TJSP 15/04/2015 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1866
2006
de Direito - ADV: EDVALDO LINS DO NASCIMENTO (OAB 274034/SP), MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO (OAB 183172/SP),
VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP), MATILDE REGINA MARTINES COUTINHO (OAB 88494/SP), JOSE RICARDO
QUIRINO FERNANDES (OAB 121659/SP).
Processo 0024022-50.2011.8.26.0451 (451.01.2011.024022) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Joao
Batista da Silva - Estado de São Paulo - - Toshihiro Suzuki - Ordem nº 2011/003292 Vistos. Recebo a apelação interposta
pelo requerido, no efeito devolutivo. Às contrarrazões. Após, subam os autos ao E.Tribunal de Justiça, com as cautelas de
praxe. Cumpra-se e intime-se. - ADV: LUIZA BENEDITA DO CARMO BARROSO MOURA (OAB 62734/SP), ULISSES ANTONIO
BARROSO DE MOURA (OAB 275068/SP), ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB 98959/SP), MARIA LIA PINTO PORTO (OAB 108644/
SP), FABRIZIO LUNGARZO O’CONNOR (OAB 208759/SP), MARCIA FERREIRA COUTO (OAB 93215/SP).
Processo 0024223-57.2002.8.26.0451 (451.01.2002.024223) - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Antonio Candido Rosa Pt 001 Fls 162 - - Irineu Pereira dos Santos - - Olivio Antonio Sampaio Mattos - Pedro Agostinho Ribeiro - Municipio de Piracicaba - ORDEM 4054/11 - Vistas dos autos aos interessados/PARTES para que se
manifestem sobre o cálculo do contador judicial a fls. 551, em 10 dias. - ADV: SILVANA APARECIDA C DE PAULA ASSIS (OAB
97528/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), SUELI APARECIDA MORALES FELIPPE (OAB 88692/
SP).
Processo 0025352-53.2009.8.26.0451 (451.01.2009.025352) - Procedimento Ordinário - Márcia Pereira Zitto Stênico Serviço Municipal de Água e Esgoto de Piracicaba Semae - Ordem nº 2015/000632 Vistos. Ciência as partes da redistribuição.
Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo o vencedor o que de direito, em 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.
Intime-se. - ADV: ANTONIO CLAUDIO FISCHER (OAB 123554/SP), MARCELO MANTOVANI (OAB 160517/SP), RODRIGO
DURAN VIDAL (OAB 172823/SP).
Processo 0030903-77.2010.8.26.0451 (451.01.2010.030903) - Procedimento Ordinário - Licenças - Municipio de Piracicaba
- Claudio Cesar Bollis Me - Ordem nº 2011/010846 Vistos. Defiro o pedido de fls.106 e 108. Providencie-se o necessário.
Intime-se. Piracicaba, 24 de março de 2015. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: JOSE EDUARDO GAZAFFI
(OAB 134703/SP), MILTON SERGIO BISSOLI (OAB 91244/SP), JURACI INES CHIARINI VICENTE (OAB 59561/SP), CLARISSA
LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP).
Processo 0035246-82.2011.8.26.0451 (451.01.2011.035246) - Procedimento Ordinário - Paulo Celso Marques - Fazenda
do Estado de São Paulo - Ordem nº 2011/009771 Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, requerendo o vencedor o que de direito, em
30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: JOSIE APARECIDA DA SILVA (OAB 119812/SP),
VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP).
Processo 3002257-98.2013.8.26.0451 (apensado ao processo 0014998-66.2009.8.26) (processo principal 001499866.2009.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Liquidação / Cumprimento / Execução - Caixa Beneficente da Policia
Militar do Estado de Sao Paulo e outro - Jose Roberto da Silva - Ordem nº 2011/002829 Vistos. Arquive-se a declaração do
imposto de renda do impugnado em pasta própria.Dê-se vista à parte contrária. Após, voltem conclusos. Intime-se. Piracicaba,
29 de janeiro de 2015. Heloisa Margara da Silva Alcantara Juiz de Direito - ADV: ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB
197585/SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP), IGOR VOLPATO BEDONE (OAB 237558/SP),
EDVALDO LINS DO NASCIMENTO (OAB 274034/SP), JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES (OAB 121659/SP).
Processo 3003536-22.2013.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Santo André
- ANTONIA EDJANE DA SILVA PINHEIRO - Ordem nº 2015/000185 Vistos. Ciência as partes do resultado do conflito de
competência. Aguarde-se o julgamento dos embargos (1006649-81.2014). Intime-se. Piracicaba, 30 de janeiro de 2015. Heloisa
Margara da Silva Alcantara Juiz de Direito - ADV: GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/SP), ANA LUCIA VEDOVELLI (OAB
128891/SP), LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA (OAB 264971/SP).
Processo 3005392-21.2013.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO MUNICIPAL
DE ENSINO DE PIRACICABA FUMEP - Isaurinha Aparecida Correr Capello - Ordem nº 2014/016062 Vistos. Ciência as partes
da decisão retro. Aguarde-se o julgamento do Conflito. Intime-se. Piracicaba, 30 de janeiro de 2015. Heloisa Margara da Silva
Alcantara Juiz de Direito - ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP), SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB
200050/SP).
Processo 3005463-23.2013.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Municipal de
Ensino de Piracicaba Fumep - Evandro Beraldo - Ordem nº 2014/020237 Vistos. Ciência as partes da decisão retro. Aguarde-se
o julgamento do conflito de competência. Intime-se. Piracicaba, 30 de janeiro de 2015. Heloisa Margara da Silva Alcantara Juiz
de Direito - ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP), SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP).
Processo 3005466-75.2013.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Municipal
de Ensino de Piracicaba Fumep - JUAREZ CARVALHO DOS SANTOS JÚNIOR - Ordem nº 2014/015443 Vistos. Ciência as
partes da decisão retro. Aguarde-se o julgamento do Conflito. Intime-se. Piracicaba, 30 de janeiro de 2015. Heloisa Margara da
Silva Alcantara Juiz de Direito - ADV: SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB 200050/SP), MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB
278369/SP).
Processo 3005504-87.2013.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Municipal
de Ensino de Piracicaba Fumep - Andre dos Santos Pereira - Ordem nº 2015/000184 Vistos. Ciência as partes da solução do
conflito. Diga o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. Piracicaba, 30 de janeiro de 2015. Heloisa Margara da
Silva Alcantara Juiz de Direito - ADV: MARCELO ZROLANEK REGIS (OAB 278369/SP), SAMANTHA ZROLANEK REGIS (OAB
200050/SP).
Processo 3011613-20.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - A.P.S. - F.P.E.S.P. - Ordem nº
2013/008835 Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência as partes. Digam as partes sobre as provas que pretendem produzir,
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