TJSP 10/04/2015 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1863
2007
peças pertinentes e quesitos formulados pelas partes. À seguir, aguarde-se por 60 (sessenta) dias para a remessa do laudo
pericial a este Juízo. Decorrido esse prazo, e se o caso, intime-se o perito, solicitando a remessa do laudo. Com sua juntada aos
autos, manifestem-se as partes. Int e dil. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), DANIELA CRISTINA FARIA
(OAB 244122/SP)
Processo 0003020-53.2014.8.26.0472 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Gisele Fernanda Nascimento
- Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. Diante da impossibilidade da realização da perícia médica no dia 27 de abril
p.f., REDESIGNO A PERÍCIA MÉDICA para o dia 04 de maio de 2015, às 9:00 horas nas dependências do Edifício do Fórum
local. No mais cumpram-se as determinações contidas na decisão saneadora de fls.66. Int e dil. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO
JUNIOR (OAB 201094/SP), DANIELA CRISTINA FARIA (OAB 244122/SP)
Processo 0003152-47.2013.8.26.0472 (047.22.0130.003152) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Marcela Fernanda Araujo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls.75: Para a realização da perícia médica nomeio
perito o Dr. JOSÉ EDUARDO H. JABALI JÚNIOR. Tendo em vista que o sr. perito designou o dia 27 de abril de 2015, às 9:00
horas, para a realização da perícia na parte autora, a realizar-se no Edifício do Fórum local, à Rua Dr. Carlindo Valeriane, nº
525, Centro, nesta cidade, intime-se a autora, pessoalmente, por mandado, para comparecimento, munida de seus documentos
pessoais, da Carteira de Trabalho e de exames médicos que possua. Sem prejuízo, intimem-se os patronos das partes acerca
da perícia redesignada, nos termos do artigo 431-A do Código de Processo Civil. Intime-se o sr.perito, por carta, à respeito da
designação supra, encaminhando-lhe cópia das peças pertinentes e quesitos formulados pelas partes. A seguir, aguardem-se
por 60 (sessenta) dias para a remessa do laudo pericial a este Juízo. Decorrido esse prazo, e se o caso, intime-se o perito,
solicitando a remessa do laudo. Com sua juntada aos autos, manifestem-se as partes. Int e dil. - ADV: ANTONIO CARLOS
LOPES (OAB 33670/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA (OAB
78292/SP)
Processo 0003152-47.2013.8.26.0472 (047.22.0130.003152) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Marcela Fernanda Araujo - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Diante da impossibilidade da realização da perícia
médica no dia 27 de abril p.f., REDESIGNO A PERÍCIA MÉDICA para o dia 04 de maio de 2015, às 9:00 horas nas dependências
do Edifício do Fórum local. Recolha-se imediatamente o mandado de intimação expedido as fls.80, independentemente de
cumprimento. No mais cumpram-se as determinações contidas no despacho de fls.79. Int e dil. - ADV: CARLOS ALBERTO
FERREIRA DA SILVA (OAB 78292/SP), ANTONIO CARLOS LOPES (OAB 33670/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB
201094/SP)
Processo 0003590-39.2014.8.26.0472 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Jose Luiz Chinchio - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - (Manifeste-se o(a) Requerente/Exequente, no prazo legal,
pleiteando o que de direito, tendo em vista o oficio devolvido pelos Correios às fls. 115 pelo motivo: “Mudou-se”, endereço
diligênciado: FAZENDAS JAGUARÃO LTDA, Rua Américo Vanucci, nº 219, Aguai/SP) - ADV: RODRIGO FERREIRA DE PAIVA
(OAB 189897/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP)
Processo 0004127-69.2013.8.26.0472 (047.22.0130.004127) - Liquidação por Artigos - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Valdir Antonio Cook - Banco do Brasil Sa - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão (fls.118), intime-se o autor,
na pessoa de seu patrono, para se manifestar nos autos, informando se pretende o cumprimento do julgado, pleiteando o que
entender de direito. Int e dil. - ADV: DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), MARIA MERCEDES OLIVEIRA
FERNANDES DE LIMA (OAB 82402/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), FELIPE CASTRO (OAB 305679/SP),
ALEX EDUARDO DE LIMA AMBROSIO (OAB 238405/SP)
Processo 0004370-76.2014.8.26.0472 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Benedita Fernandes Gomes
- Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. Para o correto cumprimento dos requisitos elencados no artigo 282 do
Código de Processo Civil, emende a autora a inicial, atribuindo valor à causa. Prazo: 10 (dez) dias. Pena: indeferimento da
inicial e consequente extinção e arquivamento dos autos, nos termos do artigo 284, parágrafo único, do Código de Processo
Civil. Int e dil. - ADV: DANIELA CRISTINA FARIA (OAB 244122/SP)
Processo 0004447-56.2012.8.26.0472 (472.01.2012.004447) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Teresinha
Lopes de Souza Lopes - Luiz Gonzaga Mutinelli - - Porto Seguros Cia de Seguros Gerais - - Ana Lucia Martins Mutinelli - Maria Aparecida Mutinelli - - Luis Atilio Mutinelli - - Marcos Luiz Mutinelli - - Luiz Gonzaga Mutinelli Junior - - EMERSON LUIS
MUTINELLI - - Rosemeire Aparecida Mutinelli de Souza - - Benedita Aparecida Martins Muttinelli - (Manifeste-se o Requerente/
Exequente, COM URGÊNCIA, pleiteando o que de direito, tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls, na qual
certifica: CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 472.2015/002457-0 dirigi-me ao endereço:
Rua Jose Euripedes de Souza, nº625, e aí sendo, deixei de intimar a Teresinha Lopes de Souza Lopes, por não residir no
local, a moradora desconhece a requerente. O referido é verdade e dou fé. ). - ADV: DIRLENE APARECIDA LEAL ESCOBAR
(OAB 240798/SP), DMITRI OLIVEIRA ABREU (OAB 203407/SP), FERNANDO SILVÉRIO BORGES (OAB 204293/SP), MARCEL
AUGUSTO SIMON (OAB 63869/SP), VAGNER ESCOBAR (OAB 88809/SP)
Processo 0004489-71.2013.8.26.0472 (047.22.0130.004489) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Terezinha
de Souza Santiago Gomes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado
por Terezinha de Souza Santiago Gomes contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, o que faço com fulcro no artigo
269, inciso I, do Código de Processo Civil. Por força da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento de custas, despesas
processuais e honorários advocatícios, ora fixados, por equidade, em R$ 300,00 (trezentos reais), observada a inexigibilidade
destas verbas em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Não há reexame necessário, uma vez que o Instituto
Nacional do Seguro Social foi a parte vencida nos autos. P.R.I.C. - ADV: VIRGINÍA LONGO DELDUQUE TEIXEIRA (OAB 197993/
SP), VIVIANE BARUSSI CANTERO GOMEZ (OAB 161854/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP)
Processo 0006777-26.2012.8.26.0472 (472.01.2012.006777) - Procedimento Sumário - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Jose Carlos da Silva - Hsbc Bank Brasil Sa - (Manifestem-se as partes, no prazo legal, pleiteando o que
de direito, tendo em vista o integral cumprimento do r. Despacho de fls. 249) - ADV: CLÁUDIA MARIA MANSANO BAUMAN
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º