TJSP 07/04/2015 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1860
2023
seu atual endereço, devolvo o presente aguardando novas determinações. “ - ADV: JOAO ROBERTO BOVI (OAB 62722/SP)
Processo 0018431-25.2002.8.26.0451 (451.01.2002.018431) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Maria Regina Alves Barbosa e outros - Tais Zanatta - Cosan - Vistos. Fls. 394: Diante da inércia da executada em
indicar o paradeiro dos veículos alienados em fraude à execução ou justificar eventual impossibilidade em fazê-lo, o que, por
si só, segundo prevalente entendimento jurisprudencial, já configura ato atentório à dignidade da justiça, como se vê no A.I. nº
7.308.811-8 do TJSP rel. Des. Itamar Gaino j. 18.02.09, nos termos do art. 600, inciso IV, do CPC, fixo multa para a executada
neste dispositivo prevista em 20% do valor atualizado do débito em execução. No mais, digam os exequentes em termos de
prosseguimento. Int. - ADV: MARCIO ANDRE COSENZA MARTINS (OAB 149953/SP), SERGIO MARTIN VIDAL FRANCA (OAB
81322/SP), ARTHUR AFFONSO DE TOLEDO ALMEIDA JUNIOR (OAB 31141/SP), ARTHUR AFFONSO DE TOLEDO ALMEIDA
NETO (OAB 128606/SP)
Processo 0018438-70.2009.8.26.0451 (451.01.2009.018438) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - White Martins Gases Industriais Ltda - Tecno Corte Comercio de Aço Ltda Me - Vistos. Fls. 311: Intime-se a
executada, na pessoa de seu advogado, para indicar quais são e onde estão os bens passíveis de penhora, no prazo de
05 (cinco) dias, sob pena de aplicação do disposto no art. 600 e 601 do CPC. Int. (fica intimada a executada, na pessoa de
seu advogado, para indicar quais são e onde estão os bens passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de
aplicação do disposto no art. 600 e 601 do CPC. ) - ADV: CARLOS ALBERTO MUCCI JUNIOR (OAB 153871/SP), GUILHERME
PALANCH MEKARU (OAB 196261/SP), PRISCILA APARECIDA LOPES DE SOUZA (OAB 262279/SP), LUIS CARLOS DA SILVA
(OAB 130051/SP)
Processo 0018758-52.2011.8.26.0451 (451.01.2011.018758) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de
Contrato - Maria Antonieta Granzzotto - Bv Leasing Arrendamento Mercantil Sa - Vistos. Fls. 257/258: Intime-se o executado,
pela imprensa e na pessoa de seu advogado, na forma do art. 475-J, § 1º do CPC, para, querendo, impugnar a penhora do valor
bloqueado. No mais, observo que os honorários sucumbenciais devidos na fase executória já se encontram arbitrados, conforme
item “2” do despacho de fls. 240. Desta forma, primeiramente, apresente a exequente novo cálculo para fins de intimação do
executado em termos de complementação da penhora. Int. (fica intimado o executado, pela imprensa e na pessoa de seu
advogado, na forma do art. 475-J, § 1º do CPC, para, querendo, impugnar a penhora do valor bloqueado. ) - ADV: RICHARD
CRISTIANO DA SILVA (OAB 258284/SP), THIAGO BUENO FURONI (OAB 258868/SP), LUCIANA SALGADO PAULINO DA
COSTA KAWAGOE (OAB 163050/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), ELIZETE APARECIDA DE
OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP)
Processo 0019485-11.2011.8.26.0451 (451.01.2011.019485) - Procedimento Ordinário - Transação - Osmira Leonor
Rodrigues - Nestor Silva de Oliveira - Vistos. Reitere-se, solicitando urgência no atendimento. Int - ADV: FRANCIS JOSÉ
ARNOULD CAMUZZO (OAB 202097/SP), MARIA AMALIA LEME FERNANDES (OAB 152572/SP)
Processo 0019520-39.2009.8.26.0451 (451.01.2009.019520) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Centro
Educaciopnal Terras do Engenho S C Ltda - Suzelaine Monteiro Zago - Vistos. Fls. 158: Ante o recolhimento das despesas
devidas às fls. 147/148, defiro, primeiramente, a pesquisa “on line” de veículos cadastrados em nome da executada via sistema
RENAJUD. Segue requisição. Int.(ciencia ao autor da pesquisa renajud , informando que não retornou resultados) - ADV: MARIA
ELISABETE ORSI ROSATO (OAB 128472/SP), RICARDO ORSI ROSATO (OAB 213037/SP), JOAO ORLANDO PAVAO (OAB
43218/SP)
Processo 0021229-12.2009.8.26.0451 (451.01.2009.021229) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Luitex Máquinas e Ferramentas Ltda - Vistos. Fls. 113/116. Defiro a pesquisa on-line pelo sistema Infojud.
