TJSP 08/04/2015 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1861
2014
- Geraldo Jantin - Fundfac Fundição de Aços Ltda EPP - Vistos. Emende para dar correto valor à causa, recolhendo eventual
diferença de custas. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: VALDIR APARECIDO TABOADA (OAB 105708/SP), VIVIAN
CRISTINA JANTIN TABOADA (OAB 299759/SP)
Processo 1004260-26.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Locação de Imóvel - WEBER ANTÔNIO NEVES DO
AMARAL - OTHER SIDE IMP. EXP. DE ROUPAS LTDA ME - Vistos. Fl. 155: Conforme ato ordinatório de fl. 154, o comprovante
de entrega juntado às fls. 149/150, foi devolvido posteriormente, fls. 152/153, com a justificativa “mudou-se”. Diga o requerente
em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 1005056-17.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Marcio Antonio Lino AUREA CAROLINA MORAES SABINO DE TOLEDO - Vistos. Fl. 77: Esclareça o exequente, posto que, a executada transmitiu a
propriedade fiduciária do imóvel matrícula nº 32125 registrada no 2º CRI de Piracicaba/SP ao Itaú Unibanco, fl. 82, e, transmitiu
a propriedade fiduciária do imóvel matrícula nº 90.847 registrada no 2º CRI de Piracicaba/SP à Canoeiro Empreendimentos e
Participações Ltda., fl. 87. Intime-se. - ADV: MARCELO DINI (OAB 300430/SP)
Processo 1005198-21.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - AUDIOMED ASSESSORIA A
MEDICINA OCUPACIONAL LTDA. - ASTRAMED ASSESSORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO E MEDICINA LTDA-ME Vistos. Fl. 100: Esclareça o autor o pedido de desistência da ação, posto que, o requerido foi citado, consoante “comprovante de
entrega” juntado à fl. 91. Intime-se. - ADV: DANIEL BAZELA (OAB 288939/SP)
Processo 1006774-49.2014.8.26.0451 - Nunciação de Obra Nova - Direito de Vizinhança - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES
DO RESIDENCIAL IV DO LOTEAMENTO TERRAS DE PIRACICABA - DARCI DE LIMA NECHI - - MARIA HELENA GRACIANO
- - LUCIANA COLEHO NECHI - - PATRÍCIA COLEHO NECHI - (Fl. 301: Aos requeridos: não foi juntada cópia da sentença
paradigma mencionada na petição.) - ADV: FLAVIA MARIA TREVILIN AMARAL NUNES (OAB 255956/SP), JOÃO CARMELO
ALONSO (OAB 169361/SP)
Processo 1007791-23.2014.8.26.0451 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - Amatools Comercial e
Importadora Ltda - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Fl. 209: Com a vinda dos comprovantes de depósito judicial, fls. 203 e 206,
e, fornecimento do nº. do Cpf, expeça-se MLJ ao patrono do embargante no importe de R$4.000,00. Após, nada mais sendo
requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR), GERSON MARCELINO
(OAB 165768/SP), LUIS EDUARDO MORAIS ALMEIDA (OAB 124403/SP)
Processo 1007868-32.2014.8.26.0451 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Aymoré, Crédito, Financiamento e
Investimento S/A - WARLEY DE SOUZA - (Fls. 90/91: Ciência ao requerente sobre a pesquisa Infojud: “não consta declaração
entregue”). - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/
SP)
Processo 1008452-02.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - DIOGO GHIRALDELI LUCAS GONÇALVES SANTOS - - Tatiana Gonçalves dos Santos - Vistos. I - Fl. 69: Indefiro por ora, a citação via edital da
corequerida Tatiana, posto que, não esgotadas todas as possibilidades de sua localização. II Defiro a busca de seu endereço,
via sistemas Bacenjud, Infojud e Renajud da corequerida Tatiana, observando a gratuidade deferida ao autor. III Nos termos do
Comunicado 26/2012, solicito informações aos órgãos públicos e/ou empresas privadas, a respeito de endereço eventualmente
constante dos cadastros, referente à pessoa abaixo indicada. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como ALVARÁ.
