TJSP 08/04/2015 - Pág. 2109 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1861
2109
Processo 4028469-83.2013.8.26.0114 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - BELENUS DO BRASIL
LTDA. - TRANSPORTADORA PLIMOR LTDA. - - ROGÉRIO VILELA ZUQUIERI - Diante do exposto: rejeito a preliminar de
carência da ação; dou o feito por saneado; fixo como pontos controvertidos: c-1) a existência do negócio jurídico que teria sido
realizado entre o autor e o terceiro Kennedy de Azevedo Mendonça Lima ME (representado pelas notas fiscais n. 1020072,
1028159, 1037424 e 1042326); c-2) quem teria determinado a entrega das mercadorias ao réu ROGÉRIO; c-3) quem teria
recebido as mercadorias; c-4) se o terceiro Kennedy de Azevedo Mendonça Lima ME realizou o pagamento das mercadorias
representadas pelas notas fiscais n. 1020072, 1028159, 1037424 e 1042326; c-5) a existência de responsabilidade do réu
ROGÉRIO VILELA ZUQUIERI; c-6) a existência de responsabilidade do réu TRANSPORTADORA PLIMOR LTDA.; c-7) a
existência de danos materiais; c-8) a existência de danos morais; defiro a produção de prova oral, consistente no depoimento
pessoal dos representantes legais das pessoas jurídicas e do réu ROGÉRIO, bem como na oitiva de testemunhas. O rol de
testemunhas deverá ser apresentado no prazo de 05 (cinco) dias, contados da intimação desta decisão; determino, de ofício, a
oitiva de: Celso Garcia, Maurício Teixeira Pereira e Fabiano Basotti do Prado (fls. 39); Silmara Aparecida e Rogério A. Santos
(fls. 40); Luiz Carlos Moço (fls. 41); O autor deverá, em 05 (cinco) dias, apresentar a qualificação e o endereço das testemunhas
do Juízo; após o cumprimento das determinações contidas nos itens “d” e “e”, determino a expedição de cartas precatórias. Em
seguida, tornem os autos conclusos para a designação de audiência de instrução, debates e julgamento; designo audiência de
tentativa de conciliação para o dia 22 de abril de 2015, às 13h30min. determino a expedição de ofício ao terceiro Kennedy de
Azevedo Mendonça Lima ME (com cópia de fls. 02/50, 77/85 e 123/128, além desta decisão), requisitando sejam prestadas
informações no prazo de 10 (dez) dias, em especial sobre a existência do negócio jurício representado pelas notas fiscais n.
1020072, 1028159, 1037424 e 1042326, sobre quem teria determinado a entrega das mercadorias ao réu ROGÉRIO, sobre
quem teria recebido as mercadorias e sobre o pagamento. O autor deverá, em 05 (cinco) dias, apresentar o endereço; Intimese. - ADV: MARCIO VALFREDO BESSA (OAB 237864/SP), BRUNO VILELA ZUQUIERI (OAB 209005/SP), PAULO SERGIO
SIQUEIRA MELLO (OAB 144406/SP)
Processo 3000421-84.2013.8.26.0453 Inventário Benedita Cardoso Rechechem e outros Nivaldo Rechechem Fls. 97/98:
Formal de Partilha e Alvará expedidos. Aguarde-se a retirada. ADV: MARCUS VINICIUS MADASTAVICIUS (OAB 179.602/SP),
VANDERLEI FERREIRA DE LIMA (OAB 171.104/SP)
Processo 0007402-88.2010.8.26.0453 Arrolamento Comum Aparecido Donizeti Bazilio e outros Milton Bazilio e outra Fls.
222/225: Aditamento ao Formal de Partilha expedido. Aguarde-se a retirada. ADV: GLAUCIO MARCELO MARQUES (OAB
153.291/SP), VANDERLEI FERREIRA DE LIMA (OAB 171.104/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO PALMA PELLEGRINELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA TEIXEIRA GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0097/2015
Processo 0000384-74.2014.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Paulo Roberto Maciel
dos Santos Ulian - Fls. 120 - “ Designado o dia 28/05/15 às 15:10 horas para inquirição de testemunhas de acusação junto a 3ª
vara criminal de Bauru/SP.” - ADV: LUIS GUSTAVO DE BRITTO (OAB 245866/SP).
Processo 0001950-39.2006.8.26.0453 (453.01.2006.001950) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Alessandro Aparecido Marques Gonçalves - Vistos. Recebo o recurso e as razões de apelo interposto pelo Ministério Público
à fls.799/806. Intime-se a defesa para oferta das contrariedades no prazo legal. Ciência ao Dr. Promotor. - ADV: SÍLVIA MARIA
PEREIRA (OAB 201771/SP).
Processo 0012018-67.2014.8.26.0453 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - Moacir Zancan e outro Vistos. Diante do contido na certidão retro intime-se novamente o defensor indicado à fls. 82 para oferta da defesa preliminar no
prazo de 10 dias em relação ao réu Moacir Zancan, sob pena de destituição do cargo. Oficie-se ao CREAS de Pirajuí, na forma
determinada à fls. 72. Ciência ao Dr. Promotor. - ADV: LUIS GUSTAVO DE BRITTO (OAB 245866/SP)
PIRAPOZINHO
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA NOBREGA FEITOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLAVIO FERREIRA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0070/2015 cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º