TJSP 13/04/2015 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1864
2014
HELENA MARIA MONACO FERREIRA (OAB 109348/SP), LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP)
Processo 0000383-97.2006.8.26.0444 (444.01.2006.000383) - Outros Feitos não Especificados - Helio Bento Mariano Instituto Nacional de Seguro Socialinss - Anote-se no sistema SAJ o resultado da apelação. Manifeste-se o autor em termos
de prosseguimento. Int - ADV: FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP), FERNANDA MARIANI CLETO (OAB
199970/SP)
Processo 0000541-74.2014.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Usucapião Especial (Constitucional) - Dirceu Dias de
Oliveira - - Eleni Dias de Oliveira - Intime-se o(a) autor(a) a promover o prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena
de extinção. Int. - ADV: ANTONIO MARCOS BRISOLA (OAB 185165/SP)
Processo 0000571-75.2015.8.26.0444 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.O.C. - I.C.F. - 1.) Processe-se em
segredo de Justiça (CPC, artigo 155, II) e com isenção de custas (art. 7º, III, Lei Estadual nº 11.608/03). 2.) Arbitro os alimentos
provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo, a partir da citação, devendo a serventia consignar no mandado a intimação do
requerido para pagamento, que deverá ser mensal. 3.) Designo audiência a ser realizada pelo Setor de Conciliação para o dia
08 de maio de 2015, às 14:00 horas. 4.) Cite-se o requerido, constando no mandado que o prazo de contestação iniciar-se-á a
partir da data da audiência acima aprazada, caso resulte infrutífera a conciliação. Int. e ciência ao MP. - ADV: FABIO ROGERIO
NEGRÃO (OAB 243214/SP)
Processo 0000601-13.2015.8.26.0444 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.P.L. - L.A.F.L. - 1.) Processe-se em
segredo de Justiça (CPC, artigo 155, II) e com isenção de custas (art. 7º, III, Lei Estadual nº 11.608/03). 2.) Arbitro os alimentos
provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo, a partir da citação, devendo a serventia consignar no mandado a intimação do
requerido para pagamento, que deverá ser mensal. 3.) Designo audiência a ser realizada pelo Setor de Conciliação para o dia
17 de abril de 2015, às 15:00 horas. 4.) Cite-se o requerido, constando no mandado que o prazo de contestação iniciar-se-á a
partir da data da audiência acima aprazada, caso resulte infrutífera a conciliação. 5.) Sem prejuízo oficie-se conforme requerido
no item “e” de fls. 03. Int. e ciência ao MP. - ADV: EDNA ANTONIA DOS SANTOS LEITE (OAB 307555/SP)
Processo 0000802-73.2013.8.26.0444 (044.42.0130.000802) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de
Tecnicos Em Radiologia da 5ª Regiao Sp - Sheila Cristina de Paula - Vistos. Fls. 91/92: Elabore-se a minuta de transferência.
Pilar do Sul, 23 de fevereiro de 2015. Manifeste-se o autor sobre a pesquisa BACENJUD de fls.94/97.) - ADV: KELLEN CRISTINA
ZANIN LIMA (OAB 190040/SP), JAQUELINE MARQUES VIEIRA (OAB 338328/SP)
Processo 0000812-74.2000.8.26.0444 (444.01.2000.000812) - Alvará Judicial - Revogação/Concessão de Licença Ambiental
- Helio Aires da Silva - Defiro a cota retro: Oficie-se. Após, atenda o autor o que foi requerido no primeiro parágrafo. Int.
