TJSP 15/04/2015 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1866
2005
Superior. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP), LUIZ EDUARDO LEITE FERRAZ
(OAB 49405/SP).
Processo 0012699-48.2011.8.26.0451 (451.01.2011.012699) - Desapropriação - Desapropriação - Concessionária Rodovias
do Tietê Sa - Dz Sa Engenharia Equipamentos e Sistemas - Ordem nº 2011/004522 Vistos. Defiro o levantamento de 80% do
valor depositado inicialmente, observando- se o disposto no art. 34 do DL 3365/41. Expeça- se o necessário. Após, voltem
conclusos. Intime-se. Piracicaba, 31 de março de 2015. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: MARCO ANTONIO
DACORSO (OAB 154132/SP), NOELIR CESTA (OAB 34508/SP), JULIANA CESTA BENINCASA (OAB 192602/SP).
Processo 0012699-48.2011.8.26.0451 (451.01.2011.012699) - Desapropriação - Desapropriação - Concessionária Rodovias
do Tietê Sa - Dz Sa Engenharia Equipamentos e Sistemas - Ordem nº 2011/004522 - Vistas dos autos ao Expropriado para
recolher, em 10 dias, as custas de Publicação de Editais no Diário de Justiça Eletrônico, no valor de R$ 168,00 (FEDT. Código
435-9 - art. 2º, § único da Lei Estadual 11608/03, e Provimento CSM 1758/2010), conforme disposto no art. 34 do DL 3365/41. ADV: MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP), JULIANA CESTA BENINCASA (OAB 192602/SP), NOELIR CESTA (OAB
34508/SP).
Processo 0014007-95.2006.8.26.0451 (451.01.2006.014007) - Procedimento Ordinário - Militar - Paulo Henrique Gomes Pinto
- Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem nº 2011/002912 Vistos etc. Ante a noticiada quitação do débito, JULGO EXTINTA
a presente execução movida por Paulo Henrique Gomes Pinto contra Fazenda do Estado de São Paulo, com fundamento no
artigo 794, inciso I, do CPC, ficando autorizados eventuais levantamentos e cancelamentos necessários. Expeça-se mandado
de levantamento em favor do requerente. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: IGOR VOLPATO BEDONE
(OAB 237558/SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), EDIBERTO DIAMANTINO (OAB 152463/
SP), JULIANA SCHMIDT (OAB 298230/SP).
Processo 0014007-95.2006.8.26.0451 (451.01.2006.014007) - Procedimento Ordinário - Militar - Paulo Henrique Gomes
Pinto - Fazenda do Estado de São Paulo - Proc. Nº de Ordem 2011/002912 - Intimação ao procurador do autor para retirar o
mandado de levantamento judicial expedido pelo Cartório. - ADV: EDIBERTO DIAMANTINO (OAB 152463/SP), JOÃO CESAR
BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), IGOR VOLPATO BEDONE (OAB 237558/SP), JULIANA SCHMIDT (OAB
298230/SP).
Processo 0014812-48.2006.8.26.0451 (451.01.2006.014812) - Outros Feitos não Especificados - Aparecida Dourico Valença
- Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Ordem nº 3258/2011. Ciência as partes sobre a juntada de
documentos novos (fls.217/218). (art. 398 do CPC). - ADV: MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP), JOAO ADAUTO
FRANCETTO (OAB 79093/SP), ELIETE NUNES FERNANDES DA S SECAMILLI (OAB 126432/SP).
Processo 0014852-88.2010.8.26.0451 (451.01.2010.014852) - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - Antônio
Moreira Rodrigues Júnior - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Ordem nº 2011/002278 Vistos.
Fls. 435/436: Defiro. Cumpra-se e intime-se. - ADV: MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP), EDVALDO LINS DO
NASCIMENTO (OAB 274034/SP), MARCELO FELIPE DA COSTA (OAB 300634/SP), JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES
(OAB 121659/SP).
Processo 0017211-74.2011.8.26.0451 (451.01.2011.017211) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - João
Caetano Veneziano - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Processo nº 2047/11. Diga o autor sobre a certidão do
Sr. Oficial de Justiça às fls. 555 (CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que, em cumprimento ao mandado nº 451.2014/054682-7,
dirigi-me à Rua Dr. Carlos Teixeira Mendes, nº 141, Vila Independência, nesta cidade, e, lá estando, DEIXEI DE CITAR, para os
atos e termos da Ação em epígrafe, RODOLFO JOSE DE MAGALHÃES, tendo em vista que no local fui recebido por um senhor
que se apresentou como Francisco, o qual afirmou que o imóvel há cerca de 3 (três) meses foi alugado para funcionar como
alojamento de trabalhadores da construção civil, que estão prestando serviços na ESALQ, sendo que afirmou desconhecer o
requerido. Um morador vizinho, que se encontrava no local, que se apresentou como Murilo, informou que o Sr. Rodolfo José
mudou-se do imóvel há mais de um ano, não sabendo seu endereço atual. Diante do exposto, baixo o presente mandado
para as devidas providências e permaneço à disposição de Vossa Excelência para novas determinações, caso necessário. O
referido é verdade e dou fé. Piracicaba, 11 de novembro de 2014.). - ADV: REGINA MARIA RODRIGUES DA SILVA JACOVAZ
(OAB 91362/SP), AMANDA DE NARDI DURAN (OAB 332784/SP), ANTONIO VANDERLEI DESUO (OAB 39166/SP), CARLOS
EDUARDO GOMES DE ALMEIDA (OAB 252606/SP), MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP), ANDRE FERREIRA
ZOCCOLI (OAB 131015/SP), TANIA DE CARVALHO FERREIRA ZAMPIERI (OAB 131296/SP).
Processo 0017428-54.2010.8.26.0451 (451.01.2010.017428) - Procedimento Ordinário - Heloisa Helena Canevo Jamarco
- Fazenda do Estado de São Paulo - Ordem nº 2013/005949 Vistos. Fls.278/279: Diga o requerido. Intime-se. Piracicaba, 29
de janeiro de 2015. Heloisa Margara da Silva Alcantara Juiz de Direito - ADV: JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO
(OAB 205730/SP), MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP),
SILVIA HELENA MACHUCA FUNES (OAB 113875/SP).
Processo 0018360-76.2009.8.26.0451 (451.01.2009.018360) - Procedimento Ordinário - Assistência à Saúde - Aguinaldo
José Marques Barcellos - Associação Cruz Azul de São Paulo Cruz Azul - - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de
São Paulo - Ordem nº 2011/002733 Vistos. Fls.557/560: Defiro o pedido. Cumpra-se o necessário. Intime-se. Piracicaba, 12 de
março de 2015. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB 88494/
SP), JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES (OAB 121659/SP), MARIA MANUELA FERREIRA DA FONSECA (OAB 195407/
SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), EDVALDO LINS DO NASCIMENTO (OAB 274034/
SP).
Processo 0021700-28.2009.8.26.0451 (451.01.2009.021700) - Procedimento Ordinário - Contribuições - Edson Mauricio
Anibal - Associação Cruz Azul de Sao Paulo Cruz Azul - - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo Ordem nº 2012/001748 Vistos. Fls. 575/578: fixo os honorários advocatícios para a fase executória em 10% do valor do débito
atualizado. Procede- se a penhora “on line”. Intime-se. Piracicaba, 01 de abril de 2015. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º