TJSP 07/04/2015 - Pág. 678 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1860
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consta como sendo filho daquele bem como pretende nova inserção de danos na referida certidão, O Ministério Público opinou
favoravelmente ao pedido, com ressalva. É o relatório do essencial. Fundamento e decido. O pedido é parcialmente procedente.
A pretensão de que conste no registro averbação de que tramita uma ação investigatória de paternidade não deve ser apreciado
junto à Vara Cível. O que já foi deferido no juízo de Família. Ademais, quanto ao pedido de retificação e registro, merece
acolhimento, pois os documentos trazidos a juízo comprovam os fatos alegados. Ante o exposto, julgo parcialmente procedente
o pedido, extinguindo-o com resolução de mérito, com base no art 269, I, do CPC. Defiro a retificação assim como pedida na
inicial e com a concordância do Ministério Público. Sem condenação sucumbencial ate ausência de lide. P.R.I.C, arquivando-se
oportunamente. - ADV: KATIA SILENE DE ANDRADE (OAB 285176/SP)
Processo 1006660-51.2014.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Obrigações - Chácara e Buffet Santa Terezinha Ltda ME
- VICENTINA BERTOLINO DA CRUZ GOMES e outro - recolher, em 05 dias, a diligência do Oficial de Justiça, sob pena de
extinção do processo (art. 267, IV do CPC). Valor R$ 63,75 (3 UFESPs por destinatário, de acordo com o Prov CG 28/2014, DJE
28/10/14). - ADV: ALESSANDRA PEREIRA BRANCO (OAB 313614/SP)
Processo 1006802-55.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - TIAGO
OLIVEIRA SILVA - Itau Unibanco S/A - Vistos. Manifeste-se o autor, em cinco dias, sobre os documentos apresentados em
fls. 95/121, nos termos do artigo 398 do CPC. Após conclusos. Int. - ADV: GUSTAVO CHAGAS (OAB 343172/SP), LUCAS DE
MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP)
Processo 1006944-59.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Obrigações - JOSÉ DE PASCOA AGUIAR DE SOUZA
- ANANIAS NETO DE OLIVEIRA - Vistos. Melhor analisando os autos, verifica-se que, de forma equivocada, foi determinado
recolhimento de diligência de Oficial de Justiça para citação do requerido. Na realidade, por tratar-se de endereço em Várzea
Paulista, necessária expedição de Carta Precatória. Nesse sentido, providencie a serventia, com presteza, a expedição de
Carta Precatória à Comarca de Várzea Paulista para citação do requerido no endereço fornecido às fls. 60. Intime-se. - ADV:
ALEXANDRE BUSANELLI (OAB 121783/SP)
Processo 1007047-66.2014.8.26.0309 - Usucapião - Usucapião Ordinária - CELSO LOURENÇO PEREIRA DA ROSA PAULO MESSIAS PEREIRA - - União e outros - Manifeste-se o autor, em 05 dias, sobre o AR negativo de fls. 119/121. - ADV:
LUCIANO PEREIRA VIEIRA (OAB 37776PR), CELIO CIARI NETO (OAB 272837/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/
SP)
Processo 1008117-55.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Sociedade - adami & souza comercio de vestuario ltda MARIA AUXILIADORA NAMEN DE SOUZA - Vistos. Em face da possibilidade de acordo entre as partes, defiro o sobrestamento
do feito pelo prazo suplementar de 60 dias, conforme requerido. Findo o prazo concedido, manifeste-se em termos de
prosseguimento. Int. - ADV: HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), ALEXANDRE BUSANELLI (OAB 121783/SP),
RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA (OAB 247985/SP)
Processo 1008701-25.2013.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FINAMAX
S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - MARIA APARECIDA CAMARGO DE PEREIRA - Vistos. Manifeste-se o
postulante de folhas 64 em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: JOSE CARLOS PELAES LEATI (OAB 117109/SP),
LUCAS MARQUES MENDONÇA (OAB 229107/SP)
Processo 1008770-57.2013.8.26.0309 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Moacir Rodrigues de Oliveira - Sergio Luiz
Antonelo - Vistos. Por primeiro, manifeste-se o autor quanto a resposta ao ofício juntado nos autos (fls. 70/71). Int. - ADV:
ANDRÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 238759/SP), SORAIA PADILHA MANZATO (OAB 262163/SP)
Processo 1009100-20.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Cabbi
Construtora Ltda. - ME e outros - Massa Falida de Cabbi Construtora Ltda. - ME - Vistos. Manifeste-se o autor, em 05 dias, quanto
ao retorno negativo dos ARs de fls. 96/99 e 103/105, bem como quanto ao exposto pelo administrador judicial da corré Cabbi
Construtora Ltda. Intime-se. - ADV: ANDREA EVELI SOARES MAGNANI (OAB 139941/SP), FREDERICO ANTONIO OLIVEIRA
DE REZENDE (OAB 195329/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), THAIS LENTZ DA SILVA (OAB 257161/SP)
Processo 1009162-94.2013.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - marivaldo batista roque - inss Vistos. Fls. 221: manifeste-se o senhor Procurador do INSS. Após, conclusos no fluxo digital interlocutória. Int. - ADV: ERAZE
SUTTI (OAB 146298/SP), HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO (OAB 236055/SP)
Processo 1009881-76.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - jose carlos rodrigues - UNIMED JUNDIAI
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA e outro - Correquerido regularizar sua representação processual recolhendo a
taxa de mandato. - ADV: CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), ERAZE SUTTI (OAB 146298/
SP), GUSTAVO LEOPOLDO C MARYSSAEL DE CAMPOS (OAB 87615/SP), MARCELO ZANETTI GODOI (OAB 139051/SP)
Processo 1009936-27.2013.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Empreitada - CLARO S/A - DIGITAL CABLE INSTALAÇÃO
DE TV A CABO LTDA. - Vistos. Fls. 370/428: manifeste-se em termos de prosseguimento do feito. Informe o atual andamento da
referida deprecata. Intime-se. - ADV: BRISA MARIA FOLCHETTI DARCIE (OAB 239836/SP)
Processo 1010103-10.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A - ROBERTO
DORACIOTTO - Vistos. Em chance última, regularize o réu sua representação processual, recolhendo-se as custas de mandato,
no prazo de 05 dias. No silêncio, oficie-se a OAB, para as providencias cabíveis. Instrua-se com as cópias necessárias. Após
conclusos. Int. - ADV: GRAZIELA ANGELO MARQUES (OAB 251587/SP), CARLA SURSOCK DE MAATALANI (OAB 110410/
SP)
Processo 1010212-24.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Jamassi Gregório de LIma
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos em saneador. Partes legítimas e bem representadas. Sem
preliminares, dou o feito por saneado. Para realização da perícia médica e vistoria, indispensável para o caso dos autos, nomeio
Dr. Mussi, que deverá ser intimado por e-mail com sua respectiva senha para acesso do processo digital. A prova testemunhal
será oportunamente apreciada. Int. - ADV: HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO (OAB 236055/SP), DANIELA APARECIDA
FLAUSINO NEGRINI (OAB 241171/SP)
Processo 1010362-05.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - SILVANA
MOREIRA DE SOUZA - Wellington Storani Secato Veículos - - BANCO PAN S/A - Vistos. Especifiquem, justificadamente, as
provas que pretendem produzir, em cinco dias, sob pena de preclusão; bem como se têm interesse na realização de audiência
para tentativa de conciliação (artigo 331 do CPC). Int. - ADV: LEANDRO CRIVELARO BOM (OAB 183885/SP), MARCELO
OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), DENNIS AUGUSTO MOREIRA DE LACERDA (OAB
236337/SP)
Processo 1011585-90.2014.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Responsabilidade Civil - SUL AMERICA COMPANHIA
NACIONAL DE SEGUROS - UNIMED JUNDIAI COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - Vistos. Especifiquem,
justificadamente, as provas que pretendem produzir, em cinco dias, sob pena de preclusão; bem como se têm interesse na
realização de audiência para tentativa de conciliação (artigo 331 do CPC). Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA
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