TJSP 09/04/2015 - Pág. 287 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1862
287
0059533-46.2014.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal; Nº origem: 0059533-46.2014.8.26.0050;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Edvaldo Monteiro dos Santos e outro; Advogado: Fabio Mantovan dos Santos (OAB:
263297/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0059861-73.2014.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Nº origem: 0059861-73.2014.8.26.0050;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Paulo Rogerio Guedes Peçanha e outro; Advogada: Marina Diana Egydio Tedeschi (OAB:
235613/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0085117-38.2002.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0085117-38.2002.8.26.0050;
Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária; Apelante: Marco Antonio de Lima Brandao; Advogado: Rodrigo Vidal Nitrini (OAB:
236197/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0114628-32.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 0114628-32.2012.8.26.0050;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Lusino Fernandes e outros; Advogado: Luiz Carlos Aparecido dos
Santos (OAB: 74133/SP); Apelante: Paulo Sergio Araujo da Silva; Advogado: Nelson Bernardo da Costa (OAB: 98446/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3000095-63.2013.8.26.0150; Apelação; Comarca: Cosmópolis; Vara: Vara Única; Nº origem: 3000095-63.2013.8.26.0150;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Monaliza Regina do Amaral Lauro; Advogado: Joao Batista Barbosa (OAB: 64237/SP);
Advogada: Katia Cristina de Oliveira Augusto (OAB: 303208/SP); Apelante: Anderson Luiz Leite Meirelles; Advogada: Leila
Giacomini (OAB: 147819/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3036802-41.2013.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 3036802-41.2013.8.26.0114;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Claudionor Lopes; Advogada: Maria Dolores Macano (OAB: 79014/SP)
(Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/01/2015
0000045-64.2014.8.26.0470; Apelação; Comarca: Porangaba; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000045-64.2014.8.26.0470;
Assunto: Grave; Apelante: Goncalo Eugenio Neto; Advogado: Leandro Figueira Ceranto (OAB: 232240/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000858-09.2014.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 0000858-09.2014.8.26.0562;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Roberto Rodrigues Lopes Filho; Advogado: Alexander Neves Lopes
(OAB: 188671/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001162-02.2014.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 000116202.2014.8.26.0564; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: G. B. B. S. e outro; Advogado: Paulo Ricardo
Teixeira Leite (OAB: 240930/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0001661-26.2013.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 0001661-26.2013.8.26.0562;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Patrick Vinicius Ferreira e outro;
Advogada: Tânia Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 201754/SP) (Defensor Público); Apelado: Michelle Nunes Gomes; Advogado:
Carlos Leonardo Pereira Lima (OAB: 260578/SP); Apelado: Roberto Mayr; Advogado: Helon Rodrigues de Melo Filho (OAB:
54774/SP);
0001896-27.2011.8.26.0541; Apelação; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 3ª Vara Judicial; Nº origem: 000189627.2011.8.26.0541; Assunto: Furto; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Bruno Vinicius Pereira;
Advogada: Catia Neves (OAB: 280762/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Joao Alves Lopes; Advogado: Edson Adalberto Reale
(OAB: 16399/SP);
0001918-91.2006.8.26.0531; Apelação; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única; Nº origem: 0001918-91.2006.8.26.0531;
Assunto: Estelionato; Apelante: Clevelandes dos Santos Vasconcelos e outros; Advogado: Edson Flausino Silva Júnior (OAB:
164334/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002121-35.2013.8.26.0102; Apelação; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0002121-35.2013.8.26.0102;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Rossiandro Gleison Oliveira de Siqueira e outro; Advogado: Ataide de Matos (OAB: 106103/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002805-18.2012.8.26.0094; Apelação; Comarca: Brodowski; Vara: Vara Única; Nº origem: 0002805-18.2012.8.26.0094;
Assunto: Furto; Apelante: Lucas Aparecido Gonçalves; Advogada: Kaira Priscila Baggio Piola (OAB: 275167/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002882-36.2011.8.26.0361; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 000288236.2011.8.26.0361; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Jose Cassio da Silva Filho e outro; Advogada:
Ana Cecilia H da C F da Silva (OAB: 113449/SP); Advogado: Luiz Gustavo de Freitas (OAB: 164223/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
0003517-19.2006.8.26.0417; Apelação; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0003517-19.2006.8.26.0417;
Assunto: Crimes da Lei de licitações; Apelante: Edivaldo Ferreira; Advogada: Suely Ikefuti (OAB: 110244/SP); Apelante: Luiz
Carlos dos Santos; Advogado: Agenor Lopes (OAB: 71371/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006879-22.2012.8.26.0028; Apelação; Comarca: Aparecida; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0006879-22.2012.8.26.0028;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Kelly da Silva Souza; Advogado: Raphael Abissi Bichara Abi Rezik
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º