TJSP 16/04/2015 - Pág. 2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1867
2011
Nº 2020891-86.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Theuan Carvalho
Gomes da Silva - Paciente: Thales Rafael de Oliveira - Magistrado(a) Souza Nery - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Theuan
Carvalho Gomes da Silva (OAB: 343446/SP) - 6º Andar
Nº 2020985-34.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Luciana de Oliveira
Marçaioli - Paciente: Alexsandro Dores da Silva - Magistrado(a) Otávio Henrique - Concederam a ORDEM DE HABEAS-CORPUS,
para deferir liberdade provisória com a dispensa do pagamento de fiança a ALEXSANDRO DORES DA SILVA, ratificando-se a
liminar. V.U. - Advs: Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 2021440-96.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Mariana Melo Bianco
- Paciente: Marco Antonio Castanedo Caceres e outro - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus.
V.U. - Advs: Mariana Melo Bianco (OAB: 265944/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 2022165-85.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Olímpia - Impetrante: S. A. R. - Paciente: M. R.
de M. - Magistrado(a) Souza Nery - Não conheceram. V. U. - Advs: Sandra Aparecida Ruzza (OAB: 75881/SP) - 6º Andar
Nº 2023257-98.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Sebastião - Impetrante: Gustavo Siqueira
Marques - Paciente: Anderson Santos Pereira da Silva - Magistrado(a) Roberto Solimene - Denegaram a ordem. V. U. - Advs:
Gustavo Siqueira Marques (OAB: 347855/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 2023885-87.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Impetrante: Paulo Roberto Pires de Lima
- Impetrante: Marcos Antonio Madeira de Mattos Martins - Paciente: Cristiane Togneri Serrano Sanquini - Impetrado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Solimene - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Paulo Roberto Pires de
Lima (OAB: 114102/SP) - Marcos Antonio Madeira de Mattos Martins (OAB: 130974/SP) - 6º Andar
Nº 2023966-36.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Pereira Barreto - Impetrante: A. D. P. Paciente: L. L. de M. - Magistrado(a) Souza Nery - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Antonio Dias Pereira (OAB: 247585/SP)
(Defensor Dativo) - 6º Andar
Nº 2025645-71.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Dracena - Impetrante: Julio Gélio Kaizer
Fernandes - Paciente: Paulo Roberto Muniz - Magistrado(a) Roberto Solimene - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Julio Gelio
Kaizer Fernandes (OAB: 284997/SP) - 6º Andar
Nº 2026530-85.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Vicente - Impetrante: Mateus Oliveira
Moro - Paciente: Lucas Antun dos Santos - Magistrado(a) Souza Nery - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Mateus Oliveira Moro
(OAB: 225807/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 2038442-79.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Vicente - Impetrante: Matheus
Alisson de Oliveira Maforte - Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal de São Vicente - Magistrado(a) Souza Nery
- Denegaram a segurança. V.U. - Advs: Pedro Umberto Furlan Junior (OAB: 226234/SP) - 6º Andar
Nº 2039746-50.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Renata Simoes Stabile
Bucceroni - Paciente: Felix Antonio da Silva - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais de Guarulhos
- Magistrado(a) Otávio Henrique - Operada a fungibilidade do recurso primário, negaram seguimento ao presente AGRAVO
REGIMENTAL. V.U. - Advs: Renata Simoes Stabile Bucceroni (OAB: 235145/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 2044544-20.2015.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Renato
Luiz de Moura - Embargdo: Colenda 9ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Souza Nery - POR V.U., ACOLHERAM OS
EMBARGOS EM SUA PARTE INFRINGENTE, CONCEDENDO DE PLANO A SEGURANÇA, PARA DETERMNAR A IMEDIATA
JUNTADA E O CORRESPONDENTE PROCESSAMENTO DO PEDIDO EFETUADO PELO IMPETRANTE, EXPEDINDO-SE
AINDA OFÍCIO À E. CORREGEDORIA, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO. - Advs: Fernando Aparecido dos Santos (OAB: 234651/
SP) - 6º Andar
Nº 2047430-89.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarujá - Impetrante: Felipe Amorim
Principessa - Paciente: Matheus Henrique Firmino de Souza - Magistrado(a) Souza Nery - Concederam a ordem. V. U. - Advs:
Felipe Amorim Principessa (OAB: 271727/SP) (Defensor Público) - 6º Andar
Nº 2049736-31.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Indaiatuba - Impetrante: W. N. D. da S.
- Paciente: S. K. M. M. - Impetrado: M. J. ( de D. do P. J. da 2 C. J. - I. - Magistrado(a) Souza Nery - Não conheceram. V. U. Advs: Wellington Nunes Damasceno da Silva (OAB: 253999/SP) - 6º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º