TJSP 16/04/2015 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1867
2006
No prazo de dez dias, adite a autora a petição inicial para o fim de informar ao juízo se o acordo noticiado às fls. 26 e seguinte
foi homologado pelo juízo da Sexta Vara Cível local. Na sequência, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARIA ROSEMEIRE
CRAID (OAB 130979/SP)
Processo 1008473-19.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - EVANGLEIDSON DA
SILVA ROCHA - BANCO BV Financeira S/A - Vistos. Diante da homologação do acordo constante de fls. 185, resolvo o mérito da
ação ajuizada por EVANGLEIDSON DA SILVA ROCHA em face de BANCO BV FINANCEIRA S/A, nos termos do artigo 269 inciso
III do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor do réu referente a todos os depósitos efetuados
nos autos. Não tendo o autor, em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer
(art. 503, § único do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os
autos. P.R.I. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), LUIZ CARLOS DE CARVALHO (OAB 93167/SP)
Processo 1009089-91.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Propriedade Intelectual / Industrial - C.B.F.C. - Vistos.
Em face do pagamento do débito efetuado através de bloqueio judicial (fls. 15/16), transferido às fls. 23/24 e a concordância da
credora (fls. 26), dou por cumprida a sentença proferida nos autos da ação declaratória que CONFEDRAÇÃO BRASILEIRA DE
FUTEBOL - CBF move em face de BAZAR KIOTO EIRELI - EPP, nos termos do artigo 794 inciso I do Código de processo Civil.
Não tendo o credor, em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 503,
§ único do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.
Cumpra a Serventia o que já foi determinado às fls. 22 e nos termos requerido às fls. 26. P. R. I. - ADV: MARIO CELSO DA SILVA
BRAGA (OAB 121000/SP), MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA (OAB 54416/SP), ROGÉRIO GOMES GIGEL (OAB 173541/
SP)
Processo 1009099-38.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - JOSÉ
MATEUS ROCHA MOREIRA - BANCO BRADESCO SA - Vistos. Concedo a Dra. Marina Freitas de Almeida o prazo de mais
cinco dias, a fim de providencie a regularização de sua representação processual, com firma reconhecida. Intime-se. - ADV:
MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 148149/MG), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
Processo 1009311-59.2014.8.26.0405 - Despejo - Locação de Imóvel - Ernesto Gargan - Informem as partes se o acordo
homologado foi devidamente cumprido - ADV: FLAVIA CRISTINA THAME MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 214309/SP)
Processo 1010275-52.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Fabiana Cristina da Silva - DIGA O AUTOR
SOBRE O DECURSO DO PRAZO DO EDITAL DE CITAÇÃO - ADV: DARLAN ROCHA DE OLIVEIRA (OAB 299596/SP)
Processo 1010410-64.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco J Safra S/A - JOSE SERGIO
GASBARRA MACIEL - Vistos. Observo que a carta precatória expedida para a intimação pessoal do autor às fls. 138 deverá ser
encaminha pela Serventia. Assim sendo, providencie a Serventia a impressão, instrução e remessa da referida carta precatória.
A seguir, aguarde-se o cumprimento da carta precatória. Intime-se. - ADV: DANILO CALHADO RODRIGUES (OAB 246664/SP),
CELSO MARCON (OAB 260289/SP), PATRÍCIA FORSTER FRANCO SALGADO (OAB 225319/SP)
Processo 1010648-83.2014.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Souza Camargo Prestação de
Serviços Ltda - CONDOMINIO RESIDENCIAL DAS OLIVEIRAS - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor do
credor relativo aos depósitos de fls. 158 e 159. Aguarde-se a vinda das demais parcelas. Intime-se. - ADV: RONALDO SILVA
(OAB 328647/SP), FABIO ALVES DOS REIS (OAB 123294/SP)
Processo 1010705-04.2014.8.26.0405 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - PREFEITURA
MUNICIPAL DE OSASCO - Marcia Regina de Freitas Vieira e outros - DIGA O AUTOR SOBRE O TRANSITO EM JULGADO
- ADV: ANTONINA KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP), RALPHO WALDO DE BARROS MONTEIRO (OAB 205353/SP), PAULO
FERREIRA BRANDÃO (OAB 196342/SP)
Processo 1010900-86.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Serviços Hospitalares - Hospital Nove de Julho - Solange
de Souza Passos e outro - Manifestem-se as partes, em cinco dias, indicando as provas que pretendem produzir, bem como
se há interesse na realização de audiência de conciliação. - ADV: SORAYA PARASCHIN MASO COUCEIRO (OAB 191511/SP),
LUCILENE APARECIDA DE LIMA (OAB 313693/SP), VANUSA DE CASSIA LEAL BORGES (OAB 335214/SP)
Processo 1013373-45.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Liminar - LUIS FERNANDO OLIVEIRA ALVES DA SILVA Vistos. De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 734 de 26.11.1993, o CAEX é órgão auxiliar da atividade funcional
do Ministério Público, realizando somente diligências de interesses do Ministério Público, como parte ou fiscal da lei. Assim
sendo, indefiro o requerimento de fls. 60. Requeira em cinco dias o que entender de direito. Intime-se. - ADV: ANTONIO SINVAL
MIRANDA (OAB 175740/SP)
Processo 1013609-94.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - F.C.F.I. - Vistos. Fls. 49: defiro o
bloqueio do veículo perante o DETRAN, mediante o pagamento da taxa correspondente - código da receita 434-1 “impressão de
Informações do Sistema RENAJUD”, guia FEDTJ - no valor de R$ 12,20 - Provimento n. 2195/2014. Intime-se. - ADV: SERGIO
SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1013811-71.2014.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Auto Viação Urubupungá LTDA Diga o autor sobre o AR negativo de fls. 65 em cinco dias. - ADV: ALINE FIGUEIREDO (OAB 305768/SP), KARIM CRISTINA
VIEIRA PATERNOSTRO (OAB 125972/SP)
Processo 1014053-30.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - DANIEL FELIX DA SILVA BANCO BRADESCO SA - Em face do exposto, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA e JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE O PEDIDO para o fim de DECLARAR INEXIGÍVEL A DÍVIDA DEBATIDA NESTES AUTOS no valor de R$ 494,03.
Em consequência, RESOLVO O MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO em que são partes aquelas inicialmente nominadas, o que
faço com fundamento no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil. O vencido arcará com o pagamento das custas
processuais e da verba honorária que, dada a parcial sucumbência, fixo em R$ 1.000,00 (hum mil reais). Com o trânsito em
julgado, ao arquivo. P. R. I. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), CYRILO LUCIANO
GOMES (OAB 36125/SP)
Processo 1014434-38.2014.8.26.0405 - Monitória - Cheque - TIAGO JONATHAN DA COSTA GOUVEIA - Certifico e dou fé
que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria
e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta
de intimação de fls. 58/59. - ADV: JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA (OAB 312233/SP)
Processo 1015781-09.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S/A Regularize o autor a petição de fls. 16 para que seja cumprido o mandado expedido a fls. 08, juntando a diligência que apesar
de mencionada não acompanhou o documento. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1016020-13.2014.8.26.0405 - Exibição - Provas - FICET INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA - BANCO BRADESCO SA - Ante a ausência de manifestação do autor quanto ao despacho de fls. 56,
diga o exquente em prosseguimento em cinco dias sob pena de arquivamento - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º