(Considerando todos os documentos apresentados nos autos, é certo que a empresa interessada obteve a licença prévia de
instalação, sob o número 6001332, em 06/06/2014, contudo, consoante informações do próprio documento apresentado, a
mineradora deve pleitear junto ao CETESB, licença de operação, nos termos apresentados, antes da data prevista para o início
das operações, sob pena de aplicação de penalidades,. assim requeiro que o autor interessado instrua os autos com documentos
que comprovem o pedido e a concessão da licença de operação junto a CETESB, bem como demais documentos que esclareça
qual a atual situaçao do local, considerando o ogrande decurso de tempo decorrido.). - ADV: RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB
216317/SP), VANESSA FALASCA (OAB 219652/SP)
Processo 0000812-74.2000.8.26.0444 (444.01.2000.000812) - Alvará Judicial - Revogação/Concessão de Licença Ambiental
- Helio Aires da Silva - Vistos. Reitere-se o oficio, solicitando urgência no atendimento. Sem prejuízo, publique-se o despacho de
fls. 567. Int. - ADV: RODRIGO TREVIZAN FESTA (OAB 216317/SP), VANESSA FALASCA (OAB 219652/SP)
Processo 0000930-59.2014.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Manoel Luiz da Silva - Eduardo Guidon
Garcia - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o teor da certidão: CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado
nº 444.2015/000271-8 dirigi-me ao endereço indicado, e aí sendo INTIMEI JOSE GIBSON DE FONTANA, o qual bem ciente ficou
do inteiro teor do presente recusando-se a exarar a sua assinatura. CERTIFICO ainda que deixei de INTIMAR LUIZ HENRIQUE
DA SILVA haja vista que este não reside mais no local indicado. Certifico, outrossim, que segundo informações obtidas na
localidade indicada a testemunha mudou sem deixar informações acerca do seu atual paradeiro. Assim sendo, após efetuar as
diligências pertinentes, dou LUIZ HENRIQUE DA SILVA como em lugar incerto e não sabido atualmente. O referido é verdade e
dou fé. - ADV: LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP), ALEX SANDRO DOS SANTOS E SILVA (OAB 261865/SP)
Processo 0001038-35.2007.8.26.0444 (444.01.2007.001038) - Arrolamento de Bens - Darly da Silva Marques Pereira - Jonatas Mateus Marques Pereira - Sebastiao Marques Pereira - Petição retro: Defiro. Aguarde-se a manifestação do interessado
pelo prazo de dez (10) dias. Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Int. Pilar do Sul, - ADV: ESTELA MARIS LEME
MACHADO (OAB 181590/SP)
Processo 0001443-66.2010.8.26.0444 (444.01.2010.001443) - Arrolamento de Bens - Luiz Raimundo - Espolio e Cezira
Françoso Raimundo - Fazenda Pública do Estado de Sao Paulo - Para homologação, necessário a apresentação do plano de
partilha. Aguarde-se por mais dez (10) dias. Int. - ADV: ESTELA MARIS LEME MACHADO (OAB 181590/SP)
Processo 0001512-40.2006.8.26.0444 (444.01.2006.001512) - Depósito - Depósito - Banco Nossa Caixa Sa - Renato
dos Santos - Fls.313: As pesquisas pelo BACEN-JUD já foram realizadas (fls.287/288). Manifeste-se o credor em termos de
prosseguimento. Int. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0001706-30.2012.8.26.0444 (444.01.2012.001706) - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo - Lips Estruturas Metalicas Ltda - Vistos. Fls. 85: Defiro. Elaborese a minuta (BACEN-JUD). Pilar do Sul, 26 de março de 2015. Manifeste-se o autor sobre a pesquisa BACENJUD de fls.88/90.
- ADV: DENISE RODRIGUES (OAB 181374/SP), MARCIA MARINA CHIAROTTI (OAB 242383/SP)
Processo 0001711-52.2012.8.26.0444 (444.01.2012.001711) - Monitória - Execução Contratual - Fundação Hermínio Ometto
- Adilson Ribeiro - Vistos. Fls. 129: Defiro. Elabore-se a minuta (BACEN-JUD). Pilar do Sul, 16 de março de 2015. (Manifeste-se
o autor sobre a pesquisa BACENJUD de fls.132/134.) - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 0001715-89.2012.8.26.0444 (444.01.2012.001715) - Monitória - Execução Contratual - Fundação Hermínio Ometto
- Catarina Maria Aparecida Batista - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o teor da certidão: CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que
em cumprimento ao mandado nº 444.2015/000450-8 dirigi-me ao endereço e procedi a reavaliação do bem penhorado: veículo
GM, Corsa Súper, ano 98/99, placa CYM 2935. Veículo em funcionamento, apresenta pintura desgastada principalmente na
porta traseira direita, capo e para-choque traseiro. Reavalio o bem em R$8.200,00 (oito mil e duzentos reais). - ADV: DAIRUS
RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 0001715-89.2012.8.26.0444 (444.01.2012.001715) - Monitória - Execução Contratual - Fundação Hermínio Ometto
- Catarina Maria Aparecida Batista - Vistos. Fls. 141: Defiro. Expeça-se mandado. Pilar do Sul, 10 de fevereiro de 2015. - ADV:
DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 0001717-59.2012.8.26.0444 (444.01.2012.001717) - Monitória - Execução Contratual - Fundação Hermínio
Ometto - Francine Aparecida de Moraes Almeida - Vistos. Fls.178: Defiro. Elabore-se a minuta (BACEN-JUD). Pilar do Sul, 11 de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º