TJSP 16/04/2015 - Pág. 1230 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1867
1230
Neste período a criança permanecerá na companhia exclusiva da mãe, sob a supervisão do padrasto da requerida (tal como
recomendado pela Sra. Psicóloga à fl. 146). Tratando-se de medida temporária, desnecessária, por ora, fixação de regime de
visitas em feriados, aniversários ou datas comemorativas outras. Há recomendação expressa da psicóloga do Juízo no sentido
de que a autora retome seu tratamento psicológico. Recomenda-se à requerente que o faça, ficando desde já ressaltado que tal
atitude e procedimento da autora será levado em consideração na ocasião de a presente decisão ser revista por este julgador.
Intimem-se pessoalmente as partes deste decisório, bem como o padrastro da requerida referido acima. Dê-se ciência à Sra.
Psicóloga do Juízo e aguarde-se por três meses. Após, realize-se nova avaliação psicológica. - ADV: MARGHERITA DE CASSIA
PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP), JOSE GERALDO FAGGIONI CECCHETTO (OAB 101330/SP), GIOVANA
CRISTINA CORTES (OAB 256378/SP)
Processo 1004364-39.2014.8.26.0347 - Tutela e Curatela - Nomeação - Família - M.A.S.L. e outro - Vistos. Fls. 27/28Ciência à autora para providências junto à agência do INSS. Sem prejuízo, oficie-se enviando copia do acordo homologado
nos autos conforme solicitado a fl. 27. Após, retornem ao arquivo. Intimem-se. - ADV: SANDRA JOVITA ALVES BOTTURA (OAB
92679/SP)
Processo 1004370-46.2014.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.C. - Diante do teor da certidão de fl. 38, manifestese a autora. Após, ao M.P. - ADV: RICHELY MAYARA TAVARES (OAB 286330/SP)
Processo 1004402-51.2014.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.P.V. - Fls. 45/46 - Manifestem-se
as partes. - ADV: INGRID SERRANO (OAB 322431/SP)
Processo 1004424-12.2014.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.S.F. - Diante do decurso de prazo
para contestação, manifeste-se o autor. Após, ao M.P. - ADV: VERONICA SOUZA DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 293648/SP)
Processo 1004442-33.2014.8.26.0347 (apensado ao processo 1003196-02.2014.8.26) - Procedimento Ordinário Regulamentação de Visitas - N.C.S. - E.L.S. - Apense-se estes autos aos de nº. 1004343-63 e nº. 1003196-02. Traslade-se para
estes autos cópia da decisão proferida por este magistrado nesta data nos autos da ação de guarda nº. 1004343-63. Suspendo
este feito por três meses, até que seja realizada nova avaliação psicológica nos autos antes referidos. Após, os feitos terão
processamento simultâneo. - ADV: JOSE GERALDO FAGGIONI CECCHETTO (OAB 101330/SP), MARGHERITA DE CASSIA
PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP), GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB 256378/SP)
Processo 1004513-35.2014.8.26.0347 - Separação Litigiosa - Dissolução - F.P.J. - Vistos. Diante da cota do MP de fls. 45,
manifeste-se a autora sobre o interesse processual nesta ação, tendo em vista a notícia de homologação do acordo entre as
partes no processo nº 1004447-55.2014.8.26.0347 (fls. 37/40). Int.-se. - ADV: ODNE ANTONIO BAMBOZZI (OAB 175765/SP)
Processo 1004583-52.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Guarda - K.C.M.S. - N.C.R.S. - Vistos. Diante do quanto
alegado pela Assistente Social e Psicologa às fls. 58 e 59, defiro prazo suplementar de 30 (trinta) dias para apresentação do
estudo social e avaliação psicológica. Int.-se. - ADV: PAMILA HELENA GORNI (OAB 283166/SP), NATANAEL MARINHO DA
SILVA (OAB 264581/SP)
Processo 4000153-40.2013.8.26.0347 - Interdição - Tutela e Curatela - R.G. - Deverá o requerente comparecer em cartório,
munido de documento pessoal com foto, para assinatura do termo de curador definitivo. - ADV: ROBERTO EDSON IGNACIO
(OAB 309508/SP)
Processo 4000837-62.2013.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - ANTONIO DONIZETE NUNES DE FARIAS - MARIA
APARECIDA NUNES DE FARIAS e outros - Vistos. Ante o alegado na manifestação de fls. 256/257, diga a Fazenda Estadual.
Intime-se. - ADV: DEUSVALDO DE SOUZA GUERRA JUNIOR (OAB 322748/SP), ORLANDO AUGUSTO CARNEVALI (OAB
275207/SP), ARMANDO ZAVITOSKI JUNIOR (OAB 259782/SP), LUCIO CRESTANA (OAB 87572/SP), THELMA CRISTINA A
DO V SA MOREIRA (OAB 81821/SP), GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP), REGINA MARTA CEREDA LIMA (OAB
112018/SP), JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES MINGORANCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0155/2015
Processo 1003014-16.2014.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.L.F. - C.R.F.
- O executado CARLOS ROBERTO FERREIRA, devidamente citado nos autos, conforme se verifica à fl. 25, deixou de efetuar o
pagamento da pensão alimentícia em atraso e tampouco justificou a impossibilidade de fazê-lo (fl. 27), sendo assim, decreto-lhe
a sua prisão civil por 30 (trinta) dias. Expeça-se mandado de prisão. Intime-se. - ADV: JOSÉ CIOFFI NETTO (OAB 204517/SP)
Processo 1004011-96.2014.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.G.Z.P. - C.A.P.
- Vistos. Fls. 40 - Defiro a penhora online através do sistema Bacenjud, providenciando a Serventia. Int.-se. - ADV: ADRIANA
ALVES (OAB 317628/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES MINGORANCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0156/2015
Processo 1000098-72.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Angela Cristina de Oliveira
- Instituto Nacional do Seguro Social - Diante da contestação apresentada, à réplica pelo prazo legal. - ADV: RIVALDIR
D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA
(OAB 274683/SP)
Processo 1000119-48.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- JOSÉ CARLOS DOS REIS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o requerente diante da
contestação apresentada às fls. 62/111, dentro do prazo legal. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), FABIANO
FERNANDES SEGURA (OAB 246992/SP)
Processo 1000122-03.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - LUIZ MIGUEL NERY - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Diante da contestação apresentada,
à réplica pelo prazo legal. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP)
Processo 1000248-53.2015.8.26.0347 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - MUNICIPIO DE MATÃO/SP Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º