TJSP 16/04/2015 - Pág. 2002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1867
2002
Processo 0060184-56.2009.8.26.0405 (processo principal 0032901-29.2007.8.26) (405.01.2007.032901/1) - Cumprimento
de sentença - Sucumbência - Magda Tadeu Moura dos Santos - Construtora e Incorporadora Santos e Cunha Ltda e outros Sônia Maria Montefusco - Autos nº 1369/07 Vistos. Renove-se uma vez mais a cobrança, observando-se que na hipótese da não
devolução do mandado respectivo no prazo de cinco dias, serão tomadas as providências para a instauração de procedimento
administrativo. Intime-se. - ADV: MARCOS TRINDADE DE AVILA (OAB 176507/SP), FABIO JOSE BRITO DA SILVA (OAB
262372/SP), LIDIA MARIA DA SILVA (OAB 128369/SP)
Processo 3008754-72.2013.8.26.0405 (processo principal 0041222-77.2012.8.26) - Cumprimento de sentença - Prestação
de Serviços - Fieo Fundação Instituto de Ensino para Osasco - Renata Camargo Mendes - PROVIDENCIE O AUTOR O
PROSSEGUIMENTO NA EXECUÇÃO EM CINCO DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO - ADV: CARLOS PRADO DE ALMEIDA
GRAÇA PAVANATO (OAB 237054/SP), HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 3013519-86.2013.8.26.0405 (processo principal 0020619-51.2010.8.26) - Cumprimento de sentença - Rescisão
do contrato e devolução do dinheiro - Rildo dos Santos - Autos nº 846/10 Vistos. Fls. 400: manifeste-se a Cooperativa em cinco
dias. Intime-se. - ADV: CAMILA ANDRESSA FERRAGUT MUZEL (OAB 282039/SP), ANDRE LUIS DIAS MORAES (OAB 271889/
SP), RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WILSON LISBOA RIBEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NÍVEA MARIA PAES BRONZATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0185/2015
Processo 0007359-28.2015.8.26.0405 (processo principal 1003215-91.2015.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária Liminar - Maria Lucia de Oliveira Chaves Rodrigues - Vistos. Defiro a pesquisa das três últimas declarações de imposto de renda
da impugnada perante o INFOJUD, mediante o pagamento da taxa correspondente código da receita 434-1 guia FEDTJ no valor
de R$ 12,20, para cada um dos Órgãos (Provimento CSM 2195/2014). O recolhimento da taxa supra deverá ser efetuada pela
impugnante. Intime-se. - ADV: KLAUS PHILIPP LODOLI (OAB 333457/SP), THIAGO BORGES COPELLI (OAB 295597/SP)
Processo 0007820-97.2015.8.26.0405 (apensado ao processo 1002828-76.2015.8.26) (processo principal 100282876.2015.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Indenização por Dano Moral - Organizacao Medica Cruzeiro do Sul S A
- Cassio Aparecido Teixeira - Cassio Aparecido Teixeira - Vistos. Informe o requerente se possui veículos e junte cópia da última
declaração de imposto de renda. Intime-se. - ADV: MARCELO MANOEL DA SILVA (OAB 277686/SP), AUREANE RODRIGUES
DA SILVA PINESE (OAB 111960/SP), CASSIO APARECIDO TEIXEIRA (OAB 124024/SP)
Processo 0008262-97.2014.8.26.0405 (processo principal 4017911-52.2013.8.26) - Habilitação de Crédito - Eletropaulo
Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Recebo os embargos de declaração, na medida em que são tempestivos
e, no mérito, nego-lhes provimento, porquanto não vislumbro a ocorrência da contradição apontada pela embargante. Salvo
melhor juízo houve nítida sucumbência, por parte da concessionária de serviço público, ao requerer a habilitação de verbas já
reconhecidas e previamente declaradas pela devedora no quadro geral, conforme ficou demonstrado ao longo do processamento
do incidente. Por fim não se pode deixar de esclarecer que o montante fixado a título de sucumbência não alcança, sequer,
um por cento sobre o valor da diferença a maior pleiteada. Intime-se. - ADV: CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB
301935/SP), GUILHERME CASADO GOBETTI DE SOUZA (OAB 56650/PR), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP),
SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), MARIO CESAR BONFA (OAB 108647/SP), LUCIANA VEIGA CAIRES
(OAB 42842/PR), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP)
Processo 1000157-80.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Vistas dos
autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. *. - ADV:
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1000229-67.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - JOSE FRANCISCO DA SILVA
SOUSA - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Manifestem-se as partes, em cinco dias, indicando as provas que
pretendem produzir, bem como se há interesse na realização de audiência de conciliação. - ADV: DEYSE DE FATIMA LIMA
(OAB 277630/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1000439-21.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos. A
carta de intimação do advogado (fls. 44) saiu com o endereço errado, visto que o endereço do escritório é no nº 161 e não como
constou da carta. Assim sendo, expeça-se uma nova carta de intimação com o endereço correto. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE
MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES
BLANCO (OAB 89457/SP)
Processo 1000528-44.2015.8.26.0405 - Cautelar Inominada - Liminar - ANA MARIA STEFANI TEIXEIRA - Vistos. A presente
ação cautelar foi ajuizada com o objetivo de sustar a realização da segunda tentativa de alienação do imóvel matriculado sob
número 40.096 perante o Primeiro Registrador de Imóveis da Comarca de Osasco. Expedido o ofício ao leiloeiro responsável
pelo ato, foi encaminhada a resposta de fls. 31 e seguintes, oportunidade em que foi o juízo informado acerca do encerramento
do leilão, SEM LICITANTES. A complementar tal informação foi pleiteada a juntada aos autos de cópia atualizada da matrícula, o
que se deu às fls. 43 e seguintes, cujo documento demonstra que o imóvel NÃO FOI REGISTRADO EM NOME DE TERCEIROS
(supostos arrematantes). Prejudicada, portanto, a apreciação do requerimento de concessão de liminar. Assim, no prazo de
dez dias, informe a autora se ainda possui interesse no prosseguimento do feito e, em caso positivo, justifique os respectivos
motivos. Intime-se. - ADV: JOSE BONIFACIO DA SILVA (OAB 152058/SP)
Processo 1001002-15.2015.8.26.0405 - Exibição - Medida Cautelar - MARIA APARECIDA FERREIRA DE NOVAES - Vistos.
Recebo o recurso de apelação interposto pela requerente (fls. 27/32), nos efeitos devolutivo e suspensivo. Vista à parte contrária
para oferecimento de contrarrazões, dentro do prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção
de Direito Privado (11ª a 24ª câmaras), observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA
(OAB 293832/SP)
Processo 1001062-85.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - SUPPORT COMERCIAL,
DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. - Recolha o autor duas diligências de oficial de justiça para cumprimento do mandado
(citação e penhora) em cinco dias. - ADV: SAVIO CARMONA DE LIMA (OAB 236489/SP)
Processo 1001062-85.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - SUPPORT COMERCIAL,
DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. - Diga o exequente sobre o prosseguimento do feito em cinco dias sob pena de
arquivamento - ADV: SAVIO CARMONA DE LIMA (OAB 236489/SP)
Processo 1001354-07.2014.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio Gomes dos Santos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º