TJSP 16/04/2015 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1867
2014
Nº 0004770-17.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Marília - Impette/Pacient: Jonathan Freitas Rosa - Magistrado(a) Xavier
de Souza - Denegaram a ordem. V.U. - 7º Andar
Nº 0006047-68.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapecerica da Serra - Impetrante: Denilson Manussadjian Pereira Impetrante: Mario Martins Lourenço Filho - Paciente: Jhonny Igor Mendes de Lima - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger Denegaram a ordem. V.U - Advs: Denilson Manussadjian Pereira (OAB: 283505/SP) - Mario Martins Lourenço Filho (OAB:
203708/SP) - 7º Andar
Nº 0007385-77.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: Daniel Eugenia dos Santos - Magistrado(a)
Paiva Coutinho - denegaram a ordem. v.u. - 7º Andar
Nº 0007387-47.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impette/Pacient: Osvaldo Marques - Magistrado(a) Xavier de
Souza - Não conheceram do pedido. V.U. - 7º Andar
Nº 0007474-03.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Fernanda Dias Rossi - Impetrante:
Barbara Willeny Krug - Paciente: Jose Antonio de Mello - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Por maioria de votos, denegaram
a ordem, com determinação, vencido o 3º juiz. - Advs: Fernanda Dias Rossi (OAB: 133876/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 0007492-24.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Fernanda Dias Rossi - Paciente: Ireo
Goncalves Medeiros - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Por maioria de votos, denegaram a ordem, com recomendação,
vencido o 2º juiz. - Advs: Fernanda Dias Rossi (OAB: 133876/SP) (FUNAP) - 7º Andar
Nº 0007519-07.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Claudia Alice Moscardi - Impetrante:
Manuella Caroline G. Leite - Paciente: Leandro Elias Bueno - Magistrado(a) Paiva Coutinho - denegaram a ordem, com
determinação. Todavia, nada impede que se determine o envio de cópia deste acórdão à Secretaria de Administração
Penitenciária a fim de que providencie, com a maior brevidade possível, a abertura de vaga no regime semiaberto para que o
paciente venha a cumprir sua reprimenda prisional no regime adequado. v.u. - Advs: Claudia Alice Moscardi (OAB: 126991/SP)
(Defensor Público) - 7º Andar
Nº 0007523-44.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Brodowski - Impetrante: Nilson Aparecido Soares - Paciente: Fernando
Henrique Chierentin Filho - Magistrado(a) Salles Abreu - Conheceram parcialmente a ordem de “habeas corpus” impetrada em
favor de Carlos Henrique Lopes Pimentel e, na parte conhecida, denegaram a ordem. V.U. - Advs: Nilson Aparecido Soares
(OAB: 165062/SP) - 7º Andar
Nº 0007953-93.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: Emerson Rodrigues do Carmo - Magistrado(a)
Salles Abreu - Denegaram a ordem. V.U. - 7º Andar
Nº 0007978-09.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Florestan Rodrigo do Prado - Paciente: Alexandre
de Lima Alves - Magistrado(a) Salles Abreu - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Florestan Rodrigo do Prado (OAB: 135762/SP)
(FUNAP) - 7º Andar
Nº 0008595-66.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Djalma Martins de Matos Filho Paciente: Ricardo Alberto Martins - Magistrado(a) Salles Abreu - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Djalma Martins de Matos
Filho (OAB: 84057/SP) (FUNAP) - 7º Andar
Nº 0008650-17.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Djalma Martins de Matos Filho Paciente: Marcos Antonio de Melo Rodrigues - Magistrado(a) Xavier de Souza - Deram por prejudicada a impetração. V.U. Advs: Djalma Martins de Matos Filho (OAB: 84057/SP) (FUNAP) - 7º Andar
Nº 0009406-26.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cotia - Impette/Pacient: Jose Ene Santos Filho - Magistrado(a) Paiva
Coutinho - não conheceram da impetração, devendo os autos serem remetidos ao Juízo Criminal citado. Determinaram também
o envio de cópia desta decisão ao paciente. v.u. - 7º Andar
Nº 0009570-88.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Impetrante: Henrique Felix da Hora Filho - Paciente:
Bruno Jacinto de Lima - Magistrado(a) Salles Abreu - Concederam a ordem. V.U. - Advs: Henrique Felix da Hora Filho (OAB:
563/PE) - 7º Andar
Nº 0011124-58.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente:
Rogerio de Oliveira - Magistrado(a) Paiva Coutinho - denegaram a ordem, com determinação.Todavia, nada impede que se
determine o envio de cópia deste acórdão à Secretaria de Administração Penitenciária a fim de que providencie, com a maior
brevidade possível, a abertura de vaga no regime semiaberto para que o paciente venha a cumprir sua reprimenda prisional no
regime adequado. v.u. - Advs: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) - 7º Andar
Nº 0011554-10.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Carlos Eduardo de Moraes Domingos - Paciente:
David Cardoso Mendes - Magistrado(a) Salles Abreu - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs: Carlos Eduardo de
Moraes Domingos (OAB: 318285/SP) (Defensor Público) - 7º Andar
Nº 0018576-22.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impette/Pacient: Aleson Geraldo Nogueira - Magistrado(a)
Maria Tereza do Amaral - Indeferiram “in limine” a presente ordem. V. U. - 7º Andar
Nº 0063627-90.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: Gilmar Santos da Silva - Magistrado(a)
Maria Tereza do Amaral - Julgaram prejudicado o writ. V. U. - 7º Andar
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