TJSP 13/04/2015 - Pág. 299 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1864
299
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/01/2015
0000476-26.2012.8.26.0646; Apelação; Comarca: Urânia; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000476-26.2012.8.26.0646;
Assunto: Leve; Apte/Apdo: Uelliton Regis Venceslau; Advogada: Wania Campoli Alves (OAB: 191316/SP) (Defensor Dativo);
Apte/Apdo: Manoel Messias Venceslau; Advogado: Osvarley Alberto de Oliveira (OAB: 236459/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo:
Renan Medeiros Venceslau; Advogado: Andre de Paula Viana (OAB: 236293/SP); Apte/Apdo: Adriano Gonçalves Venceslau;
Advogada: Tatiane Tomin Franco (OAB: 307815/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0011748-78.2014.8.26.0506; Apelação;
Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 001174878.2014.8.26.0506; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Silvio Gonçalves
Ferreira Neto; Advogado: Marcos Messias de Souza (OAB: 204538/SP); Advogado: Matheus Augusto de Araujo Nery (OAB:
266394/SP); Apelado: Danilo dos Santos Brito; Advogado: Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público);
0013176-22.2011.8.26.0047; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0013176-22.2011.8.26.0047;
Assunto: Extorsão; Apelante: Paulo Cesar Arruda Valim; Advogado: José Nilton Gomes (OAB: 22118/GO); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 20/01/2015
0000683-42.2012.8.26.0414; Apelação; Comarca: Palmeira D Oeste; Vara: Vara Única; Nº origem: 414.01.2012.0006830/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Sérgio Marques de Paula; Advogado: Cloves Marcio Vilches de Almeida (OAB: 122588/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/01/2015
0066646-85.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 0066646-85.2013.8.26.0050;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Marcos Alan Reis de Almeida; Advogado: Marcelo Gimenes Tejeda (OAB: 302900/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/01/2015
0005869-26.2010.8.26.0120; Apelação; Comarca: Cândido Mota; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 0005869-26.2010.8.26.0120;
Assunto: Calúnia; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Jessica Renata Alves Pereira; Advogado:
Laurindo Guiotti Filho (OAB: 100417/SP) (Defensor Dativo);
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/01/2015
0000665-82.2014.8.26.0080; Apelação; Comarca: Cabreúva; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000665-82.2014.8.26.0080;
Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Lucas
Aparecido Monteiro e outros; Advogado: Rui Carlos do Prado (OAB: 78702/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/01/2015
3019137-73.2013.8.26.0320; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 3019137-73.2013.8.26.0320;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Ronaldo de
Almeida Fassio; Advogado: Jose Roberto Souza Melo (OAB: 202830/SP) (Defensor Dativo);
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/02/2015
0001912-17.2014.8.26.0495; Apelação; Comarca: Registro; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0001912-17.2014.8.26.0495;
Assunto: Furto; Apelante: Alisson Silvano da Costa; Advogada: Rita de Cássia Gandolpho (OAB: 293626/SP) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/03/2015
0009595-10.2011.8.26.0302; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0009595-10.2011.8.26.0302;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Diego Rafael de Oliveira Mendes; Advogado: Sergio Fernando Goes
Belotto (OAB: 96098/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0014542-06.2011.8.26.0077; Apelação; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0014542-06.2011.8.26.0077;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ana Cristina Borba Sugiura; Advogado: André Tiago Doná (OAB: 287331/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/03/2015
0012392-93.2014.8.26.0482; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 001239293.2014.8.26.0482; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: João Paulo Amorim Indio do Brasil; Advogado:
Antonio Vicente Gonçalves (OAB: 343229/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/03/2015
0002235-66.2009.8.26.0052; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara do Júri; Nº origem: 000223566.2009.8.26.0052; Assunto: Homicídio Simples; Recorrente: Fabricio Batista de Souza; Advogado: Saul Almeida Santos (OAB:
101221/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º