TJSP 09/04/2015 - Pág. 1445 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1862
1445
já foi expedido. Arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. Intimem-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO
(OAB 241525/SP)
Processo 1000747-85.2014.8.26.0698 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.A.G. - C.A.S.G. - Posto isso,
homologo o acordo celebrado entre as partes e, em conseqüência, julgo EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito da
questão, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios pelo valor
total da Tabela de Convênio entre a Defensoria e a OAB/SP. Transitada esta em julgado, expeça-se certidão de honorários e
arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. Publique-se e intimem-se. - ADV: JULIANA BALBINO DOS REIS (OAB
280566/SP), JEAN RICARDO GALANTE LONGUIN (OAB 341828/SP)
Processo 1000757-32.2014.8.26.0698 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - L.A.L. - Vistos. Manifeste-se a Fazenda
Pública Estadual. Intimem-se. - ADV: PATRICIA ALESSANDRA RODRIGUES MANZANO (OAB 243568/SP)
Processo 1000759-02.2014.8.26.0698 - Interdição - Tutela e Curatela - A.A.P. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a
presente demanda para decretar a interdição de OLGA PICHINELLI, declarando-a absolutamente incapaz de exercer
pessoalmente os atos da vida civil, nos termos do art. 3.º, inciso II, do Código Civil e, neste ato, nomear-lhe como Curador
definitivo o Sr. ANTONIO APARECIDO PICHINELLI, mediante compromisso, dispenso-a da especialização da hipoteca legal.
Esta sentença produz efeito desde logo, nos termos do art. 1184 do Código de Processo Civil. Inscreva-se a presente no
Registro Civil e publique-se, pela imprensa local e no órgão oficial por três vezes, com intervalo de dez dias, constando do
edital o nome da interdita e da curadora, bem como a causa da interdição e os limites da curatela. Ciência ao Ministério Público.
Comunique-se ao Cartório Eleitoral. Sem custas. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
P.R.I. - ADV: ROSELENE PITELLI GOSSN (OAB 74425/SP)
Processo 1000762-54.2014.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - MAGDALENA DE JESUS SANCHES
DA SILVA - EDVALDO PERPETUO SANCHES - Fls. 38/39: manifeste-se a autora se renuncia ao direito sobre que se funda a
ação, nos termos do artigo 269, inciso V, do CPC. Intimem-se. - ADV: FABIO ALEXANDRE SUMMA (OAB 170252/SP), SILVIA
ANDRÉA LANZA COGHI (OAB 268696/SP)
Processo 1000776-38.2014.8.26.0698 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - A.B.T.K. e outro - M.A.B. - Procese
a exceção de incompetência em autos apartados, por dependência. Intime-se o excepto para apresentar comprovante de seu
próprio endereço, contemporâneo ao ajuizamento da demanda, ou seja, a partir de agosto de 2014, nesta cidade de Pirangi, no
prazo de 5 dias, nos termos do art. 359 do CPC, ficando advertido que os recibos de f. 85/8 não cumprem ese propósito. - ADV:
MARCELO TADEU XAVIER SANTOS (OAB 237616/SP), ORLANDO RISSI JUNIOR (OAB 220682/SP)
Processo 1000788-52.2014.8.26.0698 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - ISABEL OLIVI DA SILVA - Vistos. Diante
da concordância externada a fls. 105, homologo os cálculos apresentados pelo INSS. Requisitem-se os pagamentos. Intimemse. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1000807-58.2014.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - F.B.G. - E.G.O. - Manifestese o Ministério Público. Intimem-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP), PATRICIA ALESSANDRA
RODRIGUES MANZANO (OAB 243568/SP)
Processo 1000817-39.2013.8.26.0698 - Prestação de Contas - Exigidas - Locação de Imóvel - RUBENS VALENTIM
SCARDELATO e outro - Fls. 283 e seguintes: manifestem-se os autores. - ADV: JOSIEL BELENTANI (OAB 190238/SP),
FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP)
Processo 1000821-76.2013.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marka Veículos Ltda - Vistos. Informe
a exeqüente se houve o cumprimento do acordo homologado a fim de possibilitar a extinção da ação. Intimem-se. - ADV:
ANTONIO CÉSAR CAPELOZZA BOAVENTURA (OAB 158693/SP)
Processo 1000822-27.2014.8.26.0698 - Outras medidas provisionais - Família - Heber de Moraes e outro - MARCIO
HONORATO DA SILVA e outro - Heber de Moraes - - Heber de Moraes - VISTOS. Homologo a desistência da ação manifestada
pelo requerente (fls. 54), para que produza seus legítimos e regulares efeitos. Ademais, o requerido, intimado, não se opôs à
pretensão do autor (fls. 57). Isso posto, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo
Civil. Transitada esta em julgado, arquive-se o feito com as devidas anotações. Publique-se. Intimem-se. - ADV: SILVIA ANDRÉA
LANZA COGHI (OAB 268696/SP), HEBER DE MORAES (OAB 351161/SP)
Processo 1000831-86.2014.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ROBERVAL ANTONIO DE
CARVALHO - No rito executivo interessam mais os bens que a figura do devedor. Assim, diga o exequente se tem bens a indicar
para arresto, após o que proceder-se-á à citação e intimação do devedor por edital. - ADV: JOÃO CUSTODIO DE MORAES
NETO (OAB 315924/SP)
Processo 1000849-44.2013.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - BENEDITO BATISTA FERREIRA
- O documento juntado não comprova a propriedade do imóvel pelos executados. Aguarde-se eventuais requerimentos por 30
dias. No silêncio, ao arquivo provisório. - ADV: ROSELENE PITELLI GOSSN (OAB 74425/SP)
Processo 1000859-54.2014.8.26.0698 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Maria Lucia Buck
Garcia - Banco do Brasil S/A - Ciência da r. Decisão que negou provimento ao agravo de instrumento. Manifeste-se o embargado,
no prazo de 15 dias. - ADV: FABRICIO DA COSTA NOGALES (OAB 301615/SP), JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO (OAB
258166/SP), VANESSA DIAS DE OLIVEIRA (OAB 297983/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 1000867-31.2014.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Guarda - I.G.O. - Manifeste-se o Ministério Público.
Intimem-se. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP), MARCIO ANTONIO MOMENTI (OAB 141795/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º