TJSP 09/04/2015 - Pág. 2079 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1862
2079
prosseguimento. - ADV: GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 99985/SP)
Processo 0006467-24.2011.8.26.0191 (191.01.2011.006467) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Espolio
de Ibraihm Tanios Abi Chedid Representado Por Laila Abi Chedid - Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - Diga a
Municipalidade no prazo de 05 dias. - ADV: ANDRELINA APARECIDA MENDES ABI CHEDID (OAB 205567/SP), FERNANDA
BESAGIO RUIZ RAMOS (OAB 260746/SP), GILBERTO ABI CHEDID (OAB 168914/SP)
Processo 0006539-45.2010.8.26.0191 (191.01.2010.006539) - Usucapião - Daniel de Souza Barboza - Revejo o despacho
de fls. 206, diante da certidão da serventia de fls. 211. Diante da certidão de fls. 212, devolvo o prazo para réplica, que contarse-á da publicação deste despacho. Sem prejuízo, certifique a serventia se o ciclo citatório está completo. Intime-se. - ADV:
ISABEL CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 232568/SP), RUTE TIE HISAYAMA (OAB 88120/SP)
Processo 0006899-43.2011.8.26.0191 (191.01.2011.006899) - Outros Feitos não Especificados - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - Manifeste-se a Municipalidade no prazo de 05 dias. - ADV:
GUSTAVO JOSE ROSSIGNOLI (OAB 346848/SP), SANDRA CRISTINA HOLANDA (OAB 346243/SP), MARCUS VINICIUS
SANTANA MATOS LOPES (OAB 285353/SP), FERNANDA BESAGIO RUIZ RAMOS (OAB 260746/SP), ANDRELINA APARECIDA
MENDES ABI CHEDID (OAB 205567/SP), GILBERTO ABI CHEDID (OAB 168914/SP)
Processo 0007087-46.2005.8.26.0191 (191.01.2005.007087) - Inventário - Inventário e Partilha - Laurinda Brito de Andrade
- Defiro o prazo de 15 dias, conforme requerido. Decorridos, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, independente
de nova intimação. Na inércia, retornem os autos ao arquivo. Sem prejuízo, dê-se vista à FESP. Intime-se. - ADV: JOEL DE
ALMEIDA PEREIRA (OAB 54829/SP)
Processo 0007852-41.2010.8.26.0191 (191.01.2010.007852) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Itau Unibanco S.a. - Diante da manifestação de fls. 233/234, prejudicado o cumprimento do determinado a fl. 230.
Defiro o requerido a fl.S 233/234. Expeça-se o necessário. - ADV: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/
SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 0007872-27.2013.8.26.0191 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Otica Ferraz Vasconcelos
e outro - Vistos. Tendo em vista a proximidade da audiência, REDESIGNO a audiência de fls.144 (em continuação) para
inquirição da testemunha Roseli Gomes da Silva para o dia 17/06/15 às 15:00 horas. As partes serão intimadas da data da
audiência através de seu advogado pelo Diário Oficial. Intime-se a testemunha através de carta. Libere-se a pauta do dia
01/04/2015. Intime-se. - ADV: CLÁUDIA GODOY (OAB 168820/SP), ALEXANDRE BOMBONATO (OAB 266662/SP), BRUNO
CARMONA (OAB 315524/SP), PEDRO LUIZ PARTIKA (OAB 130476/SP)
Processo 0008134-50.2008.8.26.0191 (191.01.2008.008134) - Procedimento Ordinário - Alimentos - F.J.R. - D.N.R. - - R.J.R.
