TJSP 07/04/2015 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1860
2009
ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP), ANTONIO VANDERLEI DESUO (OAB 39166/SP)
Processo 0015493-08.2012.8.26.0451 (451.01.2012.015493) - Procedimento Ordinário - Revisão do Saldo Devedor - S M V
Valvulas Industriais Ltda - - Targus Equipamentos Importação e Exportação Ltda - - Seal Mat Industria Comercio e Participações
Ltda - - Erfides Bortolazzo Soares - - Claudio Leme da Silva - - Erphides Soares - - Marcia Rodrigues Soares - - Reginaldo
Munhos - - Roberta Rodrigues Munhos - - Olga Bortolazzo Soares - - Marta de Moraes Parra - Banco do Brasil Sa - Vistos. Fls.
1.045: A razão assiste ao executado. Havendo ação de execução dos contratos em questão, o exequente deverá apresentar o
cálculo naqueles autos. Intime-se. - ADV: TATIANA FURLAN (OAB 153061/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/
SP), MIRIAN PAULA DA SILVA CAMARGO SAMPAIO (OAB 274700/SP), ANTONIO CARLOS DE PAULO MORAD (OAB 281017/
SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0016731-67.2009.8.26.0451 (451.01.2009.016731) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Márcio Antonio Lino - Mobilita Comercio Industria Representações Ltda - - Casa & Video Rio de
Janeiro Ltda - Vistos. A execução está garantida pelo depósito de fl. 423. Observe-se o quanto requerido a fls. 432 [intimações].
Anote-se. À vista da preliminar de ilegitimidade de parte passiva arguida, fundada na inexistência de sucessão empresarial,
verifica-se que a constrição, se efetivada, pode gerar dano irreparável à executada, eis que não há nos autos qualquer indício
de capacidade financeira do exequente para honrar os efeitos de eventual acolhimento desta impugnação. Assim, recebo
a impugnação no efeito suspensivo. Diga o impugnado. Intime-se. - ADV: SIMOES ANTONIO TREVISAN (OAB 74433/SP),
MARCIO ANTONIO LINO (OAB 299682/SP), MÔNICA GOES ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (OAB 64037/RJ)
Processo 0020522-39.2012.8.26.0451 (451.01.2012.020522) - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Uniodonto
de Piracicaba Cooperativa de Trabalho Odontologico - Cooperativa de Produção e Serviços Metalúrgicos São José - (Ante
certidão supra, fica a executada intimada a recolher o importe de R$13,30 para desarquivamento dos autos.) - ADV: GERSON
MARCELINO (OAB 165768/SP), MARCELA ELIAS ROMANELLI (OAB 193612/SP), LUIS ANTONIO SALIM (OAB 231950/
SP), JULIANA FERNANDA COELHO DE OLIVEIRA (OAB 259716/SP), ALESSANDRA SALTARELLE MOREIRA CAMILO (OAB
269461/SP), CARLA BRACCAIOLI IDALGO (OAB 318533/SP), ANDRÉ BRANCO DE MIRANDA (OAB 165161/SP)
Processo 0021794-68.2012.8.26.0451 (451.01.2012.021794) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral
- Marcelo Costa Bizutte - Vecol Veículos Ltda - - Banco Volkswagens Sa - Vistos. Fl. 301: I - Ante o pagamento espontâneo
efetuado pelo correquerido Banco Volkswagen à fl. 294, e concordância do autor, extingo o feito nos termos do art. 794, I, do
CPC em relação ao corequerido Banco Volkswagen. Com a vinda do comprovante de depósito judicial, expeça-se MLJ ao credor
no importe de R$4.953,96, fl. 296. II - Proceda a serventia a evolução de classe. Intime-se a executada Vecol Veículos Ltda., na
pessoa de seu patrono, para que, nos termos do art. 475-J § 1º, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda o pagamento do débito
no importe de R$5.321,00 (cinco mil, trezentos e vinte e um reais). Não havendo pagamento, tornem conclusos. Intime-se. ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), GUILHERME GROPPO CODO
(OAB 289751/SP), MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP), MILTON MARTINS (OAB 30449/SP), HEITOR
EVARISTO FABRICIO COSTA (OAB 23569/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP)
Processo 0022128-78.2007.8.26.0451 (451.01.2007.022128) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Jorge Fernando
Massano - - Luiz Armando Massano - - Guilherme Augusto Massano - Luiz Antonio Massano - - Regina Maria Pigozzo Massano
- - Joana Lucia Massano Galli - - Jose Renato Massano - - Sonia Regina Hellmeister Massano - - Antonio Jose Galli - Dimas
