TJSP 08/04/2015 - Pág. 1513 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1861
1513
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Brunath Supermercados Ltda Epp - Marcela Guimaraes Larrubia - - Naiara
Rodrigues Laguna - Vistos. A executada indicou à penhora a motocicleta Sundown Fatura 125, ano 2007/2008, placas BYRR5390,
atribuindo o valor de R$8.000,00 (fls. 190/192). A penhora da motocicleta foi recusada, pretendendo a exequente a tentativa
de penhora de dinheiro pelo sistema Bacenjud, conforme ordem de preferência previsto no artigo 11 da Lei 6.830/80. Ante o
exposto, torno, por ora, ineficaz a nomeação à penhora feita pela devedora e defiro a penhora sobre o saldo eventualmente
existente em seu nome, até o limite do débito (fl. 197), que será feita pelo sistema Bacen-Jud, conforme provimento da CG nº
21/06. Caso a penhora seja positiva, após a comunicação do depósito, intimem-se a executada para oferecer embargos, no
prazo de 30 (trinta) dias (art. 16 da Lei 6.830/80). Intime-se. - ADV: ADRIANA CRISTINA BORGES (OAB 114460/SP), ELCIO
PADOVEZ (OAB 74524/SP)
Processo 0001203-16.2007.8.26.0369 (369.01.2007.001203) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Brunath Supermercados Ltda Epp - Marcela Guimaraes Larrubia - - Naiara
Rodrigues Laguna - Vistos. Considerando o pedido da exequente contido a fl. 203 verso, expeça-se mandado de penhora
e avaliação do veículo indicado pela executada a fls. 190/192, com as advertências de praxe. Intime-se. - ADV: ADRIANA
CRISTINA BORGES (OAB 114460/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP)
Processo 0001216-68.2014.8.26.0369 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA
- CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Samuel Gouveia - Vistos. Aguarde-se a manifestação do autor sobre
o prosseguimento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo “in albis”, intime-se pessoalmente o autor para dar
regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB
147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 0001329-22.2014.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Guarda - R.M.S. - J.C.L. - Vistos. Arquivem-se os autos,
com as anotações de praxe. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE DE SOUZA MATTA (OAB 143171/SP)
Processo 0001441-59.2012.8.26.0369 (369.01.2012.001441) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Fátima Aparecida de Freitas Jardim - Nilton Aparecido Catan - Vistos. Fls. 843/845: Manifeste-se o réu. Intime-se. - ADV:
ANTONINO ALVES FERREIRA (OAB 37090/SP), ADELINO DE SOUZA (OAB 104963/SP), ANTONINO ALVES FERREIRA
JUNIOR (OAB 132514/SP)
Processo 0001443-15.2001.8.26.0369 (369.01.2001.001443) - Procedimento Sumário - Maria Clara do Amaral - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Vistas dos autos ao autor para: (x ) cientifica-lo da perícia médica agendada para o dia 15
de maio de 2015, às 16 horas (ordem de chegada), no HOSPITAL DE BASE de São José do Rio Preto-SP, sito na Avenida
Faria Lima, 5544, Setor de Atendimento a Convênios (mezanino), ocasião em que será examinado pelo(a) perito(a) judicial
nomeado(a), Sr(a). JORGE ADAS DIB. - ADV: BRENO GIANOTTO ESTRELA (OAB 190588/SP)
Processo 0001537-06.2014.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Sylvia Aparecida Freiras
Herrera Miguel - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Intimese. - ADV: MARCELO MASCARO (OAB 230875/SP)
Processo 0001557-31.2013.8.26.0369 (036.92.0130.001557) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Valmir de
Jesus Ferreira Santana - Idalina Alves da Silva - Vistas dos autos às partes para: (x ) Ficam as partes, intimadas, na pessoa de
seus procuradores constituídos, de que foi designado o dia 27 de maio de 2015, às 14:00 horas, a PRAÇA ÚNICA do bem, a ser
realizada no átrio do Forum local. - ADV: DORIVAL SCANTAMBURLO (OAB 59245/SP), CÉLIO PARANHOS SANTANA (OAB
179123/SP)