- Fica o patrono nomeado intimado da confecção e assinatura da certidão de honorários devendo providenciar a sua impressão
diretamente no site do Tribunal de Justiça. - ADV: ED CARLOS SIMÕES (OAB 232404/SP), MAICO PINHEIRO DA SILVA (OAB
179166/SP)
Processo 0008458-45.2005.8.26.0191 (191.01.2005.008458) - Execução de Título Extrajudicial - Nova América Fomento
Mercantil Ltda - Alumínio Frizal Indústria e Comércio Ltda e outros - Ao contrário do que afirma a exequente, o demonstrativo
atualizado do débito é necessário ao cumprimento da diligência. Assim, verifica-se que a carta precatória expedida não foi
devidamente instruída pela parte interessada. Expeça-se nova precatória, devendo a exequente diligênciar a sua distribuição,
comprovando nos autos no prazo de 10 dias. - ADV: ANA MARIA MEIRELLES (OAB 49842/SP), VIVIAN MORAES MACHADO
DELLOVA CAMPOS (OAB 239584/SP), RUBENS DE BIASI RIBEIRO (OAB 209381/SP), MIRTES SANTIAGO B KISS (OAB
56325/SP), FERNANDO LUIZ DA SILVA (OAB 175281/SP)
Processo 0009190-45.2013.8.26.0191 (processo principal 0001569-80.2002.8.26) - Cumprimento de sentença - Comercial
e Imobiliaria Marcos Ltda Rep P/ Hrf Empreend Imobil Ltd - Marinalva Silva Pinto - - Jaime Campos Pinto - O executado
está representado nos autos por curador especial. Assim, prossiga-se manifestando-se o exequente quanto a eventuais bens
penhoráveis. - ADV: ELISA MARIA NOGUEIRA RAMOS DE FREITAS (OAB 69829/SP), HALLER RAMOS DE FREITAS (OAB
14481/SP), ANTONIA ALIXANDRINA (OAB 158397/SP), DORIVAL LEMES (OAB 124499/SP)
Processo 0009621-45.2014.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.C.P. e outro - Vistos. Recebo a
petição de fls.23 como emenda à inicial. Anote-se. Providencie a serventia a retificação do nome do requerido junto ao sistema
SAJ e autuação. Processe-se em segredo de justiça. Defiro a gratuidade. Anote-se. Nos termos do artigo 5º do Provimento nº
953/05 do C.S.M. remetam-se os autos ao Setor de Conciliação, designando audiência de tentativa de composição das partes
para o dia 26/06/15 às 14:30 horas. Cite-se e intime-se o requerido, advertindo-o de que, não havendo conciliação entre as
partes, será designada data para a instrução e julgamento, ocasião em que deverá ser apresentada a sua contestação ao
pedido do autor. Sem prejuízo, fixo os alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo, com vencimento todo dia 10 de cada
mês. No caso de trabalho com vínculo empregatício fixo os alimentos em 1/3 dos vencimentos líquidos percebidos pelo réu.
Os alimentos ora fixados serão devidos a partir da data da citação do réu. Oficie-se ao Banco do Brasil solicitando a abertura
de conta em nome da representante legal dos autores. Os autores serão intimados por advogado,através da imprensa oficial.
Intimem-se. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Rua Santos Dumont, 1535, sala de Audiência da 2ª
Vara, Jardim Vista Alegre, Ferraz de Vasconcelos. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma
e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: RAQUEL DE MAGALHÃES NASCIMENTO (OAB 185057/SP)
Processo 0009737-56.2011.8.26.0191 (191.01.2011.009737) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA
- Providencie o autor o recolhimento da GRD necessária no valor equivalente a 3 UFESPs. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE
CASTRO (OAB 283065/SP), ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDES (OAB 268862/SP)
Processo 0010222-85.2013.8.26.0191 - Procedimento Ordinário - Patente - Jolly Comercial e Industrial Ltda - TOYLAND
COMERCIAL, DISTRIBUIDORA, TECIDOS E APLICATIVOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. ora denominada TOYLAND Intime-se o perito para dizer se aceita o parcelamento dos honorários como proposto. Se de acordo, providencie-se o pagamento.
Após, à perícia. - ADV: VIVIANE BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 188270/SP), ROGÉRIO MARCUS ZAKKA (OAB 183484/SP),
SERGIO VICTOR MASTROROCCO (OAB 296946/SP)
Processo 0010521-28.2014.8.26.0191 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - José
Pedro Rocha Neto - Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações - Por primeiro, providencie o requerido a regularização
de sua representação processual nos autos, acostando procuração, vez que somente foi juntado substabelecimento de mandato
(fls. 61/62). Prazo: 10 dias, sob pena de desconsideração do teor da contestação. Com a providência, tornem-me conclusos para
sentença. - ADV: LUCIANA LOURENÇO VIEIRA RAINHO (OAB 343023/SP), RICARDO BESERRA DE SOUZA (OAB 318461/
SP), IVAN BERNARDO DE SOUZA (OAB 107731/SP), ANDREA DE OLIVEIRA VALENTE (OAB 276750/SP), NELSON VIEIRA
NETO (OAB 158954/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 0010821-87.2014.8.26.0191 - Procedimento Ordinário - Guarda - D.A.M. e outro - Vistos. Trata-se de ação de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º