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TJSP - Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 - Página 2007

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TJSP 16/04/2015 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano VIII - Edição 1867

2007

SP), PEDRO JORGE FERREIRA DA SILVA (OAB 313809/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1016020-13.2014.8.26.0405 - Exibição - Provas - FICET INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA - BANCO BRADESCO SA - Vistos. Fls. 96/99: defiro o bloqueio dos ativos financeiros em nome do
devedor perante o Bacenjud, conforme requerido. Expeça-se mandado de levantamento em favor da credora relativo ao depósito
de fls. 79. Intime-se. - ADV: PEDRO JORGE FERREIRA DA SILVA (OAB 313809/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB
149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1017792-11.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
SA - Vistos. Fls. 65/67: aguarde-se a devolução da carta precatória. Sem prejuízo,expeça-se minuta de transferência do valor
bloqueado perante o Bacenjud. Considero-o arrestado. Intime-se. - ADV: CRISTINA CARLONI FERNANDES DE ALMEIDA
PRADO (OAB 245964/SP), MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP), PAULO DE TARSO MONZANI (OAB
321165/SP)
Processo 1018768-18.2014.8.26.0405 - Monitória - Espécies de Contratos - ARTISTAS ARREGIMENTADOS ASSOCIADOS
TOCCATA CORAL E ORQUESTRA LTDA ME - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos
do artigo 162, § 4º do c.p.c., normas de serviço da corregedoria e comunicado cg nº. 1307/2007. vistas dos autos ao autor para:
Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo das cartas de citação. - ADV: JOSE UNGARETTI NETO (OAB 41494/SP)
Processo 1019200-37.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - ESPAÇO PLAY BUFFET
E EVENTOS LTDA EPP - FADELITO CENTRO DE CONVIVENCIA INFANTIL SS LTDA - Manifestem-se as partes, no prazo legal,
sobre a contestação apresentada pela denunciada (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: MILENA CAMARGO KHACHIKIAN (OAB
178277/SP), DANIELA DA SILVA LIMA (OAB 214993/SP), RAFAEL MUNHOZ RAMOS (OAB 263496/SP)
Processo 1019725-19.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS
EM NEW VILLE - Vistas dos autos ao autor para: CIÊNCIA BACEN JUD - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
Processo 1019725-19.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS
EM NEW VILLE - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de
citação/intimação. *. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP)
Processo 1020032-70.2014.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - LEONILDO ZABOTO - Vistos.
De acordo com a certidão do oficial de justiça, o réu foi citado com hora certa. Assim, providencie a serventia a expedição da
referida carta, observadas as formalidades legais. Decorrido o prazo, voltem conclusos a fim de que seja apreciada a petição de
fls. 27. Intime-se. - ADV: ANTONIA VALNEIDE PINHEIRO (OAB 289645/SP)
Processo 1020679-65.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO PECUNIA S/A - Vistos. O
presente feito encontra-se paralisado há mais de trinta dias, em razão da inércia do autor. Intimado para dar andamento ao feito
quedou-se inerte, não obstante constassem da última intimação feita por carta, as consequências que o silêncio acarretaria.
Assim sendo, deixo de resolver o mérito da ação de Busca e Apreensão ajuizada por BANCO PECÚNICA S/A em face de ERIKA
NAVARRO SANTOS, nos termos do artigo 267 inciso III do CPC. Arquivem-se os autos oportunamente, com as cautelas de
praxe. P.R.I. - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP),
CASSIO DOS SANTOS SOUZA (OAB 204255/SP)
Processo 1020882-27.2014.8.26.0405 - Exibição - Liminar - LUCAS LEMOS DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 47: indefiro a teor
da decisão de fls. 42. Descumprida a determinação judicial proferida há mais de trinta dias, no sentido de recolher as custas
