TJSP 07/04/2015 - Pág. 963 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1860
963
FERNANDA JUNQUEIRA DA MOTA (OAB 235814/SP), PAULO ROBERTO DE CARVALHO ROSAS (OAB 173803/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO KATIA MARGARIDO BARROSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINA MARIA GONÇALVES MADURO AUGUSTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0076/2015
Processo 0000060-33.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000060) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de
Violência Doméstica - F.C.S. - Dê-se atendimento à cota retro, que defiro, procedendo-se a citação do réu, na pessoa de seu
Curador. - ADV: MIGUEL ANGELO LEITE MOTA (OAB 183595/SP)
Processo 0000140-60.2014.8.26.0449 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - R.S.M. - Recebo o
recurso interposto pelo réu a fls. 98. Às razões e contrarrazões de apelação. Int. - ADV: PAULO SERGIO COSTA (OAB 83734/
SP), ALOISIO ALVES JUNQUEIRA JUNIOR (OAB 271675/SP)
Processo 0000143-78.2015.8.26.0449 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia
- Justiça Pública - CLAROS MAGALHÃES OLIVEIRA SENNA - ALEXANDRE FRANCISCO DE SOUZA - Dê-se atendimento à
cota retro, que defiro, aguardando-se a respectiva regularização, em conformidade com o art. 44 do Código de Processo Penal.
- ADV: THAIS CONCEIÇÃO ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 343894/SP)
Processo 0000170-61.2015.8.26.0449 (apensado ao processo 0000343-85.2015.8.26) - Medidas Protetivas de urgência (Lei
Maria da Penha) - Violência Doméstica Contra a Mulher - L.F.M. - Nos termos da r. cota retro, que acolho, diante da manifestação
de fls. 15, ficam revogadas as medidas protetivas anteriormente concedidas. Defiro a cota retro, atendendo-a Serventia. - ADV:
WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP)
Processo 0000273-44.2010.8.26.0449 (449.01.2010.000273) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) M.E.S. - Ciência da nomeação do Dr.José Seraphim Júnior para defender os interesses do réu Mateus Esteves Suero e que
referidos autos encontram-se em Cartório aguardando apresentação de defesa preliminar no prazo de 10 (dez) dias. - ADV:
JOSE SERAPHIM JUNIOR (OAB 96837/SP)
Processo 0000278-27.2014.8.26.0449 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - W.S. - Fls. Retro - Recebo o
recurso. As razões e contrarrazões. - ADV: CARLOS ALBERTO LEITE DA SILVA (OAB 149888/SP)
Processo 0000303-06.2015.8.26.0449 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - E.A. Presentes os requisitos do art. 41 do CPP, recebo a denúncia oferecida contra o réu. No mais, cite-se, nos termos do art. 396 do
CPP (nova redação), isto é, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias. Consignar as advertências do art. 396,
A do CPP. Caso o denunciado não constitua defensor, oficie-se à OAB local solicitando indicação de patrono. Cota retro: Defiro.
Expeça-se o necessário. Dê-se ciência à Promotora de Justiça. - ADV: NILZA APARECIDA DA SILVA (OAB 280604/SP)
Processo 0000341-86.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000341) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico
Ilícito e Uso Indevido de Drogas - I.B.P.S. - Fls. 320 e seguintes: Anote-se. Oportunamente, arquive-se. Dê-se ciência ao Dr(a)
Promotor(a) de Justiça. - ADV: JÚLIO CÉSAR MANOEL (OAB 210492/SP), ALESSANDRA BENEDITA DE FARIA (OAB 327474/
SP), SIMONE APARECIDA DA SILVEIRA ATIE (OAB 115565/SP)
Processo 0000450-03.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000450) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
- José Augusto da Silva - - Eliel da Silva - Autos suplementares: HC n. 0015238-40.2015.8.26.0000 (paciente: José Augusto da
Silva). Prestei informações em uma lauda. Encaminhe-se via e-mail ou fax. - ADV: ALOISIO ALVES JUNQUEIRA JUNIOR (OAB
271675/SP), ANTONIO DOMINGOS DE SOUZA NETO (OAB 327050/SP), ANA CLAUDIA TEIXEIRA ASSIS (OAB 292964/SP),
LEONARDO VILLAS BOAS MACENA (OAB 283386/SP), MARCIO ROBERTO GUIMARAES (OAB 149680/SP)
Processo 0000469-09.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000469) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado E.V. - - P.S.J.C. - Dê-se atendimento à cota retro, que defiro. Quanto ao réu Paulo - Providencie-se o necessário para indicação
de Defensor Dativo, intimando-se para apresentação de defesa preliminar. No que se refere ao réu Erivelton - Expeça-se carta
precatória para a Comarca de Lorena, para ouvida da testemunha Marcos Fernandes (fls. 207). Quanto à precatória expedida
para a Comarca de Lorena, registrada sob nº 5866-05.2014.8.26.0323, segue extrato do sistema, informando a sua devolução
a este Juízo, aguardando-se. - ADV: MIGUEL ANGELO LEITE MOTA (OAB 183595/SP), LUCIANO MARTINELI DA SILVA (OAB
159132/SP)
Processo 0000469-09.2013.8.26.0449 (044.92.0130.000469) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado E.V. - - P.S.J.C. - Ciência da expedição de Carta Precatória para Comarca de Lorena-SP para inquirição da testemunha de
acusação. - ADV: MIGUEL ANGELO LEITE MOTA (OAB 183595/SP), LUCIANO MARTINELI DA SILVA (OAB 159132/SP)
Processo 0000470-62.2011.8.26.0449 (449.01.2011.000470) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Ewerton Gonçalves dos Santos - Luiz Ricardo Cabral Pereira - Fls. 288: Aguarde-se melhor oportunidade. ADV: JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP), RUBENS FERNANDO SENE (OAB 79336/SP)
Processo 0000636-89.2014.8.26.0449 (apensado ao processo 0000860-61.2013.8.26) (processo principal 000086061.2013.8.26) - Insanidade Mental do Acusado - Crimes da Lei de licitações - Otacílio Rodrigues da Silva - Por decisão do
Superior Tribunal de Justiça estes autos estão suspensos. Assim, aguarde-se. Pedido de extração de cópia retro deduzido,
defiro. Extraia-se uma cópia e entregue-se ao solicitante, mediante recibo, independentemente de expedição de ofício. - ADV:
ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO (OAB 123916/SP), JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/
SP), DOUGLAS DIAS DOS SANTOS (OAB 251934/SP), BRUNO REGINATO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB 224414/SP),
GUILHERME SAN JUAN ARAUJO (OAB 243232/SP), LUIZA MOREIRA PEREGRINO FERREIRA (OAB 313473/SP), HENRIQUE
ZELANTE RODRIGUES NETTO (OAB 276895/SP)
Processo 0000637-74.2014.8.26.0449 (apensado ao processo 3000081-55.2013.8.26) (processo principal 300008155.2013.8.26) - Insanidade Mental do Acusado - Crimes da Lei de licitações - Otacílio Rodrigues da Silva - Manifeste-se o
Dr.Defensor do réu Otacílio Rodrigues da Silva sobre o laudo pericial apresentado, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JUCYMAR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º