federal art. 8º, inciso XVII e XVIII, medida com a qual
se busca a celeridade processual, tendo em vista que, se correta a conta da autarquia, a parte autora terá atendida, em um
espaço menor de tempo, a prestação jurisdicional, evitando-se, com isso, a prática de atos processuais desnecessários, dentre
eles a interposição de embargos do devedor; a medida, conforme demonstra a experiência em outras Comarcas desta região,
não prejudica a parte autora (pelo contrário, a beneficia) e nem o Instituto, vez que este, de uma forma ou de outra, terá de
conferir os cálculos eventualmente apresentados pela parte contrária em setor próprio da autarquia. Prazo para apresentação
do cálculo: 30 dias. Após, manifeste-se a parte autora em 10 dias. Havendo concordância quanto aos cálculos apresentados ou
no silêncio, expeça-se ofício requisitório para pagamento, aguardando-se em cartório o efetivo cumprimento. - ADV: ZACARIAS
ALVES COSTA (OAB 103489/SP)
Processo 0000518-20.2010.8.26.0396 (396.01.2010.000518) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Supermercado Paulista de Novo Horizonte Ltda - Osvaldo Loto - - Romualdo
Luis Lotto - Sobre a manifestação da exequente (fl. 90), digam os executados em 5 (cinco) dias. Havendo concordância, tornem
os autos à exequente para quantificar, individualmente, os valores dos bens penhorados, a fim de viabilizar a hasta pública.
Pleiteando os executados pela discordância, também dê-se vista à exequente. - ADV: MARCELO DE LUCCA (OAB 137649/SP)
Processo 0000522-72.2001.8.26.0396 (396.01.2001.000522) - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Joao Rodrigues
Martin - Banco Itau Sa - recebido da Recall em 09.06.2014 - ADV: LEIDE MARIA BARROS JUAREZ (OAB 129772/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIO TAKATSUKA (OAB 43638/SP)
Processo 0000611-07.2015.8.26.0396 - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos - JAIR CARLOS
RODRIGUES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - “Manifeste-se o requerente, no prazo de 10 dias,
apresentando réplica sobre a contestação apresentada.” - ADV: RODRIGO TUNES BARBERATO (OAB 279397/SP), PAULO
TOSHIO OKADO (OAB 129369/SP)
Processo 0000639-72.2015.8.26.0396 - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - AMERICO BALBINO ROSA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - “Manifeste-se o requerente, no prazo de 10 dias, apresentando réplica
sobre a contestação e documentos apresentados.” - ADV: LUPÉRCIO PEREZ JUNIOR (OAB 290383/SP)
Processo 0000641-13.2013.8.26.0396 (039.62.0130.000641) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à
Sentença - Edneia de Lourdes Bessani Fonseca - Banco do Brasil Sa - Ciência às partes do início dos trabalhos periciais
agendado para o dia 24/04/2015, pelo perito José Antonio Pavan. - ADV: ANTONIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR (OAB 132361/
SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), FABIO JOSE SAMBRANO (OAB 278757/SP), BEATRIZ
JANZON NOGUEIRA (OAB 129423/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0000665-75.2012.8.26.0396 (396.01.2012.000665) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Usina Santa
Isabel Sa - Weg Equipamentos Eletricos Sa - Tornem ao Sr. Perito para se manifestar sobre as impugnações apresentadas pelas
partes. Prazo: 15 dias. Com a juntada, manifestem-se no prazo sucessivo de 05 dias, inclusive sobre o pedido de fixação de
honorários periciais definitivos em R$22.250,00. - ADV: EMILIANE PINOTTI CARRARA AVILES (OAB 168136/SP), ARNALDO
SPADOTTI (OAB 168654/SP), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 3210/SC), JESUS GILBERTO MARQUESINI (OAB 69918/
SP), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP)
Processo 0000753-45.2014.8.26.0396 - Procedimento Ordinário - Concessão - WALTER ANTONIO DOS SANTOS Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º