TJSP 17/04/2015 - Pág. 1010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1868
1010
Processo 4006457-39.2013.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A.A.E. - M.A.A. - - S.A. - M.B.A. - - D.B.A. - - M.B.A. - - N.B.A. - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo
dos mandados (fls. 81, 82 e 85) - ADV: ALEXANDRE PROSPERO DE MORAES
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIO SÉRGIO MENEZES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA REGINA TURQUETTI GONÇALO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0212/2015
Processo 1005637-37.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - GABRIEL DOS REIS DE
PAULA SOUSA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em
10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: ANDERSON MACOHIN (OAB 284549/SP)
Processo 1009649-94.2014.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - SEBASTIÃO ISAIAS DE
CAMARGO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 10 dias, sobre
a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: ANTONIO CARLOS BERNARDINO NARENTE (OAB 307034/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIO SÉRGIO MENEZES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA REGINA TURQUETTI GONÇALO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0209/2015
Processo 0001099-11.2006.8.26.0320 (320.01.2006.001099) - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Energia Elétrica Célia Maria da Conceição Ferreira - Intimação da procuradora da requerente de que estão liberadas para impressão, no prazo
de cinco (05) dias, as certidões de honorários. - ADV: JULIANA PASCHOALON ROSSETTI (OAB 188744/SP)
Processo 0002545-05.2013.8.26.0320 (032.02.0130.002545) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco do
Brasil Sa - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo das cartas de citação (fls. 68/73
e 75/77). - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0003258-92.2004.8.26.0320 (320.01.2004.003258) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Ibram Industria Brasileira de Maquinas
Ltda - Solimaq Ind e Com de Maquinas Ltda - Jofal Indústria e Comércio de Ferro e Aço Ltda e outros - Multiplus Produções
e Empreendimentos Ltda - Darcy Destefani - Darcy Destefani - Vistos. Fls. 980: defiro, expedindo-se a competente certidão
de objeto e pé, bem como a extração de fotocópias. Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização dos valores
constantes dos bens descritos às fls. 795/797. Após, atendendo a requerimento do administrador, encampado pelo DD. Curador
de Massas, ao qual não se opos o autor/credor, determino a alienação dos bens em hasta pública, pelo melhor lanço. Designe
a Sra. Escrivã datas para realização dos leilões, preferencialmente por meio eletrônico. Fls. 982/983: anote-se e observese nas futuras publicações. Int. - ADV: GISELE FERES SIQUEIRA (OAB 210638/SP), ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP),
ANGELA CATERINA BUENO PARAPUGNA MORAES (OAB 95423/SP), MONICA ANGELA MAFRA ZACCARINO (OAB 86962/
SP), OLGA MARIA LOPES PEREIRA (OAB 42950/SP), DARCY DESTEFANI (OAB 35808/SP), LUIZ FABIO COPPI (OAB 100861/
SP), OCLAIR ODELFIO A BACCAGLINI (OAB 104394/SP), WLADIMIR SANCHES (OAB 202011/SP), MERILISA ESTEVES DE
OLIVEIRA TEDESCO (OAB 186278/SP), MARCELO GALVÃO DE MOURA (OAB 155740/SP), LUCIANA CHADALAKIAN DE
CARVALHO (OAB 133551/SP), OSVALDO STEVANELLI (OAB 107091/SP), MARIANA PEREIRA FERNANDES PITON (OAB
208804/SP), FAUSTO LUIS ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 103079/SP)
Processo 0003300-05.2008.8.26.0320 (320.01.2008.003300) - Monitória - Cheque - Auto Posto Concha de Ouro Limeira
Ltda - Cristiany Ribeiro - Vista dos autos ao autor para recolher, em 05 dias, o complemento da taxa para expedição de Carta
AR. Valor R$ 1,90. - ADV: LUCAS DE ANDRADE (OAB 306504/SP)
Processo 0004205-73.2009.8.26.0320 (320.01.2009.004205) - Monitória - Cheque - Fomare Industria e Comercio de Papeis
e Embalagens Ltda - Intimação do procurador do requerente de que está liberada para impressão, no prazo de cinco (05) dias,
a certidão de objeto e pé. - ADV: RICARDO BRESSER KULIKOFF (OAB 55336/SP)
Processo 0004394-22.2007.8.26.0320 (320.01.2007.004394) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Itaú Sa - Adogival Celestino dos Santos - Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, com fulcro no art.
269, I do CPC, o que faço para extinguir o processo. Sucumbente, condeno o autor no pagamento das custas e despesas do
processo, bem como na verba honorária que fixo em R$ 500,00. P.R.I. (Custas de preparo, em caso de apelação é de R$ 106,25
(Código 230-6), valor este referente ao mínimo, ou seja, 5 Ufesps, conforme estabelecido pela Lei nº 11608 de 29.12.2003,
artigo quarto, § 1º Capitulo II, .... acrescido de R$ 32,70 (Código 110-4) por volume referente a despesa de porte de remessa
e retorno dos autos) - ADV: GERCIVALDO LORERO JUNIOR (OAB 21605/GO), NICOLAS MEDINA ALONSO (OAB 87296/SP),
MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP), JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES (OAB
220568/SP)
Processo 0006123-44.2011.8.26.0320 (320.01.2011.006123) - Procedimento Ordinário - Valdir Donizetti Cherres - - Ana
Maria da Cunha Cherres - Intimação do procurador dos requeridos de que está liberada para impressão, no prazo de cinco (05)
dias, a certidão de honorários. - ADV: JOSE CARLOS BRANDINO (OAB 105016/SP)
Processo 0014955-32.2012.8.26.0320 (320.01.2012.014955) - Monitória - Obrigações - Maria Heloisa Petrone Moda e outro
- VISTOS, etc., Conheço dos embargos, porque na sua interposição foi observado o disposto no art. 536 do Código de Processo
Civil. José Maria Duarte Alvarenga Freire ofertou os presentes embargos declaratórios à sentença, aduzindo, em síntese, que
a decisão embargada contém omissões quanto aos reais elementos dos cálculos apresentados; que ocorreram equívocos na
interpretação adotada na sentença; a interpretação da sentença no tocante aos juros traduz contradição; não foi justificado em
que elementos se embasou a sentença para fixar parcela mensal em R$ 2.500,00; não foi considerado que o valor do débito está
demonstrado clara e detalhadamente, devendo a sentença ser corrigida para constar o valor de R$ 447.892,37; em relação à
sucumbência, não foi aplicado ao caso o art. 389 do CC; não constou condenação das reconvintes em honorários advocatícios;
não foi decidido o requerimento de recolhimento das taxas judiciárias para depois da satisfação da execução. É o relatório. D E
C I D O. Ressalta-se, conforme ensinamento de J. C. Barbosa Moreira, que a dúvida é um estado de espírito, que se traduz na
hesitação entre afirmar e negar. A obscuridade é a falta de pronúncia acerca de tópico submetido ao conhecimento do julgador.
A contradição somente ocorrerá quando existir proposições irreconciliáveis no julgado, não para as partes e, por último, omissão
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