Int. (ciencia ao autor da resposta do infojud de fls. 118/121 que esta arquivada em pasta propria n. 02/15 ) - ADV: CLAUDIO
TORTAMANO (OAB 204257/SP), ÉDNEI ALVES MANZANO FERRARI (OAB 215737/SP)
Processo 0022036-95.2010.8.26.0451 (451.01.2010.022036) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Thiago Salvador Purcini - Hospital dos Fornecedores de Cana de Piracicaba e outro - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Aguardese provocação do vencedor por 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FÁBIO FERREIRA DE MOURA (OAB
155678/SP), RENATA RIVELLI MARTINS DOS SANTOS (OAB 163787/SP), ROSALIA TOLEDO VEIGA OMETTO (OAB 120022/
SP)
Processo 0022444-18.2012.8.26.0451 (451.01.2012.022444) - Prestação de Contas - Exigidas - Empresas - Cassia Augusta
dos Santos - (Fls. 227) - Anote-se. (Fls. 231/541) - Manifestem-se os réus no prazo de 10 dias. Int. - ADV: PAULO EMILIO GALDI
(OAB 150320/SP), MILENE SPAGNOL SECHINATO (OAB 288829/SP), HELIO LOPES DA SILVA JUNIOR (OAB 262386/SP),
PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA BERALDO (OAB 299711/SP), JOSE CANHADA (OAB 86303/SP)
Processo 0025254-63.2012.8.26.0451 (451.01.2012.025254) - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Aymore Credito
Financiamento e Investimento Sa - Naoki Kawai Epp e outro - Vistos. Fls. 93: Melhor compulsando os autos, diga a exequente
qual o seu interesse em proceder à nova pesquisa de rendimentos dos executados pelo Sistema INFOJUD, tendo em vista
que a pesquisa anterior foi realizada há menos de 01 (um) ano atrás, conforme se denota às fls. 88, tendo, inclusive, decorrido
o prazo legal sem manifestação da exequente sobre as informações fornecidas, conforme certidão de fls. 89. Sem prejuízo,
intime-se o coexecutado pessoa física, pela imprensa e na pessoa de seu advogado; bem como o coexecutado pessoa jurídica,
pessoalmente e mediante o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça, para que indiquem quais são e onde estão os
bens passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de aplicação do disposto nos artigos 600 e 601 do CPC. Int.
(fica intimado o co executado pessoa fisica na pessoa de seu advogado para que indiquem quais são e onde estão os bens
passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de aplicação do disposto nos artigos 600 e 601 do CPC. Int.) - ADV:
FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP), FERNANDO MIQUELOTO KAWAI (OAB 260375/SP)
Processo 0025633-38.2011.8.26.0451 (451.01.2011.025633) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Sérgio
Andrade - Vistos. Fls. 174: Defiro. Desentranhe-se e adite-se o mandado de citação para seu efetivo cumprimento no endereço
fornecido, conforme requerido. Int. - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 0026347-71.2006.8.26.0451 (451.01.2006.026347) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Condominio Edificio Paul Ricard - Pedro Lucilla Parra ( Pedro Lucillo Parra ) - João Batista Benato & Cia Ltda e
outro - Elaine Maria Lucilla Parra - Vistos. Proceda-se o levantamento para a Prefeitura Municipal do valor de débitos fiscais do
imóvel arrematado tão somente quanto aos anos de 2008 e 2009 de fls. 489, eis que os posteriores são de responsabilidade
do arrematante, oficiando-se concomitantemente à Vara da Fazenda Pública local para ciência do levantamento deferido, eis
que se trata de dívida fiscal já ajuizada como noticiada, instruindo com cópia de fls. 485/491 para efeito de quitação do período
correspondente. Após, ante a penhora no rosto dos autos de fls. 536, transfira-se o remanescente à disposição do Juízo que
penhorou até o valor penhorado, oficiando-se para ciência. Se houver sobra, esta será levantada pela parte executada. Intimese. (Fica a PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA intimada, na pessoa de seu advogado, para comparecer em Cartório e
retirar o mandado de levantamento nº 167/2015) - ADV: MARISA FERNANDA MORETTI (OAB 205460/SP), ROSA APARECIDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º