TJSP 16/04/2015 - Pág. 2012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1867
2012
Nº 2050921-07.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Elisabete
Avelar de Souza - Paciente: Edmilson da Silva Mendonça - Magistrado(a) Sérgio Coelho - “Writ” indeferido liminarmente. Com
recomendação. V.U. - Advs: Elisabete Avelar de Souza (OAB: 116926/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 2052788-35.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Ricardo Rodrigues
Martins - Paciente: Sandro Luis Silverio - Magistrado(a) Souza Nery - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Ricardo Rodrigues
Martins (OAB: 243063/SP) - 6º Andar
Nº 2054046-80.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Octávio Ginez de
Almeida Bueno - Paciente: PATRICIA DA SILVA COSTA - Magistrado(a) Souza Nery - Não conheceram. V. U. - Advs: Octávio
Ginez de Almeida Bueno (OAB: 202281/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 2054243-35.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: Mauricio
Martins Dias - Paciente: Osvaldo Alves - Impetrado: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado de São
Paulo - Magistrado(a) Roberto Midolla - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Mauricio Martins Dias (OAB: 104798/SP) - 6º Andar
Nº 2152201-55.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Martinópolis - Impetrante: Helen Juliana
Pires Comitre Klebis - Paciente: Ademir Rosa do Amaral - Magistrado(a) Otávio Henrique - Por maioria de votos, concederam
a presente ORDEM DE HABEAS-CORPUS para determinar o trancamento da Ação Penal em curso, diante da atipicidade da
conduta em pauta, vencido o E. Desembargador Sérgio Coelho, que a denegava e não declara. - Advs: Helen Juliana Pires
Comitre Klebis (OAB: 323716/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 2163272-54.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Rafael Gomes Bedin Paciente: Denis Francisco Vieira da Silva - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs:
Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 2169019-82.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Pontal - Impetrante: Renata Elisabete Moretti
Marçal - Paciente: Luan Rodrigo dos Santos Gonçalves - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs:
Renata Elisabete Moretti Marçal (OAB: 163150/SP) - 6º Andar
Nº 2169586-16.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Hellen Cristina do
Lago Ramos - Paciente: Weverton Azevedo Crispim - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da
Capital - Magistrado(a) Roberto Midolla - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs: Hellen Cristina do Lago Ramos
(OAB: 330195/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 2176406-51.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Diadema - Impetrante: Claudio Lucio de Lima Paciente: Alan Araújo de Lima - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Claudio Lucio de Lima (OAB:
127147/SP) - 6º Andar
Nº 2188596-46.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Mairiporã - Embargte: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Colenda 9ª Câmara do 5º Grupo da Seção Criminal - Magistrado(a) Souza Nery
- Acolheram os embargos, sanando-se a contradição existente, mantida a decisão proferida na sessão de julgamento. V.U. Advs: Luiz de Freitas (OAB: 93876/SP) - 6º Andar
Nº 2197844-36.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sertãozinho - Impetrante: Adriana Vinhas
Bueno - Paciente: Jefferson Luis Oliveira - Magistrado(a) Roberto Midolla - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Adriana Vinhas
Bueno (OAB: 316375/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 2218832-78.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Indaiatuba - Impetrante: O. A. C. - Paciente:
E. de P. S. - Magistrado(a) Souza Nery - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Octavio Augustus Cordeiro (OAB: 235087/SP)
(Defensor Público) - 6º Andar
Processamento 6º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 7º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0004021-34.2014.8.26.0000 - Revisão Criminal - Penápolis - Peticionário: Paulo Rogerio Fernandes de Lima Magistrado(a) Paiva Coutinho - indeferiram o pedido revisional. v.u. - Advs: Virginia Sanches Rodrigues Caldas Catelan (OAB:
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