TJSP 08/04/2015 - Pág. 1520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1861
1520
Processo 0003200-87.2014.8.26.0369">0003200-87.2014.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Substituição do Produto - Kelli Cristina Batista dos Santos
- Magazine Luiza Sa - - Everest Materiais Para Escritorio e Eletronicos Ltda - Vistos. Aguarde-se a citação da corré LUIZACRED
S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO no processo em apenso, para julgamento conjunto dos
feitos conexos. Completada a relação processual no apenso, tornem conclusos. Int. - ADV: TIAGO RIZZATO ALECIO (OAB
210343/SP), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), GLAUCIANE CLEMENTE POLOTTO OLIVEIRA (OAB 240817/
SP), LUIZ SAPIENSE (OAB 33034/SP)
Processo 0003338-54.2014.8.26.0369 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Eunice Barbosa Lopes - Vistos. Não
há preliminares a serem decididas ou vícios a serem sanados, motivo pelo qual declaro saneado o feito. Defiro a produção da
prova oral. À produção respectiva, designo audiência para o dia 26 de maio de 2015, às 13:40 horas. Intimem-se as partes, para
fins de depoimento pessoal, e as testemunhas, se arroladas. Int. - ADV: VLADIMIR ANDERSON DE SOUZA RODRIGUES (OAB
288462/SP), JOSUÉ FERREIRA JUNIOR (OAB 317916/SP)
Processo 0003373-19.2011.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - Concessão / Permissão / Autorização - Júlia Pereira
da Silva - - Espólio de Julia Pereira da Silva - Norte Brasil Transmissora de Energia Sa - Ato Ordinatório - Formulário Vistas
dos autos ao exequente para: Comprovar a quitação de dívidas fiscais que recaiam sobre o bem expropriado, conforme art. 34
do Decreto-Lei nº 3.365/41, bem como retirar/imprimir o Edital expedido, para publicação em jornal de circulação local, assim
como recolher o valor de R$ 241,80, recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9,
necessário para publicação do Edital no DJE, conforme cálculo a seguir: Custo da publicação de edital: R$ 0,15 por caractere
Número de caracteres: 1.612 Valor a recolher: 1.612 x 0,15 = R$ 241,80 - ADV: LEONILDO LUIZ DA SILVA (OAB 108873/SP),
KARINA CASSIA DA SILVA DELUCCA (OAB 145160/SP), FABIO ANDRE SPIER (OAB 300960/SP), PAULO VINICIUS SILVA
GORAIB (OAB 158029/SP), RICARDO MARTINEZ (OAB 149028/SP), EUCLIDES SANTO DO CARMO (OAB 117453/SP)
Processo 0003507-41.2014.8.26.0369 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - Maria de Fátima Alves Joaquim - Vistos.
Não há preliminares a serem decididas ou vícios a serem sanados, motivo pelo qual declaro saneado o feito. Defiro a produção
da prova oral. À produção respectiva, designo audiência para o dia 26 de maio de 2015, às 14:00 horas. Intimem-se as partes,
para fins de depoimento pessoal, e as testemunhas, se arroladas. Int. - ADV: FERNANDO MELLO DUARTE (OAB 321904/SP)
Processo 0004314-61.2014.8.26.0369 (apensado ao processo 0003200-87.2014.8.26) - Procedimento Ordinário - Inclusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Kelli Cristina Batista dos Santos - Magazine Luiza Sa e outro - Vistos. Diante da certidão
de fls. 103, aguarde-se a citação da corré LUIZACRED S/A SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIEMENTO E INVESTIMENTO
e eventual apresentação de contestação. Int. - ADV: JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), TIAGO RIZZATO
ALECIO (OAB 210343/SP)
Processo 0004332-82.2014.8.26.0369 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.S. e outro - Ciência ao interessado para
comparecer em Cartório e retirar Certidão de Casamento devidamente averbada de fls. 26. - ADV: LOURIVAL JURANDIR
STEFANI (OAB 57882/SP)
Processo 0004694-60.2009.8.26.0369/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Josuel
Araujo da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 182/183: Arbitro os honorários advocatícios ao procurador
nomeado, no grau máximo permitido, expedindo-se certidão, cuja retirada deverá ocorrer exclusivamente pela internet. No mais,
aguarde-se o pagamento dos oficios requisitórios. Int. - ADV: MARCELO MASCARO (OAB 230875/SP), TITO LIVIO QUINTELA
CANILLE (OAB 227377/SP)
Processo 3000345-21.2013.8.26.0369 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário - FRANCISCA DASINHA
PEREIRA CAMPOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) outros:
manifestar-se sobre o ofício de fls. 115, onde informa o não comparecimento ao exame médico pericial agendado. - ADV: TITO
LIVIO QUINTELA CANILLE (OAB 227377/SP), ALLAN CARLOS GARCIA COSTA (OAB 258623/SP), ALEXANDRE ROBERTO
GAMBERA (OAB 186220/SP)
Processo 3000443-06.2013.8.26.0369 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ‘FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PGC-BRASIL MULTICARTEIRA - Laercio Aparecido
Catan - Vistos. Ante a certidão retro, intime-se pessoalmente o executado para recolhimento das taxas de procuração e
substabelecimentos, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição da dívida. Decorridos “in albis”, expeça-se certidão para
inscrição da dívida. Após, arquivem-se. Int. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), FRANCISCO BRAZ
DA SILVA (OAB 160262/SP), ADEMAR REZENDE MELO (OAB 16320/GO)
Processo 3000640-58.2013.8.26.0369 - Liquidação por Artigos - Liquidação / Cumprimento / Execução - Hamilton Jose
Cera Avanço e outro - Banco do Brasil S/A - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 152/165, tempestivamente interposto
pelo executado, em seu efeito devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal. Após,
subam os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, observadas as cautelas legais,
com nossas homenagens. Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), RICARDO LUIS ARAUJO CERA (OAB
142920/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 3001262-40.2013.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - João Domingos
Dauricio - Banco do Brasil S/A - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 156/165, tempestivamente interposto pelo
executado, em seu efeito devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal. Após, subam os
autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, observadas as cautelas legais, com nossas
homenagens. Int. - ADV: ELOI RODRIGUES MENDES (OAB 276029/SP), ARIANE LONGO PEREIRA MAIA (OAB 224677/SP),
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), RENATA CRISTINA GERALDINI BATISTA ROSA (OAB 151222/
SP), PATRICIA LUGATI FEDOZI PADOVEZI (OAB 159521/SP)
Processo 3001477-16.2013.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO - Vistos.
Diante do descumprimento do acordo pelos executados, defiro a penhora por meio eletrônico, sobre o saldo eventualmente em
nome dos executados até o limite do débito. Providencie-se. Int. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/
SP)
Processo 3001477-16.2013.8.26.0369 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO Vistos. 1. Este magistrado verificou no Sistema BACENJUD que houve bloqueio parcial (fl.42). Assim, determino a transferência
do montante bloqueado para conta judicial, à ordem do Juízo, conforme comprovante que segue. 2. Quando que vier aos autos
o comprovante da transferência, deverão ser providenciadas as seguintes intimações: a) do devedor, pessoalmente, acerca da
constrição e depósito judicial nestes autos de valor (es) que integrava(m) o saldo de sua(s) conta(s) corrente(s). b) do credor,
para se manifestar quanto ao depósito. 3. Desde já observo que será desnecessária a formalidade da lavratura de auto de
penhora, com a efetivação do depósito judicial. 4. Int. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Criminal
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