Intime-se. - ADV: FÁBIO FERREIRA DE MOURA (OAB 155678/SP), MARCELO ANTONIO SANGLADE MARCHIORI (OAB
175146/SP)
Processo 1009854-21.2014.8.26.0451 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - OSMIR DONIZETI QUARTAROLO EPP - CICAT CONSTRUÇÕES CIVIS E PAVIMENTAÇÃO LTDA - Vistos. Fl. 35: Aguarde-se decurso de prazo para eventual
interposição de recurso à sentença prolatada, fl. 32. No silêncio, certifique-se e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: WINSTON
SEBE (OAB 27510/SP)
Processo 1011264-17.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Juventino
Antonio dos Reis - Banco do Brasil S/A - Vistos. Recebo a apelação do executado, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Às
contrarrazões. Não havendo preliminares relativas aos pressupostos do recurso, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
Intime-se. - ADV: SILVANA MARA CANAVER (OAB 93933/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP),
FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1011859-16.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - JOSÉ ALBINO MELLEGA - - MARIA
APARECIDA ROCHA MELLEGA - IRMANDADADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PIRACICABA - Vistos. Para fins de
análise dos embargos de fls. 257, deverá o autor comprovar sua saída da empresa em razão de aposentadoria. Prazo de 10 dias
para o cumprimento. Intime-se. - ADV: TUANI DE LUCENA BIFFI (OAB 328326/SP), CLAUDIO BINI (OAB 52887/SP), LUCIANO
RODRIGO MASSON (OAB 236862/SP), ANDRESSA SEIXAS FABRETTI (OAB 334452/SP)
Processo 1011933-70.2014.8.26.0451 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Marineide Matos
dos Santos Oliveira - Vistos. Fl. 116: indefiro, visto que o valor foi depositado a título de purgação da mora, devendo ser enviado
para a conta da autora a ser indicada. Intime-se. - ADV: CLARISSE RUHOFF DAMER (OAB 211737/SP), JURANDIR JOSÉ
DAMER (OAB 215636/SP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1012169-22.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Benedita Ribeiro Rodrigues - - Carlos
Eduardo Ribeiro - Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Fl. 135: dispõe a súmula 410 do C. STJ que “a
prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação
de fazer ou não fazer”. Assim, caso a ré não seja pessoalmente intimada da decisão de fl. 58 e venha a descumpri-la, não
poderão os autores cobrar-lhe a multa imposta, já que a intimação pessoal é imprescindível para tanto, segundo entendimento
do C. STJ explanado na súmula supracitada. Diante disso e do tempo já decorrido, concedo aos autores prazo de 24 horas para
que providenciem a materialização e a distribuição da carta precatória, sob pena de obstar eventual cobrança da multa imposta
a fl. 58. Int. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), EVANDRO MARDULA
(OAB 258368/SP), LUIZ HEITOR DE ARRUDA FROTA (OAB 326668/SP)
Processo 1012639-53.2014.8.26.0451 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Alexandre
Santarato - Vistos. Fl. 60: Ante o cumprimento do Comunicado CSM 170/2011, defiro o bloqueio da circulação do veículo objeto
da ação, via sistema Renajud. Cumpra o requerente os demais tópicos da decisão de fl. 51. Intime-se. - ADV: MARCIO AYRES
DE OLIVEIRA (OAB 310545/SP), EDUARDO JOSE FUMIS FARIA (OAB 225241/SP)
Processo 1013439-81.2014.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Oito Brasil
Distribuidora Ltda - Tais Cristina Machado Tonietti - (Fl. 73: Exequente recolher diligência do oficial de Justiça para o aditamento
do mandado.) - ADV: ELSO RODRIGO DA SILVA (OAB 275294/SP)
Processo 1013768-93.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - WESLLEY SILVANO FRANCO
LACERDA - SERMAC ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. - Vistos. Ciente certidão retro. O autor foi intimado à fl.
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