10 resultados encontrados para 0009595-10.2011.8.26.0302 - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 299 PROCESSOS ENTRADOS EM 19/01/2015 0000476-26.2012.8.26.0646; Apelação; Comarca: Urânia; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000476-26.2012.8.26.0646; Assunto: Leve; Apte/Apdo: Uelliton Regis Venceslau; Advogada: Wania Campoli Alves (OAB: 191316/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: Manoel Messias Venceslau; Advogado: Osvarley Alberto de
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 7009212-73.2014.8.26.0344 Apelação 0000235-62.2014.8.26.0038 0001350-04.2014.8.26.0270 0003116-80.2012.8.26.0038 0006598-65.2011.8.26.0266 0008230-29.2012.8.26.0481 0014836-68.2007.8.26.0604 0016470-26.2012.8.26.0604 0058463-91.2014.8.26.0050 0079599-20.2012.8.26.0114 0910207-05.2012.8.26.0037 3005439-62.2013.8.26.0073 3034715-73.201
TJSP 03/09/2015 - Pág. 1637 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 1637 SP) (Defensor Público) 132 - 0007324-64.2012.8.26.0408 - Processo Físico - Apelação - Ourinhos - Relator Alberto Anderson Filho - Revisor Freitas Filho - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Fábio de Lima Santos - Advogado: Jair Ferreira Goncalves (OAB: 74834/SP) (Fls: 47) 133 - 0007328-75.2001.
TJSP 16/09/2015 - Pág. 2032 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 2032 Nº 0007891-87.2012.8.26.0152 - Processo Físico - Apelação - Cotia - Apelante: Wellinton Rocha da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantida a r. sentença por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Aydmar João Pereira Faria (OAB: 16
Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1676 620 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0061/2014 Processo 0002919-41.2014.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Reginaldo de Oliveira e outros - Recebo, pois, a denúncia oferecida contra ADRIANO PEREIRA DE ALENCAR e REGINALDO DE OLIVEIRA, como inc
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 828 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO APARECIDO CANATO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0030/2014 Processo 0000085-02.2013.8.26.0302 (030.22.0130.000085) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Cleiton Antonio de Farias - Subam os autos ao E. Tribunal de Justi�
Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 788 dos autos. Cumpra-se o disposto no art. 152 das Normas de Serviço da E. Corregedoria-Geral da Justiça. - ADV: MARCOS JOSE THEBALDI (OAB 142737/SP) Processo 0006622-77.2014.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RONALDO JORGE DA CRUZ - Subam os autos ao E.
Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 616 fato ou da culpabilidade do agente. Paralelamente, não se verifica extinta a punibilidade. Por fim, o fato narrado na denúncia, em tese, constitui crime. Assim, a hipótese não comporta absolvição sumária (CPP, art 397). Ratifico, pois, o recebimento da denúncia. 2. Para a audiência de instrução e
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1702 641 provisórias, encaminhando-as, com as peças obrigatórias, aos Juízos de Execução. - ADV: EDUARDO VIANNA FERRAZ DE CAMARGO (OAB 202076/SP), ADRIANO FERNANDO SEGANTIN (OAB 200307/SP) Processo 0002280-91.2012.8.26.0302 (302.01.2012.002280) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Justiça P