Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 0001489-26.2013.8.26.0549 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 414 0007593-23.2014.8.26.0024 À Des. Gil Cimino Apelação 9153941-12.2003.8.26.0000 (994.03.079834-0) Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 33 - Ipiranga Em 06/04/2015 Processos Distribuídos: Apelação Apelação / Reexame Necessário Embargos Infring

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1665 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004870-13.2014.8.26.0477 CLASSE :EXIBIÇÃO REQTE : ERMÍNIO CLARO COMITRE ADVOGADO : 303353/SP - Juliana Ebling de Oliveira REQDO : HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1004871-95.2014.8.26.0477 :DIVÓRCIO CONSENSUAL : L.O.C.S. :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 214 1002957-07.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 1002957-07.2014.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1691 2426 a exame, baixando-se a competente Portaria. Na forma do §2º do aludido art. 149, suspendo o processo até a solução do incidente. Nomeio, desde logo, o patrono do acusado como seu Curador Especial, intimando-se-o. (Apresente o defensor do réu quesitos a serem respondidos pelos peritos, que entender necess

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1323 336 - 0014788-06.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Vicente de Abreu Amadei - Revisor Xavier de Aquino - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio Apelado: Oscar Rodrigues e outros - Advogado: Marcelo Gatto Spinardi (OAB: 264983/SP) (Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1689 113 (Menor(es) representado(s)); Advogado: Eduardo de Amorim (OAB: 337245/SP); 2110437-89.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 2051 1004256-75.2014.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Relator: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez, Revisor: Des.: Aliende Ribeiro - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1727 2291 do Código de Processo Civil. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV: MARCELA DE CASTRO GONÇALVES (OAB 316511/SP), FREDERICO DE MELLO E FARO DA CUNHA (OAB 129282/SP),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 1852 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Felipe Mahfuz de Araujo (OAB: 302011/SP) - Av. Brigadeiro L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 2307 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ENOQUE CARTAXO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RITA DE CÁSSIA PERECIN DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0280/2015 Processo 0003459-49.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Restituição de área - MUNICIPIO DA ESTÂNCIA