Processo 0001557-31.2013.8.26.0369 (036.92.0130.001557) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Valmir de
Jesus Ferreira Santana - Idalina Alves da Silva - Vistos. Providencie a serventia designação de data para a praça. Expeça-se
edital, observando o disposto na sentença de fls.73/75, mantida pelo v. Acórdão de fls. 102/10, intimando-se as partes, na
pessoa de seus procuradores constituídos, para exercício do direito previsto no artigo 504 do Código Civil e artigo 1.118 e
1.119 do Código de Processo Civil, consignando na intimação pela imprensa a data da designação. Na alienação deverá ser
observado o disposto no artigo 1.115 do Código de Processo Civil, ou seja, de que a alienação será feita pelo maior lança
oferecido, ainda que seja inferior ao valor da avaliação. Intime-se. - ADV: DORIVAL SCANTAMBURLO (OAB 59245/SP), CÉLIO
PARANHOS SANTANA (OAB 179123/SP)
Processo 0001966-12.2010.8.26.0369 (369.01.2010.001966) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Sebastião
Marchiori - - Eunice da Silva Marchiori - Companhia Regional de Habitações de Interesse Social Crhis - - Maria Aparecida Trídico
Pantaleão - - Ricardo Camargo Pantaleão - - Hadan Tridico Pantaleao - Vistos. Intime-se, pela segunda vez, o Dr. Antonino
Alves Ferreira, procurador nomeado ao réu Ricardo Camargo Pantaleão, citado por edital, para oferecer contestação, ficando
advertido de que no silêncio será substituído. Em caso de substituição será oficiado à Defensoria Pública do Estado de São
Paulo para as providências cabíveis. Intime-se. - ADV: ANTONINO ALVES FERREIRA (OAB 37090/SP), NELSON PEREIRA DE
SOUSA (OAB 68680/SP), JOSE VIVEIROS JUNIOR (OAB 113135/SP), VALDECIR ANTONIO LOPES (OAB 112894/SP)
Processo 0002065-40.2014.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Nilton Borges
Nogueira - Banco Volkswagen S.A. - Vistos. Intime-se novamente o autor, na pessoa de seu procurador constituído, para retirar
o mandado de levantamento expedido (fl. 119) referentes ao depósitos efetuados nestes autos sem autorização judicial, no
prazo de 30 (trinta) dias, consignando que a intimação pelo correio ao autor foi infrutífera com informação de que ele mudou.
Decorrido o prazo em silêncio, providencie a serventia a juntada do mandado expedido nos autos e a remessa dos autos ao
arquivo, juntamente com o dinheiro pertencente ao autor. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIZ LIPORACI DA SILVA TONELLI (OAB
228986/SP)
Processo 0002135-91.2013.8.26.0369 (036.92.0130.002135) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer G.H.F.S. - A.J.S. - Vistos. Fl. 158: Expeça-se novo mandado de levantamento em favor do exequente, que deverá ser retirado
por sua representante legal. Na tentativa de localizar a representante legal do exequente Denize Cristina Fernandes, determino
ao Sr. Oficial de Justiça diligencie no endereço supra, a fim de intima-la para comparecer em cartório para retirada do mandado
de levantamento, informando, se o caso, eventual mudança de endereço. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LIDIA MARTINS PORFIRIO (OAB 115247/SP), MAURICIO DE
CECCO PORFIRIO (OAB 149804/SP), ANA ANGÉLICA PEREIRA FINATO (OAB 189936/SP)
Processo 0002143-34.2014.8.26.0369 (apensado ao processo 0004143-80.2009.8.26) (processo principal 000414380.2009.8.26) - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - LUIZ BOSCO JUNIOR - Francisca Candida Magalhães
- - Lauro Magalhães - Vistos. Aguarde-se a manifestação do exequente sobre o prosseguimento do feito pelo prazo de 30 dias.
Decorrido o prazo, intime-se o exequente para dar regular andamento ao feito, sob pena de extinção por falta de interesse.
Intime-se. - ADV: LUIZ BOSCO JUNIOR (OAB 95451/SP), ADAUTO RODRIGUES (OAB 87566/SP)
Processo 0002263-77.2014.8.26.0369 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
BRADESCO Financiamentos S/A - Emmiliany Ebilim Botaro Inestroza - Vistos. Determino à(s) empresa(s) SABESP providências
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