Castelucchi e outro - (Ao coexecutado José Renato: - comparecer ao cartório para retirar MLJ n. 189/2015, no importe de
R$21.328,07, reexpedido ante a informação de novo n. do Cpf.) - ADV: AYRTON PINASSI (OAB 18772/SP), FERNANDO
VICTORIA (OAB 192202/SP), ANTONIO NATRIELLI NETO (OAB 155065/SP), NATHALIA CASTELUCCHI (OAB 315094/SP),
MARCELO CANDIDO DE AZEVEDO (OAB 90969/SP), REGINA MARIA PIGOZZO MASSANO (OAB 64873/SP), RAQUEL
FORNASSARO DIEHL (OAB 204720/SP), PAULO EMILIO GALDI (OAB 150320/SP), FABIO ROGERIO SATOLO (OAB 137259/
SP)
Processo 0026018-49.2012.8.26.0451 (451.01.2012.026018) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Sandro Fabiano Silva de Oliveira - - Carla Daniela Marques Serafin - Mg Paes Construtora Ltda - - Paulo Sérgio Roverotto - Caixa Economica Federal Cef - Vistos. Fls.: 330: indefiro. Os autos devem permanecer no juízo no qual tramita a demanda, sob
pena de se tumultuar o andamento processual. O pedido de expedição de pagamento dos honorários poderá ser realizado pela
Douta Defensora perante a Justiça Federal mediante apresentação de cópia dos autos. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO
RODRIGUES MARTINS (OAB 104741/SP), MARISA SACILOTTO NERY (OAB 115807/SP), LENITA DAVANZO (OAB 183886/
SP)
Processo 0027950-77.2009.8.26.0451 (451.01.2009.027950) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à
Sentença - Zenaide Schincariol Belanga - - Eduardo Belanga - Ovnis Comércio de Aparas e Papel Ltda - - José Eustáquio
Santos - - Transufos Transportadora Ltda - (Aos exequentes: - processo desarquivado, permanecerá em cartório por 30 dias. No
silêncio, retornará ao arquivo.) - ADV: VITOR FILLET MONTEBELLO (OAB 269058/SP), ANNIBAL DE LEMOS COUTO JUNIOR
Processo 0028728-42.2012.8.26.0451 (451.01.2012.028728) - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título
- Cooperativa de Produção e Serviços Metalúrgicos São José - Uniodonto de Piracicaba Cooperativa de Trabalho Odontologico
- (Ante certidão supra, fica a embargante intimada a recolher o importe de R$13,30 para desarquivamento dos autos.) - ADV:
JULIANA FERNANDA COELHO DE OLIVEIRA (OAB 259716/SP), ANDRÉ BRANCO DE MIRANDA (OAB 165161/SP), GERSON
MARCELINO (OAB 165768/SP), MARCELA ELIAS ROMANELLI (OAB 193612/SP), LUIS ANTONIO SALIM (OAB 231950/SP),
ALESSANDRA SALTARELLE MOREIRA CAMILO (OAB 269461/SP), CARLA BRACCAIOLI IDALGO (OAB 318533/SP)
Processo 0028992-06.2005.8.26.0451 (451.01.2005.028992) - Mandado de Segurança - Victor Leao Thomaz - Diretor
Técnico da Direção Regional de Saúde Em Piracicaba Dir Xv - (Ao autor: I - processo desarquivado, permanecerá em cartório
por 30 dias. No silêncio, retornará ao arquivo. II - Regularizar a representação do advogado subscritor, fl. 150, Michel Penha
Moral - OAB/SP 340.474) - ADV: FABRIZIO LUNGARZO O’CONNOR (OAB 208759/SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE
CASTRO (OAB 205730/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), MICHEL PENHA MORAL (OAB 340474/SP),
FERNANDO TEODORO BRANDARIZ FERNANDEZ (OAB 216181/SP), NILO JOSE MINGRONE (OAB 92381/SP), RIOLANDO
GONZAGA FRANCO FILHO (OAB 52375/SP)
Processo 0030390-75.2011.8.26.0451 (451.01.2011.030390) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Ivani Zanin Rosalina da Silva Pinto - - José Judas Florim - Vistos. Fls.: 219/228: Ciente. Tendo em vista que o executado não nomeou bens
à penhora e nem os indicou, fazendo concluir que constitui e paga suas dívidas com salário, deverá ser reservado 20% do valor
de R$ 893,90 para o pagamento do débito. Para fins de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, deverá o
executado apresentar a sua última declaração de imposto de renda. Intime-se. - ADV: CARLOS NAZARENO ANGELELI (OAB
122521/SP), RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP)
Processo 0033597-48.2012.8.26.0451/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Campos e Boscolo
Engenharia e Construção Ltda Me - Cooperativa de Produção e Serviços Metalurgicos São Jose - Vistos. Fl. 165: Ciente da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º