TJSP 08/04/2015 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1861
2009
nos indigitados autos e sendo mister a expropriação do bem nestes autos, nada obsta seja determinada, se necessária, nova
avaliação do imóvel penhorado. III - Ante o exposto, REJEITO a impugnação. Intime-se. - ADV: ANA MARIA GOFFI FLAQUER
SCARTEZZINI (OAB 21709/SP), MARCIO JOSE MARQUES GUERRA (OAB 72639/SP), ANA CLAUDIA GOFFI FLAQUER
SCARTEZZINI (OAB 230049/SP), SERGIO DE FRANCO CARNEIRO (OAB 24079/SP)
Processo 0024772-86.2010.8.26.0451 (451.01.2010.024772) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à
Sentença - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - Fernanda Ferreira da Silva - Vistos. Fls. 204/206: Ciente.
Aguarde-se a resposta do ofício de fls. 201. Após, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: DIEGO ROBERTO JERONYMO
(OAB 296142/SP), VANIA ORQUIDEA ROBERTI BEZON (OAB 123462/SP), TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO
(OAB 226005/SP)
Processo 0027046-91.2008.8.26.0451 (451.01.2008.027046) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à
Sentença - Banco Itaú Sa - Jjc Caldas & Cia Ltda Me - - João José Cardozo Caldas - - Regina de Oliveira Moruzzi Caldas Vistos. Fls. 325/330: satisfeita a obrigação, EXTINGO a execução com fulcro no artigo 794, I, do CPC. Defiro o desbloqueio
de eventuais valores bloqueados em contas e aplicações financeiras dos executados, assim como a expedição de MLJ em
caso de valores já transferidos para conta do juízo. Intimem-se os executados para que recolham o valor das custas finais,
correspondentes ao mínimo legal, no prazo de cinco dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Após, arquivem-se. P.R.I. (Fica
pela presente publicação intimado o requerido, através de seu patrono, a retirar o Mandado de Levantamento Judicial - guia
nº 201/2015, sendo que a mesma permanecerá em cartório pelo prazo de 45 dias, após será cancelada. Fica pela presente
publicação intimado o requerido, através de seu patrono, a recolher as custas finais do processo no importe de R$ 106,25 (guia
DARE - cód. 230-6) sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado) - ADV: PETRUCIO OMENA FERRO (OAB 55263/SP),
WAGNER RENATO RAMOS (OAB 262778/SP), FABIANA JUSTINO DE CARVALHO (OAB 270329/SP)
Processo 0032768-67.2012.8.26.0451/01 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Marcus Vinicius Guimarães
Sanches - - Joyce Ellen de Carvalho Teixeira Sanches - Manoel Alves Pereira - Marcus Vinicius Guimarães Sanches - - Joyce
Ellen de Carvalho Teixeira Sanches - Vistos. Fls. 108/109: Recolhida a taxa, expeça-se certidão nos termos do art. 615-A. Fls.
110/112: Ante o recolhimento da taxa, cumpra-se o determinado a fls. 106. Intime-se. (Fica pela presente publicação intimado o
autor, através de seu patrono, dos resultados negativos das pesquisas junto ao Renajud e Infojud - fls. 114/117) - ADV: MARCUS
VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP), JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES (OAB 220568/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0384/2015
Processo 1000489-06.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jau Silva
Almeida e outro - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - Parque Piazza Navona Incorporações SPE Ltda - Especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e relevância, no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo,
esclareçam se tem interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: SIDNEI INFORÇATO JUNIOR
(OAB 262757/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), PAULO ANTONIO B.DOS SANTOS JUNIOR (OAB
151107/SP), SIDNEI INFORCATO (OAB 66502/SP)
Processo 1000547-43.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Condomínio - CLEITON RICARDO PINTO GALVÃO JOSÉ PINTO GALVÃO FILHO - - VALENTINA DE FÁTIMA PINTO GALVÃO - - JOSÉ LUIZ PINTO GALVÃO - - ILSE APARECIDA
PINTO GALVÃO e outros - Vistos. Prematura a diligência requerida no último parágrafo de fls. 264. Oficie-se como requerido
a fls. 265. (Fls. 264/265) - Ciência aos réus. No mais, com a reserva do valor pela DPE, ao perito para a confecção do laudo.
Intime-se. - ADV: OSMAIR AUGUSTO ZANGEROLAMO (OAB 302796/SP), RICARDO TELES DE SOUZA (OAB 45311/SP)
Processo 1002004-76.2015.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Prudente
de Moraes - (Fica o autor intimado por meio desta, na pessoa de sua patrona, de que a requerida também já foi devidamente
intimada da audiência de Conciliação designada conforme mandado juntado a fl. 55/58) - ADV: FLAVIA MARIA TREVILIN
AMARAL NUNES (OAB 255956/SP)
Processo 1003250-10.2015.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonio José Oliveira e outro - Vistos. Fls. 36/37
ciente. Certidão de fl. retro ciente. Defiro a gratuidade aos requerentes. Anote-se. Juntem os autores em 10 dias matrícula
atualizada do imóvel ou novo documento de fl. 11/13 atualizado. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE
CARLOS RONCATO PENTEADO (OAB 36633/SP)
Processo 1003478-82.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Raissa Neme
Galesi e outro - Vistos. Fls. 29/37 ciente. Comprovada a condição de inventariante de Raissa. As condições financeiras da
inventariante não se confundem com as condições financeiras do espólio. Assim, no prazo de 10 dias, comprove a inventariante
a condição financeira do Espólio, mediante a juntada de cópia das primeiras declarações do inventário, ou recolha as custas
iniciais. Após, ao MP, anotando-se a necessária intervenção. Por fim, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: DANIELLE PUPIN
FERREIRA (OAB 288711/SP)
Processo 1003660-68.2015.8.26.0451 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Raissa Neme Galesi e outro - Comprovada
a condição de inventariante de Raissa. No entanto, a condição financeira da inventariante não se confunde com a do Espólio.
Assim, concedo o prazo de 10 dias para que a inventariante comprove a condição financeira do espólio, mediante a juntada de
cópia das primeiras declarações do inventário, ou para que recolha as custas iniciais, sob pena de extinção. Após, ao Ministério
Público. Por fim, retornem os autos conclusos. Int. - ADV: RAFAEL CORLATTI D’ORNELLAS (OAB 232002/SP)
Processo 1003795-80.2015.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Auto Posto Mogno Marabá Ltda Vistos. Acolho a emenda de fl. 35. Proceda a serventia as correções necessárias. Recolha-se o mandado de fl. 34. Expeça-se
novo mandado. Intime-se. - ADV: WANDERLEY OLIVEIRA LIMA JUNIOR (OAB 131880/SP)
Processo 1004062-86.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ALINE A. BELARDIN ME LEOPOLDINO & MALAQUIAS INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA - Vistos. Diante da certidão supra, aplico a pena de multa de
10% e honorários advocatícios também de 10%. Apresentada memória de cálculo e recolhida a taxa do Comunicado 170/2011,
no importe de R$ 12,20, em guia FEDTJ código 434-1, defiro o bloqueio “on line” da dívida, via BACEN-JUD. Caso negativa a
penhora “on line”, expeça-se mandado para a penhora, nos exatos termos da parte final do caput art. 475-J do CPC, devendo
o exeqüente indicar bens passíveis de penhora e recolher diligência, se o caso. Intime-se. - ADV: ERICA CRISTINA GIULIANO
(OAB 216279/SP), OTOMAR PRUINELLI JUNIOR (OAB 208146/SP)
Processo 1005379-22.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - alex giusti-me
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º