TJSP 09/04/2015 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1862
2011
admissível se o crédito exequendo houvesse sido extinto e substituído por dívida nova (art. 360, I, do Código Civil). Acordo
para pagamento parcelar que somente importa em prorrogação do prazo de vencimento originário. Tolerância que não traduz
novação. Ausência de animus novandi. Segunda obrigação que somente ratifica a primeira (art. 361, do Código Civil). Agravo
desprovido.” (Agravo de Instrumento n° 0146800-46.2013.8.26.0000, Rel. Rômolo Russo, j. 07.11.2013) Assim, não existindo
omissão, contradição ou obscuridade, não dou provimento aos embargos. Int. - ADV: CARLOS TADEU MAZZA MENDES (OAB
350385/SP), FERNANDO AZEVEDO PIMENTA (OAB 138342/SP), ALEXANDRE PRANDINI JUNIOR (OAB 97560/SP)
Processo 0006730-05.2009.8.26.0457 (457.01.2009.006730) - Procedimento Sumário - Covabra Supermercados Ltda PROCESSO 1219/09 Diante do pagamento da dívida, declaro extinta a presente execução com fundamento no artigo 794, inciso
I, do Código de Processo Civil. No mais, intime-se o co-executado Paulo Roberto Barbieri ME nos termos requeridos a fls. 167.
P.R.I.C. - ADV: ALEXANDRE ZERBINATTI (OAB 147499/SP), VINICIUS FERREIRA CARVALHO (OAB 207369/SP), RAFAEL
MARTINS (OAB 278126/SP)
Processo 0007160-78.2014.8.26.0457 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - LOURDES RAMOS Marcio Aparecido Gaspar - Ano/nº de ordem 2014/001779 Intime-se o requerido para manifestação, aguardando-se pelo prazo
de 30 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO SAMPEL
BASSINELLO (OAB 231954/SP), RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA GUIMARÃES (OAB 182289/SP)
Processo 0007557-40.2014.8.26.0457 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - MAYKON APARECIDO LOPES
BARBOSA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ano/nº de ordem 2014/001870 Vistos. Presentes os pressupostos
processuais e as condições da ação, por ser necessária dilação probatória, para comprovação da incapacidade propalada na
inicial, defiro a realização de perícia médica e nomeio para os trabalhos o Dr. Ubirajara Aparecido Teixeira, arbitrando seus
honorários, nos termos da Resolução nº 305/2014 do Conselho da Justiça Federal, em R$ 200,00. Comunique-se ao perito a
nomeação e solicite-se a designação de data para realização do exame. Desde já, faculto às partes a apresentação de outros
quesitos e a indicação de assistentes técnicos, no prazo de cinco dias. Com a juntada do laudo, solicite-se o pagamento dos
honorários do perito e intimem-se as partes para manifestação. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP),
LUIZ FERNANDO SAMPEL BASSINELLO (OAB 231954/SP)
Processo 0008016-42.2014.8.26.0457 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - MARIETA PIRAJA
SGUASSABIA DOMINGUES - - MARCOS PIRAJA SGUASSABIA - - MARCIO PIRAJA SGUASSABIA - - MARCELO PIRAJA
SGUASSABIA - - HERDEIROS E SUCESSORES DE JOÃO BATISTA SGUASSABIA - - Maria da Gloria Piraja Sguassabia BANCO DO BRASIL S A - Ano/nº de ordem 2014/001976 Sobre a impugnação apresentada, manifestem-se os exequentes. Int.
