TJSP 08/04/2015 - Pág. 214 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1861
214
1002957-07.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública;
Nº origem: 1002957-07.2014.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Sao Paulo Previdencia Spprev
e outro; Advogada: Bruna Tapie Gabrielli (OAB: 234953/SP); Apelado: Mário Ventura da Silva; Advogada: Marisa Rezino Castro
Goncalves (OAB: 81417/SP);
1003107-84.2014.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1003107-84.2014.8.26.0506; Assunto: CNH - Carteira Nacional
de Habilitação; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Clayton Alberto Bianchi (Justiça Gratuita); Advogado: Octavio Augusto
Borges (OAB: 308707/SP); Interessado: Diretor da 15ª Ciretran de Ribeirão Preto - Sp; Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi
(OAB: 150264/SP) (Procurador);
1003283-04.2014.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 100328304.2014.8.26.0073; Assunto: Acumulação de Cargos; Apelante: Rosana Maria Banin Dias (Justiça Gratuita); Advogada: Sandra
Regina Arca (OAB: 123367/SP); Advogada: Graziella Matsumoto Bueno (OAB: 307592/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de
Avare; Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Procurador);
1003375-09.2014.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem:
1003375-09.2014.8.26.0161; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS;
Advogada: Maria Carolina Siqueira Primiano (OAB: 218171/SP); Apelado: GIVALDO ARNOR DOS SANTOS; Advogada: Cláudia
Aparecida Zanon Francisco (OAB: 198707/SP);
1003413-54.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes do
Trabalho; Nº origem: 1003413-54.2014.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Edisonia Bispo de Oliveira;
Advogada: Janete Baleki Borri (OAB: 90394/SP); Advogado: Humberto Mario Borri (OAB: 85035/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS; Advogada: Arlete Wojcik (OAB: 174149/SP);
1003660-69.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara:
5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1003660-69.2013.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Juizo
Ex Officio; Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogada: Beatriz de Araujo Leite Nacif (OAB: 186663/SP);
Apdo/Apte: Wilson Stefano; Advogada: Josiane Xavier Vieira Rocha (OAB: 264944/SP);
1003715-20.2013.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1003715-20.2013.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Juizo Ex
Officio; Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogada: Maria Alice Coutinho de Freitas Ventin (OAB: 188774/
SP); Apelado: Luciano Sidnei Ferraz; Advogada: Glauce Maria Pereira (OAB: 224200/SP);
1003783-49.2014.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª Vara Cível; Nº
origem: 1003783-49.2014.8.26.0565; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: M. de S. C. do S.; Advogada:
Gisele Barbosa Caldas Mesquita Cardoso (OAB: 106349/SP); Apelada: M. M. K.; Advogada: Maria Angélica Hadjinlian Sabeh
(OAB: 189626/SP); Advogada: Maria Graziella Hadjinlian (OAB: 261720/SP); Advogado: Omar Sahd Sabeh (OAB: 167135/SP);
1004158-09.2014.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1004158-09.2014.8.26.0320; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Limeira; Advogada: Silvana Cristina Barbi Hernandes (OAB: 106059/SP); Apelado: WILSON BERTOLINI FILHO e outros;
Advogado: Celso Rodrigo Rabesco (OAB: 261575/SP); Advogado: Mattheus Benassi Batista (OAB: 287348/SP);
1004324-28.2014.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 1004324-28.2014.8.26.0292; Assunto: Militar; Apelante: SÉRGIO RICARDO NASCIMENTO
VIEIRA; Advogado: Hiroshi Mauro Fukuoka (OAB: 215135/SP); Advogada: Shirley Rosa (OAB: 311524/SP); Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Cassia Maria Sigrist (OAB: 96204/SP);
1004872-80.2014.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Praia Grande;
Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1004872-80.2014.8.26.0477; Assunto: Fornecimento de
Medicamentos; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogado: Américo Andrade
Pinho (OAB: 228255/SP); Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande; Advogada: Maria Inez de
Barros Nowill Mariano (OAB: 67028/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: ‘MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO;
1006042-98.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1006042-98.2014.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS; Advogado: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado:
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