TJSP 09/04/2015 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1862
2013
Processo 0000979-27.2015.8.26.0457 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - EUNICE BISSACO IADEROZA - FABIA
SILENE IADEROZA - - KENEDY HENRIQUE IADEROZA - - KELEN CRISTINA IADEROZA - Paulo Francisco Iaderoza - Vistos.
Aguarde-se atendimento à decisão proferida a fls. 24. Int. - ADV: MILTON ODILON ZERBETTO JUNIOR (OAB 230244/SP)
Processo 0001084-04.2015.8.26.0457 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - ROSALIA MARIA DOS
SANTOS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Especifiquem as partes as provas que efetivamente
pretendem produzir, justificando a pertinência. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), WASHINGTON
LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP), MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP)
Processo 0001099-70.2015.8.26.0457">0001099-70.2015.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.M.S. e outro - A.D.S. - Vistos.
Anote-se a representação processual do requerido. No mais, aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: CHRISTIANA MARIA
ROSELINO COIMBRA PAIXÃO (OAB 184611/SP), DANIEL SALOMÃO ANNUNCIATO (OAB 230905/SP), NELSON RIBEIRO
FILHO (OAB 256029/SP)
Processo 0001249-37.2004.8.26.0457 (457.01.2004.001249) - Prestação de Contas - Exigidas - Serviços Profissionais - P
A Turismo e Eventos - L M Producoes e Eventos - Vistos. Recebo o recurso de apelação apresentado a fls. 378/389, em seus
regulares efeitos, devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões de apelação. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado e Falências “Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado 1” (SJ 2.1.1) .
Intime-se. - ADV: MARIO CELIO FERREIRA PINTO (OAB 44619/MG), PAULO CESAR CHAVES (OAB 72163/MG), CARMEM
KARINE DE GODOY FRANCO DE TOLEDO (OAB 191962/SP)
Processo 0001350-88.2015.8.26.0457 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - ELEN ILZA COELHO CAMPOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação
(art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ANDERSON CLAYTON ROSOLEM (OAB
242940/SP)
Processo 0001385-19.2013.8.26.0457 (045.72.0130.001385) - Monitória - Cheque - Delicias Distribuidora de Produtos
Alimenticios Ltda - Antonio Carlos Guimaraes - Vistos. Defiro o prazo de cinco dias, requerido a fls. 66. Intime-se. - ADV: SIBELE
LEMOS DE MORAES (OAB 240894/SP)
Processo 0001524-97.2015.8.26.0457 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - WANDERLEI GOMES DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 10 dias, sobre a
contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), HELIO DE CARVALHO
NETO (OAB 324287/SP)
Processo 0001577-78.2015.8.26.0457 - Alvará Judicial - Compra e Venda - LUIZ AUGUSTO MULLER FILHO - Vistos. Diga
o testamenteiro. Após, dê-se nova vista ao MP. Int. - ADV: FRANCISCO JOSE PINHEIRO GUIMARAES (OAB 144071/SP),
EDUARDO AUGUSTO MATTAR (OAB 183356/SP), CAMILA IERACITANO MAIA FALKENBURGER (OAB 206597/SP)
Processo 0001589-92.2015.8.26.0457 - Homologação de Transação Extrajudicial - Alimentos - R.T.F. - - J.D.A.P. - Vistos.
