TJSP 09/04/2015 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1862
2016
São Paulo Previdência - SPPREV - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou
327 do CPC). - ADV: HELIO DE CARVALHO NETO (OAB 324287/SP), VLADIMIR BONONI (OAB 126371/SP)
Processo 0006748-84.2013.8.26.0457 (045.72.0130.006748) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antonio
Aparecido Biscatti - Guiomar de Camargo Biscatti - Vistos. Fls. 68: Defiro o pedido de vista dos autos pelo prazo de 10 (dez)
dias. Int. - ADV: ROBERTO PINTO DE CAMPOS (OAB 90252/SP)
Processo 0006891-39.2014.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - J MAHFUZ LTDA - MIGUEL
ISAAC NETO - Vistos. Fls. 33: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido esse prazo, manifestese novamente a Exequente, pleiteando o que de direito. Intime-se. - ADV: EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR (OAB
223363/SP)
Processo 0006929-51.2014.8.26.0457 - Interdição - Tutela e Curatela - M.L.B. - Vistos. Fls. 38: na decisão de fls. 29 constou
que a perícia será realizada na residência da interditanda. Assim, intime-se a requerente para atender ao pedido do perito
judicial lançado na petição de fls. 35. Int. (NOTA DO CARTÓRIO: Teor fls. 35: “...Requeiro que um familiar da requerida venha
me buscar no Fórum da Comarca de Pirassununga/SP, com uma condução, a fim de que eu possa me locomover até a residência
da examinada e realizar seu Exame Pericial Psiquiátrico de verificação de Capacidade Civil”.) - ADV: ANDERSEN JOSÉ TELES
PEGO (OAB 332538/SP)
Processo 0007214-44.2014.8.26.0457 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - JULIANA PEREIRA DA
SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, acerca
do não comparecimento para a realização da perícia (fls. 66). - ADV: RODRIGO FRANCESCHINI LEITE (OAB 262750/SP),
CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 0007360-85.2014.8.26.0457 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - J.S.D. - A.A.D. Vistos. Dê-se vista à exequente e, após, ao Ministério Público. Int. - ADV: LUIZ ROQUE DA SILVA MENDES (OAB 109798/SP)
Processo 0007590-30.2014.8.26.0457 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - MARIA DE
FATIMA FERNANDES BERTASI - Banco do Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para eventual oferecimento
de impugnação pelo executado. Int. - ADV: LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), RITA DE CÁSSIA
SIQUEIRA GUIMARÃES (OAB 182289/SP), JAIR PEREIRA CHRISTOVAM (OAB 175016/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB
175774/SP)
Processo 0007611-79.2009.8.26.0457 (457.01.2009.007611) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Antonio Aparecido Baldo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Dê-se vista ao autor sobre a liberação de pagamento
de fls. 154. Int. - ADV: WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP), DECIO RODRIGUES (OAB 202694/
SP)
Processo 0007739-94.2012.8.26.0457 (457.01.2012.007739) - Inventário - Inventário e Partilha - Sueli Mendes de Carvalho
- Luiz de Carvalho - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Diga a Inventariante. Int. - ADV: ANA CAROLINA NOGUEIRA
HUMBERTO RIBEIRO (OAB 292962/SP), MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP), FABIA CRISTINA DA ROCHA (OAB
255728/SP)
Processo 0007780-95.2011.8.26.0457 (457.01.2011.007780) - Procedimento Ordinário - Daviane Martineli - Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Vistos. Na sentença de fls. 64/70 foi “reconhecida a prescrição das parcelas vencidas anteriormente ao
quinquênio que antecedeu a propositura da presente demanda, nos termos do art. 103, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91”. No
dispositivo, constou que “... julgo PROCEDENTE o pedido da parte autora, com fulcro no art. 269, I, CPC, para determinar que
o INSS recalcule a renda mensal inicial da parte autora relativa ao auxílio-doença descrito na inicial, utilizando como saláriode-benefício a média dos 80% maiores salários-de-contribuição, nos termos do art. 29, II, da Lei nº 8.213/91, bem como para
condenar o INSS ao pagamento da diferença de atrasados resultante do recálculo constante do item ‘a’, respeitada a prescrição
quinquenal”. Interposta Apelação pelo INSS, foi proferido acórdão pela 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região,
constando que “... No que tange à prescrição quinquenal das prestações vencidas, observa-se que a expedição da Nota Técnica
nº 70/2009/PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONT pela Procuradoria Federal implica o reconhecimento do direito de revisão do benefício
da parte autora pelo INSS, e, consequentemente, a interrupção da prescrição, nos termos do artigo 202 do Código Civil. Sendo
assim, consideram-se prescritas as parcelas que antecedem o quinquênio anterior à citada Nota Técnica expedida pelo INSS.”.
Assim, em cumprimento ao v. acórdão referido, atenda-se a determinação de fls. 140, intimando-se o INSS a apresentar os
cálculos dos valores devidos conforme descrito pelo TRF em relação à prescrição, ou seja, considerando prescritas as parcelas
que antecederam o quinquênio anterior à Nota Técnica nº 70/2009/PFE-INSS/CGMBEN/DIVCONT expedida pela Procuradoria
Federal. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA MATHIAS CARPES (OAB 248100/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/
SP)
Processo 0008005-47.2013.8.26.0457 (045.72.0130.008005) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - B.V.P.M.O. - D.C.M.O. - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de sessenta dias. Intime-se. - ADV:
CARMEM KARINE DE GODOY FRANCO DE TOLEDO (OAB 191962/SP), CLÁUDIA CRISTINA BERTOLDO (OAB 159844/SP)
Processo 0008038-71.2012.8.26.0457 (457.01.2012.008038) - Procedimento Ordinário - Concessão - Lucineia Aparecida de
Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Manifeste-se a parte interessada pleiteando o que de direito, ante o
trânsito em julgado da sentença proferida nos autos. Int. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), ONOFRE
ANTONIO MACIEL FILHO. (OAB 95663/SP)
Processo 0008060-03.2010.8.26.0457 (457.01.2010.008060) - Procedimento Ordinário - Edmilson Machado de Souza João Marcondes Filho - Vistos. Aguarde-se eventual manifestação da parte interessada por mais 15 (quinze) dias. No silêncio,
retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP), NILTON TOMAS
BARBOSA (OAB 90717/SP)
Processo 0008064-11.2008.8.26.0457 (457.01.2008.008064) - Procedimento Ordinário - Margarida Soares de Souza Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Digam as partes. Int. - ADV: THIANI ROBERTA
IATAROLA (OAB 198594/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 0008428-70.2014.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO
S A - VINHEDO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - Vistos. Fls. 78: Requisite-se as duas últimas declarações do
imposto de renda da executada, via sistema eletrônico Infojud. Providencie a parte autora o prévio recolhimento da respectiva
taxa. Intime-se. - ADV: ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP), EDINEIA SANTOS DIAS (OAB 197358/SP)
Processo 0008503-51.2010.8.26.0457 (457.01.2010.008503) - Depósito - Depósito - Bv Financeira S A Credito Financiamento
e Investimento - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados PCG - Brasil Multicarteira - Claudinei
Marcelino de Godoy - Vistos. Fls. 116: defiro, remetendo-se os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: FRANCISCO BRAZ DA SILVA
(OAB 160262/SP), MARLI INÁCIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0008816-07.2013.8.26.0457 (045.72.0130.008816) - Procedimento Ordinário - Guarda - A.A.V. - M.C.V. - - A.F.S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º