TJSP 07/04/2015 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1860
2022
Processo 0008607-95.2009.8.26.0451 (451.01.2009.008607) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Letra Facil
Comunicação Visual Ltda Me - Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes Sa - Ciência as partes de que foi designado
o dia 29.4.15 as 14:00 hs para a oitiva da testemunha arrolada pelo requerente no juízo deprecado de Limeira-SP - ADV:
CÍCERO CAMARGO SILVA (OAB 231882/SP), VINICIUS CAMARGO SILVA (OAB 155613/SP), CLAUDIO BINI (OAB 52887/SP),
GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA (OAB 154074/SP)
Processo 0008642-16.2013.8.26.0451 (045.12.0130.008642) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trabalho - Gilberto
Buchio - Instituto Nacional de Seguro Social - Vistos. Fls. 119: Proceda-se a pesquisa on-line pelo sistema INFOJUD, bem como
as pesquisas eletrônicas junto à CPFL e JUCESP. Int. (Diga o autor sobre as pesquisas de fls. 121 (INFOJUD), fls. 122/124
(JUCESP) e fls. 125 (CPFL)). - ADV: ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 253550/SP)
Processo 0009179-46.2012.8.26.0451 (451.01.2012.009179) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral Odália dos Santos Araújo - Banco Mercantil do Brasil Sa - Vistos. Tendo em vista a quitação do débito, julgo extinta a execução,
na forma do art. 794 I, do CPC. Defiro o levantamento do valor depositado pelo executado, em favor do exequente. Expeça-se
o competente mandado. P.R.I.C. e arquivem-se. (Fica a exequente intimada, na pessoa de seu advogado, para comparecer em
Cartório e retirar o mandado de levantamento nº 166/2015) - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
ERICK MORGADO DE MOURA (OAB 257628/SP)
Processo 0011975-10.2012.8.26.0451 (451.01.2012.011975) - Monitória - Pagamento - Instituto Educacional Piracicabano
da Igreja Metodista - André Luiz Silveira Vieira - Vistos. Fls. 85: Primeiramente à subscritora (Dra. Tarsila) para regularizar a
petição, assinando-a. Após, tornem cls para apreciação. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ SILVEIRA VIEIRA (OAB 156194/SP), JOAO
ROBERTO BOVI (OAB 62722/SP)
Processo 0012265-64.2008.8.26.0451 (451.01.2008.012265) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Edson Bizeto , e outro - Eletropira Eletronica Piracicabana Ltda e outros - Ciencia ao autor da respostas do renajud
informando que a pesquisa não retornou resultados e do infojud informando que não consta declaração para os exercícios
informados - ADV: CLAUDINEI ANTONIO MONTEIRO (OAB 75575/SP), JOSE MARCIO DE TOLEDO PIZA (OAB 103723/SP)
Processo 0012436-79.2012.8.26.0451 (451.01.2012.012436) - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional
Piracicabano da Igreja Metodista - Vistos. Tendo em vista a notícia do cumprimento do acordo, anote-se a extinção. Arquivem-se
os autos. Int. - ADV: JOAO ROBERTO BOVI (OAB 62722/SP)
Processo 0012905-72.2005.8.26.0451 (451.01.2005.012905) - Procedimento Ordinário - Luciana de Cassia Guido Munhoz
- Emerson Ambrogi - Vistos. Ante o retro certificado, reconsidero o despacho de fls. 545, intimando-se a parte autora para que
se manifeste sobre a petição do réu de fls. 544. No silêncio, presume-se quitado o débito, tornando conclusos para extinção.
Int. (Fls. 544: o executado informa que o acordo foi cumprido integralmente) - ADV: ARTHUR AFFONSO DE TOLEDO ALMEIDA
JUNIOR (OAB 31141/SP), JOSEFA ZAIRA DE OLIVEIRA BARAKAT PIMENTEL (OAB 185268/SP), LINDOMAR SACHETTO
CORREA ALVES (OAB 112691/SP), ARTHUR AFFONSO DE TOLEDO ALMEIDA NETO (OAB 128606/SP)
Processo 0013574-86.2009.8.26.0451 (451.01.2009.013574) - Cumprimento de sentença - Liberty Seguros Sa - Marcus
Crema Violato - Vistos. 1. Intime-se o executado, pela imprensa e na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 dias,
efetuar o pagamento do débito, conforme cálculo apresentado pelo exequente às fls. 249, sob pena de acréscimo de multa
legal de 10% sobre o total e prosseguimento na fase executiva (art.475-J, “caput” do CPC, com redação dada pela Lei n.º
11.232/05). 2. Decorrido, e não havendo pagamento do débito, fixo os honorários para a fase de execução em 10% do valor do
débito. 3. Apresentado novo cálculo, defiro o bloqueio “on line” desde que recolhida a taxa no valor de R$ 12,20 (guia do Fundo
Especial de Despesas do Tribunal de Justiça - cód. 434-1). 4. Positivo que resulte a bloqueio “on line”, fica ele automaticamente
convertido em penhora, devendo o executado ser intimado para impugnar no prazo legal. 5. Infrutífera a penhora, intime-se
o executado para, no prazo de 05 dias, indicar bens passíveis de penhora, advertido consoante o art. 599, inciso II do CPC.