Intime-se o patrono dos requerentes para regularização da petição inicial, apondo sua assinatura. Int. - ADV: NILTON TOMAS
BARBOSA (OAB 90717/SP)
Processo 0001811-94.2014.8.26.0457 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luiz Rodolfo Muller - - maria aparecida de sa
muller - municipio de pirassununga - Vistos. Fls. 188: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido
esse prazo, manifestem-se novamente os autores. Intime-se. - ADV: BRUNA RAQUEL RIBEIRO PANCHORRA (OAB 227782/
SP), ROBERTO PINTO DE CAMPOS (OAB 90252/SP)
Processo 0001841-95.2015.8.26.0457 (apensado ao processo 0001099-70.2015.8.26) - Divórcio Litigioso - Dissolução L.R.M.S. - Vistos. Apensem-se a este feito os autos da cautelar de separação de corpos. Indefiro os benefícios da justiça à
autora, porque na ação de alimentos foram fixados alimentos em valor equivalente a nove salários mínimos, não sendo a autora,
pois, pobre na acepção jurídica do termo. Recolham-se as custas. Intime-se. - ADV: DANIEL SALOMÃO ANNUNCIATO (OAB
230905/SP), CHRISTIANA MARIA ROSELINO COIMBRA PAIXÃO (OAB 184611/SP)
Processo 0001863-56.2015.8.26.0457 - Procedimento Ordinário - Revisão - L.L.P. - Vistos. Acolho o parecer do Ministério
Público e indefiro a antecipação da tutela. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Cite(m)-se e intime(m)-se, ficando o(s) réu(s)
advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os
fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FABIA CRISTINA DA ROCHA (OAB 255728/SP)
Processo 0001902-53.2015.8.26.0457 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - Y.G.A.B. - R.A.B.
- Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Fls. 14: Sendo apenas cópia desprovida de assinaturas, não se
trata de título executivo judicial. Providencie o cartório a juntada de certidão de objeto e pé do processo 782/2010, constando
os termos do acordo homologado por sentença. Feito isto, dê-se vista ao MP e, após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV:
ARTURO GIOVANNO VALLE DELFINO BELEZIA (OAB 292982/SP)
Processo 0001945-87.2015.8.26.0457 - Monitória - Duplicata - MASSONETO ACABAMENTOS LTDA EPP - Vistos. Citese o requerido para efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 dias, ou oferecer embargos no mesmo prazo, nos termos
do artigo 1.102b do Código de Processo Civil. Na hipótese de pagamento dentro do prazo legal, fica o requerido isento de
custas e honorários advocatícios. Para a hipótese de não pagamento ou oferecimento de embargos, fixo desde já os honorários
advocatícios em 10% do valor do débito. Advirta-se, ainda, o requerido, dos termos do artigo 1.102, “c” do C.P.C.: No prazo
previsto no art. 1.102-B, poderá o réu oferecer embargos, que suspenderão a eficácia do mandado inicial. Se os embargos
não forem opostos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado
executivo e prosseguindo-se na forma do Livro I, Título VIII, Capítulo X, do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. (NOTA DO CARTÓRIO: Completar diligência do oficial de
justiça no valor de R$ 3,33) - ADV: CLAUDIO GROSSKLAUS (OAB 132363/SP)
Processo 0001974-40.2015.8.26.0457 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 00024871820144036115 - 1 vara federal de
Sao CArlos) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Vistos. Cumpra-se servindo a presente de mandado. Nos termos do artigo 738,
parágrafo 2º do CPC, realizada a citação do executado, comunique-se imediatamente ao r. Juízo Deprecante. Após, devolva-se
com as devidas anotações. Int. - ADV: JOAO AUGUSTO CASSETTARI (OAB 83860/SP)
Processo 0001978-77.2015.8.26.0457 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 03009719120148240125 - 1ª Vara Cível de
Itapema Santa Catarina) - FUNDAÇÃO APLUB DE CREDITO EDUCATIVO - Vistos. Cumpra-se, servindo esta de mandado,
observando-se, inclusive, os bens indicados à penhora. Intime-se. - ADV: VINÍCIUS MARTINS DUTRA (OAB 315486/SP)
Processo 0001985-69.2015.8.26.0457 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Obrigações - CLOVIS
ANTONIO FANTINATO - Vistos. 1) Cite(m)-se o(a)(s) locatário(a)(s) para responder ao pedido de rescisão e o(a)(s) locatário
e o(a)(s) fiador(a)(s) para responderem ao pedido de cobrança dos valores constantes do cálculo discriminado do débito
apresentado com a inicial (Lei nº 8.245/91, com a redação dada pela Lei nº 12.112/2009). 2) Intime(m)-se o(a)(s) locatário(a)(s)
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