TJSP 09/04/2015 - Pág. 2080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1862
2080
guarda ajuizada por Daniel Andrade Moura e Luciana Silva Sousa em face de Lucilene Silva Sousa, aduzindo, em apertada
síntese, que a autora é irmã da requerida, sendo que a menor M.C.A.S. encontra-se com o casal desde quando a menor
era recém nascida e não havia completado seis meses de idade. Salienta que a menor foi entregue aos autores em razão
da requerida não possuir condições financeiras para criar e cuidar da menor, sendo que cuida da mesma proporcionando as
condições necessárias para o seu bom desenvolvimento com saúde, alimentação e estudo. A menor encontra-se estudando e
é criada como se filha fosse. Assim requer a concessão da tutela para que seja concedida a guarda provisória da menor aos
autores. O Ministério Público se manifestou as fls.24 e 45. É o relatório. DECIDO. Nos presentes autos foi expedido mandado
de constatação para verificar se a criança realmente estava residindo com os autores, sendo que foi constatada que a menor
residia no local e estava bem cuidada (fls.30). Solicitada a documentação referente a escola e cópia da carteira da vacinação da
menor os mesmos foram acostados aos autos as fls.38/41. Assim considerando que a menor de fato encontra-se com o casal
requerente defiro a guarda provisória de M.C.S.S aos mesmos pelo prazo de um ano. Expeça-se termo de guarda provisória. No
mais, por cautela determino a realização de pesquisa junto ao sistema SIEL para localização do endereço da requerida. Intimese. - ADV: MAURICIO ALEXANDRE FERNANDES (OAB 139729/SP)
Processo 0011059-09.2014.8.26.0191 - Interdição - Tutela e Curatela - L.M.S. - Diante da notícia de falecimento do
interditando, libere-se a pauta da audiência designada para hoje, 01/04/2015. No mais, providencie a patrona do autor a juntada
da certidão de óbito de Anilton. - ADV: MARIA CRISTINA BASKERVILLE IERARDI (OAB 199878/SP)
Processo 0011773-03.2013.8.26.0191 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Inadimplemento - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Expeça a serventia o mandado de citação conforme anteriormente requerido. Após e em caso de citação
negativa, manifeste-se o autor sobre os ofícios de fls. 99/105. Intime-se. - ADV: OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 49142/
SP), ROSILENE ALVES DOS SANTOS (OAB 178232/SP)
Processo 0011862-26.2013.8.26.0191 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Edna Aparecida Marins da Silva - Recebo o recurso de apelação interposto, em seus regulares efeitos, devolutivo
esuspensivo, em razão da sua tempestividade. Às contrarrazões no prazo de 15 dias. Findo o prazo, com a providência, ou na
inércia, subam os autos à Superior Instância, com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: GUILHERME DE CARVALHO (OAB
229461/SP)
Processo 0012306-59.2013.8.26.0191 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Cristiane Santana
Menezes Ramos - Cury Construtora e Incorporadora S/A - Recebo os recursos de apelação interpostos, em seus regulares
efeitos, devolutivo esuspensivo, em razão das suas tempestividades. Às contrarrazões no prazo de 15 dias. Findo o prazo,
com a providência, ou na inércia, subam os autos à Superior Instância, com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: JOSÉ
LUÍS CORRÊA MENEZES (OAB 168288/SP), LEANDRO MANZ VILLAS BOAS RAMOS (OAB 246728/SP), LUIS FREDERICO
BALSALOBRE PINTO (OAB 342029/SP)
Processo 0012510-06.2013.8.26.0191 - Usucapião - Aquisição - Orlando Marques Filho e outro - Diante da notícia de que o
imóvel objeto desta ação apresenta débitos junto a Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, manifestem-se os autores.
Sem prejuízo, solicite-se a nomeação de curador especial aos réus citados por edital. - ADV: MARCELO ESTEVE MARQUES
(OAB 177806/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO WALTER COTRIM MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANE SAO LEAO FEITOSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0133/2015
Processo 0000876-13.2013.8.26.0191 - Procedimento Ordinário - Estabelecimentos de Ensino - Organização Mogiana de
Educação e Cultura S/C Ltda - OMEC mantenedora da Universidade de Mogi das Cruzes - UMC - Leandro Gonçalves dos
Santos - Após o recolhimento da taxa necessária, diligencie a serventia a pesquisa de bens em nome de Leandro Gonçalves dos
Santos, CPF: 309.066.028-82, via sistema Renajud. A pesquisa ficará condicionada à indicação dos números de CPF/CNPJ por
ventura acima não informados pelo autor. Intime-se. - ADV: FLAVIO MANOEL DOS SANTOS (OAB 315713/SP), ROSELI DOS
SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0001806-60.2015.8.26.0191 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sergio Taveira Silva Manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do oficial de justiça, disponível para consulta no site do TJSP. - ADV: WILLIAN
PRADO (OAB 243083/SP)
Processo 0003710-23.2012.8.26.0191 (191.01.2012.003710) - Procedimento Sumário - Condomínio - Condomínio Residencial
Manacá - Edelton Menezes de Jesus - Manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do oficial de justiça, disponível para
consulta no site do TJSP. - ADV: SAMUEL CANIZARES MADI (OAB 245052/SP), EUZEBIO INIGO FUNES (OAB 42188/SP)
Processo 0005105-89.2008.8.26.0191/02 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Marcos Gomes de Castro - Ana
Silvestre Salas - - Emilia de La Cruz Salas Fernandes - O(A) exequente deverá providenciar o recolhimento da taxa judiciária em
aberto (1% do valor total da execução) no importe de R$ 106,25 sob pena de inscrição da dívida ativa. - ADV: MARIA CECILIA
MANCINI TRIVELLATO (OAB 107630/SP), EDILSON FERRAZ DA SILVA (OAB 253250/SP), FERNANDO TIETE DA SILVEIRA
FRAGOSO (OAB 260300/SP), JEFFERSON MAIOLINE (OAB 157946/SP)
Processo 0005349-18.2008.8.26.0191 (191.01.2008.005349) - Outros Feitos não Especificados - Cdhu - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Oswaldo Augusto dos Santos - Manifeste-se o(a) requerente
em 48 horas sob pena do MM. Juiz determinar o arquivamento processual. - ADV: ELI ALVES DA SILVA (OAB 81988/SP),
GILBERTO ABI CHEDID (OAB 168914/SP), MARCELO PEREIRA DOS REIS (OAB 224261/SP)
Processo 0006575-58.2008.8.26.0191 (191.01.2008.006575) - Outros Feitos não Especificados - Cdhu - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Ivone Colombo - - Antonio Jose da Silva - Manifeste-se o(a)
requerente em 48 horas sob pena do MM. Juiz determinar o arquivamento processual. - ADV: MAURÍCIO RODRIGUEZ DA
SILVA (OAB 178634/SP), ROBERTO KAISSERLIAN MARMO (OAB 34352/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB
237754/SP), NORALEI ROBERTA NERY DA SILVA (OAB 235086/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP)
Processo 0007432-31.2013.8.26.0191 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.J.C.M. - Fica o(a) patrono(a) do requerido(a),
intimado(a) da confecção e assinatura da certidão de honorários, devendo providenciar sua impressão diretamente no site do
TJSP. - ADV: MARCIA FANTINI DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 159143/SP)
Processo 0008966-73.2014.8.26.0191 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - O autor deverá complementar o valor da diligência do Oficial de Justiça, para possibilitar a expedição do mandado. Valor a
complementar: R$ 3,33. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º