judiciais sob as penas da lei, só resta ao juízo aplicar o comando inserido no artigo 257 do Código de Processo Civil, qual
seja, o indeferimento da petição inicial mediante o cancelamento da distribuição. Nem se alegue, no particular, que deveria a
serventia ter providenciado a intimação da parte para tanto, posto que o próprio Superior Tribunal de Justiça já se reconheceu
a desnecessidade da providência: “A Corte Especial do STJ, por onze votos a oito, dirimiu essa divergência em favor da
desnecessidade de intimação da parte (STJ Corte Especial, ED no Resp 264.895-PR, rel. Min. Ari Pargendler, j. 19.12.01)” Em
face do exposto e do que mais dos autos consta, INDEFIRO LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL com fundamento no artigo
295, inciso III combinado com o artigo 257, ambos do Código de Processo Civil. Em consequência DEIXO DE RESOLVER O
MÉRITO desta ação ajuizada por LUCAS LEMOS DE OLIVEIRA em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Com
o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: VINICIUS BELAVENUTI DIAS (OAB 302953/SP)
Processo 1021078-94.2014.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento PAULO FERNANDES CHAVES - Recolha o autor, em cinco dias, as diligências do oficial de justiça para o endereço indicado às
fls. 73. - ADV: JOÃO PAULO BUENO CARNELOSSO (OAB 243935/SP)
Processo 1021456-50.2014.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento DREA PARTICIPAÇÕES ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - TRANS EDITORIAL LTDA EPP e outros - Vistos. Homologo o
acordo celebrado entre as partes às fls. 103/117, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito e em consequência
resolvo o mérito da ação movida por DREA PARTICIPAÇÕES ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA em face de TRANS
EDITORIAL LTDA - EPP, SÉRGIO FERNANDO FRENEDA, MARIA JOSÉ DE PAIVA, HAYDEE ANGELA DE PAIVA, CARMELIA
VICENTINA DE PAIVA, FRANCISCA DE PAIVA RIBEIRO, nos termos do artigo 269 inciso III do CPC. Homologo também a
renúncia ao direito de recorrer manifestado pelas partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito e,
determino que publicada esta pela imprensa, seja certificado o trânsito em julgado, ficando suspenso, em arquivo, o andamento
da presente ação, até que se noticie o cumprimento integral da obrigação. P.R.I. - ADV: MAGDA APARECIDA PIEDADE (OAB
92976/SP), FABRICIO LOPES AFONSO (OAB 180514/SP)
Processo 1021484-18.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Tarifas - DARLAM LAMONICA BARBOSA - Vistos. A
presente ação encontra-se paralisada há mais de trinta dias em virtude da inércia da parte autora. Intimada a requerente a
dar andamento no feito, esta permaneceu em silêncio, embora cientificada pelo SEED, das conseqüências que o seu silêncio
acarretaria. O feito não poderá ficar a disposição da parte indefinidamente. Assim sendo, DEIXO DE RESOLVER O MÉRITO
DA PRESENTE AÇÃO em que são partes aquelas anteriormente nominadas, nos termos do artigo 267, inciso III, do Código
de Processo Civil. Arquivem-se os autos oportunamente, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: JOAO BATISTA DO
NASCIMENTO FILHO (OAB 149154/SP)
Processo 1021718-97.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA - DIGA O
AUTOR SOBRE O INTERESSE NO FEITO EM CINCO DIAS - ADV: GRAZIELA ANGELO MARQUES (OAB 251587/SP)
Processo 1021741-43.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - C.C.F.I.R.B. - Vistos. Fls. 92: defiro
as pesquisas requeridas perante os órgãos BACENJUD e INFOJUD, mediante o pagamento das taxas correspondentes código
da receita 434-1 “impressão de Informações do Sistema BACENJUD/INFOJUD”, guia FEDTJ nos valores de R$ 12,20 para cada
solicitação e para cada órgão requerido - Provimento n. 2195/2014. Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1022010-82.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO PECUNIA S/A - Ciência do
bloqueio efetuado pelo sistema RENAJUD. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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