TJSP 16/04/2015 - Pág. 93 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1867
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Processo 0000355-39.2009.8.26.0246 (246.01.2009.000355) - Execução de Alimentos - Alimentos - K.H.C.P.P. e outro “Fica a Advogada, Dra. Stela Ricciardi, intimada a providenciar a impressão da certidão de honorários, disponível no site do
Tribunal de Justiça” - ADV: STELA RICCIARDI (OAB 72436/SP)
Processo 0001428-75.2011.8.26.0246 (246.01.2011.001428) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução
- E.O.S. - “Fica a Advogada, Dra. Daniela Orrico Epifânio, intimada a providenciar a impressão da certidão de honorários,
disponível no site do Tribunal de Justiça” - ADV: DANIELA ORRICO EPIFANIO (OAB 224865/SP)
Processo 0001923-66.2004.8.26.0246 (246.01.2004.001923) - Inventário - Inventário e Partilha - Neusa Arnoni Lopes de
Souza - “Fica a parte interessada intimada de que os autos foram desarquivados, encontrando-se no cartório para eventuais
consultas, pelo prazo de 30 (trinta) dias, após serão devolvidos ao arquivo.” - ADV: APARECIDO DONIZETE GONCALES (OAB
123503/SP)
Processo 0002354-22.2012.8.26.0246 (246.01.2012.002354) - Interdição - Tutela e Curatela - E.A.R. - “Fica o Advogado, Dr.
João Carlos Lourenço, intimado a providenciar a impressão da certidão de honorários, disponível no site do Tribunal de Justiça,
bem como, a requerente, Erotides Almeida Rodrigues a comparecer em cartório a fim de assinar o Termo de Compromisso de
Curador Definitivo e retirar a sua cópia”. - ADV: JOAO CARLOS LOURENÇO (OAB 61076/SP)
Processo 0002582-31.2011.8.26.0246 (246.01.2011.002582) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade A.C.S.C. - “Fica a Advogada, Dra. Luciana Sanches Ferreira, intimada a providenciar a impressão da certidão de honorários,
disponível no site do Tribunal de Justiça” - ADV: LUCIANA SANCHES FERREIRA (OAB 206459/SP)
Processo 0002680-45.2013.8.26.0246 (024.62.0130.002680) - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade M.F.S. - “Certifico e dou fé que em data de 05/08/2014 decorreu o prazo de 15 dias para a requerida Maria Leir Fernandes de
Azevedo apresentar contestação e em 23/02/2015 decorreu o prazo de 15 dias para a requerida Maria Demundina da Silva Filha
que devidamente citadas não apresentaram contestação. Manifeste-se a requerente no prazo de 10 dias.” - ADV: VALDECIR
ALVES DE SOUZA (OAB 280166/SP)
Processo 0003188-64.2008.8.26.0246 (246.01.2008.003188) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade H.M.S. - R.M.S.J. - “Ficam os Advogados, Dr. Daniel Lopes de Oliveira e Dr. Fábio Corcioli Miguel, intimados a providenciarem
a impressão da certidão de honorários, disponível no site do Tribunal de Justiça”. - ADV: FÁBIO CORCIOLI MIGUEL (OAB
208565/SP), DANIEL LOPES DE OLIVEIRA (OAB 191532/SP)
Processo 0003282-02.2014.8.26.0246 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - K.E.A.Z. - R.M.Z.
- “Certifico e dou fé que em 02/03/2015 decorreu o prazo de 03 dias para que o executado efetuasse o pagamento das pensões
em atraso ou apresentasse justificativa, quedando-se inerte. Manifeste-se a exequente.” - ADV: RODRIGO RODRIGUES DA
SILVA DIAS (OAB 326845/SP), ELISABETE FERNANDES ARTONI (OAB 145790/SP)
Processo 0003330-68.2008.8.26.0246 (246.01.2008.003330) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L.C.
