TJSP 16/04/2015 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1867
2015
Nº 0070499-24.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ibitinga - Impetrante: Lindsay Sallete Custodio Faccine - Paciente: Nelson
Serafim de Oliveira Filho - Magistrado(a) Xavier de Souza - Deram por prejudicada a impetração. V.U. - Advs: Lindsay Sallete
Custodio Faccine (OAB: 220668/SP) - 7º Andar
Nº 0071876-30.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santos - Impetrante: D. A. M. N. - Paciente: A. V. - Magistrado(a)
Guilherme G.Strenger - Declararam prejudicada a presente ordem de habeas corpus. V.U. - Advs: Danilo Alonso Maestre Neto
(OAB: 128140/SP) - 7º Andar
Nº 0072354-38.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: E. de A. A. - Paciente: L. F. N. da S. - Magistrado(a)
Salles Abreu - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs: Edmilson de Assis Alencar (OAB: 97111/SP) - 7º Andar
Nº 0079761-95.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cerquilho - Impetrante: Tiago Leardini Bellucci - Paciente: Amanda
Cristina Vielandi Soares - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Tiago Leardini Bellucci (OAB:
333564/SP) - 7º Andar
Nº 0081630-93.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impette/Pacient: Wanderlei Diogo do Nascimento Magistrado(a) Salles Abreu - Denegaram a ordem. V.U. - 7º Andar
Nº 0083113-61.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Adriano Miranda Resende - Paciente: Darlan
Vieira Cordeiro - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Denegaram a ordem. V. U. - 7º Andar
Nº 0085117-71.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: Thais Bessoni de Oliveira - Magistrado(a)
Xavier de Souza - Denegaram a ordem. V.U. - 7º Andar
Nº 0085140-17.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cubatão - Impetrante: G. M. de A. - Paciente: L. J. P. - Magistrado(a)
Maria Tereza do Amaral - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Gustavo Marques de Andrade (OAB: 207055/SP) - 7º Andar
Nº 0085216-41.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Embu das Artes - Impetrante: Walter dos Santos - Paciente: André Lopes
de Oliveira - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Walter dos Santos (OAB: 335504/SP) - 7º
Andar
Nº 0086907-90.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Alexander Pinto Luzente - Paciente: Rodrigo
Oliveira Silva - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Não conheceram a presente impetração. V.U. - 7º Andar
Nº 0087272-47.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Impette/Pacient: Carleilson José dos Santos - Magistrado(a) Paiva
Coutinho - denegaram a ordem. v.u. - 7º Andar
Nº 0087781-75.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: J. de R. V. - Paciente: A. F. C. - Magistrado(a)
Maria Tereza do Amaral - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Jose de Ribamar Viana (OAB: 134383/SP) - 7º Andar
Nº 0088060-61.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Adelson Gonçalves Siqueira - Paciente: Eric
Henrique da Silva - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Não conheceram da presente impetração. V.U. - 7º Andar
Nº 0088432-10.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Renato Gomes da Silva - Paciente: Lucas
Gutemberg de Oliveira Santos - Magistrado(a) Salles Abreu - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Renato Gomes da Silva (OAB:
128761/SP) - 7º Andar
Nº 0088731-84.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Carapicuíba - Impetrante: E. de J. S. - Paciente: V. J. C. J. - Magistrado(a)
Salles Abreu - Conheceram parcialmente a ordem de “habeas corpus” impetrada em favor de Valter James Costa Júnior e, na
parte conhecida, denegaram a ordem. V.U. - Advs: Edson de Jesus Santos (OAB: 260984/SP) - 7º Andar
RETIFICAÇÃO
Nº 0069704-18.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bilac - Impette/Pacient: G. M. de M. - Magistrado(a) Salles Abreu - Não
conheceram. V.U. - Advs: Glaucirley Martins de Miranda (OAB: 136260/SP) (Causa própria) - 7º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0057538-51.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravante: Luciano Henrique França Correa Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - negaram provimento ao agravo, mantendo
a r. decisão hostilizada pelos seus próprio e bem lançados fundamentos. v.u. - Advs: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP)
(Defensor Público) - 7º Andar
Nº 0064511-22.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: Michael Willians de Pinas - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - afastado o reconhecimento da prescrição punitiva,
deram provimento ao agravo para anular a r. decisão que determinou a anotação de falta grave e regrediu o paciente ao regime
fechado, devendo outra ser proferida após a oitiva judicial do agravante. v.u. - Advs: Carolina Romani Brancalion (OAB: 332919/
SP) - 7º Andar
Nº 0064846-41.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Agravado: Dorival Mateus - Magistrado(a) Paiva Coutinho - Por maioria de votos, negaram provimento ao agravo, vencido
o Segundo Juiz, Desembargador Guilherme Strenger, que determinava o retorno do agravado ao regime semiaberto para a
realização de exame criminológico. - Advs: Geraldo Porto Tristao Junior (OAB: 130081/SP) - 7º Andar
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