- ADV: EDUARDO HENRIQUE DE ANDRADE CALDEIRA (OAB 245999/SP), ENIO CARLOS FRANCISCO (OAB 135926/SP),
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), VARNEY CORADINI (OAB 121140/SP), CARLOS ADROALDO
RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP)
Processo 0008087-44.2014.8.26.0457 - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto - TAIZA GRACIELLE
DA SILVA MAIA - Ano/nº de ordem 2014/001993 Nos termos do artigo 331 do Código de Processo Civil, designo audiência para
o dia 27 de julho de 2015, às 14h30. Intimem-se para comparecimento, expedindo-se o necessário. Sem prejuízo, especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando necessidade e pertinência. Int. - ADV: ONOFRE ANTONIO MACIEL
FILHO. (OAB 95663/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 0008399-20.2014.8.26.0457 - Procedimento Ordinário - Isenção - DALVA IVONE DELPHINI PEREIRA - FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - (Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada) - ADV: MARCOS NARCHE
LOUZADA (OAB 130467/SP), RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP)
Processo 0008589-51.2012.8.26.0457 (457.01.2012.008589) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral
- Crednet Apoio Fomento Ltda e outro - Ano/nº de ordem 2012/001462 Realizada citação por hora certa, oficie-se à OAB
solicitando a nomeação de curador ao requerido Paulo César Rodrigues Gomes Tamari. Com a nomeação, intime-se o curador
para contestar o pedido, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: JORGE LUIS LOURENCO (OAB 69922/SP), RONALDO CARLOS
PAVÃO (OAB 213986/SP)
Processo 0008704-77.2009.8.26.0457 (457.01.2009.008704) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Maria Cristina Zerbetto
e outro - Studio Zerbetto Ltda Me - Proc. 1573/09 Vistos. Intime(m)-se o(a)(s) exequente(s) para dar(em) andamento ao feito,
aguardando-se pelo prazo de 30 dias. Decorrido em silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ANDERSON
CLAYTON ROSOLEM (OAB 242940/SP), PAULO MARQUES DE FIGUEIREDO JUNIOR (OAB 14221/SP), MILTON ODILON
ZERBETTO JUNIOR (OAB 230244/SP), FERNANDO ANTONIO ROSOLEM (OAB 104941/SP), LAURO FRANCHOZA (OAB
278099/SP)
Processo 0008844-38.2014.8.26.0457 - Procedimento Ordinário - Exoneração - C.C.N. - Diante do exposto, julgo procedente
o pedido para exonerar o autor do pagamento de pensão alimentícia ao requerido, extinguindo o processo, como corolário, com
fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, oficiando-se ao INSS para as providências necessárias. Por não ter
o requerido oferecido resistência ao pedido, deixo de condená-lo ao pagamento das custas e de honorários advocatícios ao
patrono do autor. P.R.I.C. - ADV: HERCHIO GIARETTA (OAB 159962/SP)
Processo 0010133-79.2009.8.26.0457 (457.01.2009.010133) - Separação Litigiosa - Dissolução - C.R.B.T. - (Fls.171,manifestese o autor, decorrido o prazo de sobrestamento requerido) - ADV: LUANA ALESSANDRA VERONA (OAB 189287/SP)
Processo 0010237-66.2012.8.26.0457 (457.01.2012.010237) - Monitória - Duplicata - Vipi Indústria, Comercio, Importação
e Exportação de Produtos Odontológicos Ltda - Proc. 1619/12 Vistos. Cite-se a empresa requerida por edital, com prazo de
30 dias. Int. - ADV: SARAH MORAES DE MORI BUDANO (OAB 325306/SP), MARCO AURELIO DE MORI (OAB 28270/SP),
CAROLINA LENTZ FLORIANO (OAB 247313/SP)
Processo 0010348-50.2012.8.26.0457 (457.01.2012.010348) - Procedimento Ordinário - Concessão - Dilma Pereira da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Nota de Cartório: “Processo nº 1635/2012. Intimação do requerente de que
estão disponíveis, para retirada, os Alvarás para levantamento das quantias depositadas às fls. 132/133”. - ADV: ODAIR LEAL
BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), RONALDO CARLOS PAVÃO (OAB 213986/SP)
Processo 0011293-37.2012.8.26.0457 (045.72.0120.011293) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vera Helena
Cassulatti - FAZENDA DO ESTADO DE SP - Processo 172/2012 Intime-se a inventariante a comparecer em cartório, acompanhada
das herdeiras filhas e respectivos cônjuges, para assinatura do termo de cessão de direitos hereditários, no prazo de 30 dias.
Int. Pirassununga, 17 de março de 2015. - ADV: MEROVEU FRANCISCO CINOTTI (OAB 59675/SP), MÉRCIA MELYSSA KOTO
CINOTTI (OAB 181635/SP), MARCOS NARCHE LOUZADA (OAB 130467/SP)
Processo 0011505-92.2011.8.26.0457 (457.01.2011.011505) - Execução de Título Extrajudicial - Supermercados Jau Serve
Ltda - Ano/nº de ordem 2011/001741 Consulte-se o sistema Renajud e proceda-se ao bloqueio da transferência do(s) veiculo(s)
porventura localizado(s) em nome do executado, como requerido a fls. 77. Int.(Depositar diligência) - ADV: JOSÉ ALFREDO
ALBERTIN DELANDREA (OAB 199409/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º