TJSP 08/04/2015 - Pág. 1511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1861
1511
RELAÇÃO Nº 0073/2015
Processo 0000006-85.1991.8.26.0369 (369.01.1991.000006) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Duarte
Finato - Abrahão Rahine Filho - - Rubens Germano Carvalho Rio Preto - - João de Carvalho - Vistos. Informe o exequente se
com a adjudicação está satisfeita a obrigação para a extinção da execução ou se há débito remanescente para prosseguimento,
apresentado neste caso os cálculos, excluído o valor da adjudicação. Após, voltem-me conclusos para apreciação, inclusive da
habilitação de fls. 926/930. Intime-se. - ADV: ANTONIO SOARES MONTEIRO (OAB 62830/SP), MILTON EDGARD LEAO (OAB
29364/SP), RENATO KOZYRSKI (OAB 176499/SP), ALEXANDRE SANDIN RODRIGUES (OAB 139936/SP), MARCOS CESAR
MINUCI DE SOUSA (OAB 129397/SP)
Processo 0000020-63.2014.8.26.0369 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Município
de Monte Aprazível SP - João da Silva - Vistos. Arquivem-se os autos, com as anotações e cautelas de praxe. Intime-se. - ADV:
GLEICE CARLA DE PAULA FAVARON (OAB 320942/SP), MARCELO MASCARO (OAB 230875/SP), JOSE WALMIR LAFENE
(OAB 148306/SP)
Processo 0000213-78.2014.8.26.0369 (apensado ao processo 0000952-22.2012.8.26) (processo principal 000095222.2012.8.26) - Cumprimento de sentença - Multa Cominatória / Astreintes - Rosalina Nicolau Boraschi - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se as partes da baixa do processo. Arquivem-se os autos,
com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: MARCELO MASCARO (OAB 230875/SP), THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA
ZANOVELO (OAB 151765/SP)
Processo 0000221-31.2009.8.26.0369 (369.01.2009.000221) - Procedimento Sumário - Cristina Mara de Mello Dantas
Arruda - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Cite-se o executado para, querendo, opor embargos na forma do
artigo 730 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FERNANDO APARECIDO BALDAN (OAB 58417/SP), FLORISVALDO
ANTONIO BALDAN (OAB 48523/SP)
Processo 0000252-41.2015.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - João Miguel da Silva Banco BRADESCO Financiamentos S/A - Vistos. Providencie o réu o recolhimento das taxas de mandato e substabelecimento
de fl. 44/46 e 47. Especifiquem as partes e justifiquem, em 10 (dez) dias, se pretendem produzir prova oral em audiência de
instrução, indicando, de forma clara e precisa, a finalidade do que visam a demonstrar, à luz das alegações de fato controvertidas,
advertidas de que o silêncio, a falta de indicação da finalidade da prova oral, ou mero protesto genérico de provas (já realizado
na inicial e na contestação), implicará anuência com o julgamento do feito no estado em que se encontra e preclusão probatória.
Sem prejuízo, digam as partes se possuem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação no CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. Intime-se. - ADV: KLEBER SOUZA SANTOS (OAB 280948/SP), GLAUCIO
HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 0000434-27.2015.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - COOPERATIVA
DE CREDITO CREDICITRUS - Jose Eduardo Justi - - Iza Mara de Abreu Justi - Vistos. Considerando que os executados já
interpuseram embargos à execução (proc. Nº 0000888-07.2015.8.26.0369), deixo de apreciar o pedido de vista dos autos fora
do cartório. Fls. 148/149: Manifeste-se o exequente informando se concorda com a penhora do bem indicado pelos executado
(Guilhotina 2. Mts - newton nº 98801). Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), FLAVIO REIFF
TOLLER (OAB 188968/SP), VICTOR HUGO CAMPANIA (OAB 354949/SP)
Processo 0000521-03.2003.8.26.0369 (369.01.2003.000521) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Nossa Caixa Sa - Justino Padovesi & Cia Ltda Me - - Justino Padovesi - - Irene Jesus Ferreira Padovesi - Vistos.
Aguarde-se por 15 (quinze) dias, conforme requerido a fl. 152. No silêncio, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV:
NEI CALDERON (OAB 114904/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB
138045/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0000557-93.2013.8.26.0369 (036.92.0130.000557) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Z.V. - W.R.F.R.P.R.F.S.F.V.R. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se as partes da baixa do processo. Manifeste-se
o vencedor (réu). No silêncio ou em caso de pedido, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE
TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP), FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP), INIVALDO DELLA ROVERE (OAB 48915/
SP), SILVIO DELLA ROVERE NETO (OAB 201507/SP)
Processo 0000642-21.2009.8.26.0369 (369.01.2009.000642) - Procedimento Sumário - Joaquim Ferreira da Silva Telecomunicações de São Paulo Sa Telesp - Vistas dos autos ao autor para: ( x) recolher em 30 dias, a taxa de desarquivamento,
sob pena de destruição da petição. Valor R$ 24,40. - ADV: DANIEL CABRERA BARCA (OAB 240339/SP), ADAM MIRANDA SÁ
STEHLING (OAB 252075/SP)
Processo 0000658-62.2015.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Espécies de Títulos de Crédito - Agroterra Tratores e
Implementos Ltda - Eder Fabricio Pinatti e Outro - Vistas dos autos ao autor para: (x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o
resultado negativo da carta de citação devolvida com a anotação “ausente”. - ADV: IVAN JOSÉ MENEZES (OAB 279290/SP),
WILLIAM TACIO MENEZES (OAB 43362/SP)
Processo 0000825-50.2013.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Lucia Natalina Berti
Moreti - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Considerando que houve concordância do INSS com a quantia
executada, requisite-se o pagamento. Intime-se. - ADV: SILVIO JOSE TRINDADE (OAB 121478/SP), THAÍS CORRÊA TRINDADE
(OAB 244252/SP)
Processo 0000879-45.2015.8.26.0369 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - V.S.P. - - D.C.P. - J.C.P.S.
- - F.A.O.F. - Vistos. Concedo ao(s) autor(es) os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Para apreciar o pedido
de visita em tutela antecipada, providencie a serventia a realização de estudo social. Oficie-se a OAB local para nomeação de
curador especial à ré Joice Cristina Pereira dos Santos, em razão do conflito de interesse estabelecido, uma vez que possui 14
anos de idade e os autores são seus genitores. Após, cite(m)-se, ficando o(s) réus(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias
para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue
anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Informem as partes se têm interesse na designação de audiência
de conciliação, caso em que será designada para realização no CEJUSC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: WALDEMAR ROBERTO VASCONCELOS (OAB 329415/SP)
Processo 0000882-97.2015.8.26.0369 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.S. - C.S. - Vistos. Concedo
à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. A míngua de comprovante de rendimentos do réu, fixo em
1/3 (um terço) do salário mínimo os alimentos provisórios devidos à autora, que deverão ser pago a partir da citação. Designo
audiência de conciliação a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc, Situado na Rua
Monteiro Lobato, nº 536, centro, nesta cidade, para o dia 05 de maio de 2015, às 15:15 horas. Cite-se o réu. Intime-se a
autor, o réu e seus advogados para comparecimento. Caso o réu não tenha condições de constituir Advogado, deverá solicitar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º