Decorrido o prazo, configurado ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 600, inciso IV do CPC), sob pena de ser aplicada
multa correspondente a 20% do valor atualizado do débito em execução (art. 601 do CPC). Nada requerido pelo exequente nos
itens 3 e 5, arquivem-se. Int. (fica intimado Intime-se o executado, pela imprensa e na pessoa de seu advogado, para, no prazo
de 15 dias, efetuar o pagamento do débito, conforme cálculo apresentado pelo exequente às fls. 249, R$20.222,11 sob pena
de acréscimo de multa legal de 10% sobre o total e prosseguimento na fase executiva (art.475-J, “caput” do CPC, com redação
dada pela Lei n.º 11.232/05). - ADV: ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO (OAB 133443/SP), JOÃO CARMELO ALONSO (OAB
169361/SP), ROBSON SANTOS ASCENÇÃO (OAB 231054/SP)
Processo 0013982-82.2006.8.26.0451 (451.01.2006.013982) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez
Acidentária - Maria Terezinha Dias de Souza - Vistos. Fls. 280/286: Cite-se o executado para os termos da execução na forma
do art. 730 do CPC. Int. - ADV: SILAS GONÇALVES MARIANO (OAB 192658/SP)
Processo 0014428-75.2012.8.26.0451 (451.01.2012.014428) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Lázaro
Penezzi - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 19/05/p.f., às 14:00 horas. Intime-se. - ADV: JUSSARA
ALBINO ODA MORETTI (OAB 252643/SP), WINSTON SEBE (OAB 27510/SP), ADRIANO LOPES ALBINO (OAB 338518/SP)
Processo 0014428-75.2012.8.26.0451 (451.01.2012.014428) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Lázaro
Penezzi - Vistos. Defiro a gratuidade ao réu. Intime-se. - ADV: JUSSARA ALBINO ODA MORETTI (OAB 252643/SP), WINSTON
SEBE (OAB 27510/SP), ADRIANO LOPES ALBINO (OAB 338518/SP)
Processo 0015237-56.1998.8.26.0451 (451.01.1998.015237) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Instituto Educacional Piracicabano - Michel Antonio Silva - Ciência às partes do ofício da 19ª CIRETRAN de
fls. 174/175. - ADV: FLÁVIA MARIANA MENDES ORTOLANI (OAB 215333/SP), CARLOS AUGUSTO LATORRE SOAVE (OAB
60805/SP), JOAO ROBERTO BOVI (OAB 62722/SP), MARCELO ALEXANDRE MENDES OLIVEIRA (OAB 147129/SP), DANIELE
CRISTINA LEMOS CHEDID (OAB 285268/SP)
Processo 0016475-56.2011.8.26.0451 (451.01.2011.016475) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Parcial Cleber Aparecido Marcuci - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Expeça-se RPV em favor do autor, bem como de
seu patrono, conforme requerido a fls. 173. Int. - ADV: ALEXANDRE GONÇALVES MARIANO (OAB 154905/SP)
Processo 0016626-56.2010.8.26.0451 (451.01.2010.016626) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do
Brasil Sa - Man Tec Manutenção Técnica e Comércio de Equipamentos Ltda e outros - Fica intimado o autor para dar andamento
ao feito em 48 horas, sob pena de extinção - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ZILMA
QUINTINO RIBEIRO ALVARENGA (OAB 207518/SP), ROBERTA HYDALGO RIBEIRO (OAB 267539/SP)
Processo 0017646-14.2012.8.26.0451 (451.01.2012.017646) - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional
Piracicabano da Igreja Metodista - Manifeste-se o autor sobre a certidão do oficial a seguir transcrito:” CERTIFICO eu, Oficial de
Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 451.2015/012162-4 dirigi-me ao endereço indicado, sito à Rua Joana D’arc, 782,
Jardim Monumento, e lá estando, DEIXEI DE CITAR- ANDRESSA MARIA FERREIRA, pois fui informado pela moradora Sra.
Vera Ferreira, mãe da requerida, que a requerida não reside no local há aproximadamente quatro anos e que não sabe informar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º