- M.S.I. - “Ficam os Advogados, Dr. Daniel Lopes de Oliveira e Dr. Zailton Pereira Pescaroli, intimados a providenciarem a
impressão da certidão de honorários, disponível no site do Tribunal de Justiça”. - ADV: DANIEL LOPES DE OLIVEIRA (OAB
191532/SP), ZAILTON PEREIRA PESCAROLI (OAB 141366/SP)
Processo 0003596-45.2014.8.26.0246 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pecunia
S/A - “Certifico e dou fé que em data de 04/02/2015 decorreu o prazo de 15 dias, sem que o requerido devidamente citado,
conforme AR juntado aos autos, fls. 36, tenha apresentado contestação. Manifeste-se o requerente.” - ADV: LUIS GUSTAVO
BUOSI (OAB 165025/SP)
Processo 0003998-34.2011.8.26.0246 (246.01.2011.003998) - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.A.B. - M.R.B. - “Fica a
parte interessada intimada de que os autos foram desarquivados, encontrando-se no cartório para eventuais consultas, pelo
prazo de 30 (trinta) dias, após serão devolvidos ao arquivo.” - ADV: GLAUCIA DE FATIMA GARRIDO ALMEIDA (OAB 89308/SP),
JOSE JUVENIL SEVERO DA SILVA (OAB 97053/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO GARCIA ALBUQUERQUE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECI PLINIO DE NOVAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0201/2015
Processo 0000077-28.2015.8.26.0246 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - D.R.V. - Vistos. Baixo os
autos em cartório para juntada de petição. Após, tornem conclusos para decisão. Intime-se. Cumpra-se com urgência. - ADV:
RICARDO DA SILVA SERRA (OAB 311763/SP)
Processo 0000077-28.2015.8.26.0246 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - D.R.V. - Vistos. Por primeiro,
concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos da Lei 1.060/1950. Proceda o cartório às
anotações necessárias. Considerando a reestruturação do Setor de Conciliação desta Comarca, visando a incrementar a
autocomposição, providência que melhor atende ao postulado constitucional da razoável duração do processo e que pacifica a
sociedade, designo audiência de conciliação para o dia 28/04/2015 às 14:00h . Intimem-se as partes e seus procuradores, se
houver. Cite-se a parte ré, cientificando-a de que, infrutífera a tentativa de conciliação, deverá apresentar resposta (contestação,
reconvenção ou exceção), no prazo de 15 dias, contados da data da audiência de conciliação, por meio de advogado, ficando
advertida de que, não o fazendo, presumir-se-ão por ela aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora na
inicial, nos termos do art. 285 do Código de Processo Civil. Cópia desta decisão servirá como mandado. Cumpra-se na forma e
sob as penas da lei. Ilha Solteira, 31 de março de 2015. - ADV: RICARDO DA SILVA SERRA (OAB 311763/SP)
Processo 0000276-50.2015.8.26.0246 - Divórcio Consensual - Família - V.G.S. e outro - RETIRAR CERTIDÃO DE
CASAMENTO AVERBADA. - ADV: GLAUCIA DE FATIMA GARRIDO ALMEIDA (OAB 89308/SP)
Processo 0000789-18.2015.8.26.0246 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.T.B.N. - Vistos etc. DEPRECADO:
Juízo de Direito da COMARCA DE TRÊS LAGOAS - MS Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita,
nos termos da Lei 1.060/1950. Proceda o cartório às anotações necessárias. Processe-se em segredo de justiça (CPC. art.
155, II). 3. Considerando a reestruturação do Setor de Conciliação desta Comarca, visando a incrementar a autocomposição,
providência que melhor atende ao postulado constitucional da razoável duração do processo e que pacifica a sociedade,
designo audiência de conciliação para o dia 02 de junho de 2015, às 14 horas. 4. Intimem-se as partes e seus procuradores,
se houver, ficando ciente a parte autora de que sua ausência à audiência importará em extinção do processo sem resolução
do mérito, conforme autoriza o art. 7º da Lei 5.478/1968. 5. Cite-se a parte ré, cientificando-a de que, sua ausência à audiência
implica revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora como constitutivos de seu direito, conforme
prevê o art. 7º da Lei 5.478/1968, bem como que, infrutífera a tentativa de conciliação, deverá apresentar resposta (contestação,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º