TJSP 22/04/2015 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1869
2016
quanto permitido pelo art. 397 do CPC. Determino ainda que o requerente junte na audiência de instrução cópia integral do
feito nº 716/86, que tramitou na 1ª Vara desta Comarca de Palmital. Para a colheita da prova testemunhal, designo audiência
de conciliação, instrução e julgamento para 01/07/15, às 14h30min. Defiro prazo de 10 dias para juntada de rol de testemunhas,
sob pena de preclusão, que comparecerão independentemente de intimação, a menos que requerido em contrário. Encerrada
a colheita da prova oral será apreciada a necessidade de produção de prova técnica. Defiro a prioridade de tramitação, posto
que o requerente possui mais de 70 anos de idade. Providencie a z. Serventia a aposição de tarja no feito. Int. - ADV: SERGIO
HENRIQUE PICCOLO BORNEA (OAB 288430/SP), ROBERTO TAVARES FILHO (OAB 292472/SP), MARCILENE MARIN (OAB
201444/SP), PAULO NOGUEIRA FAVARO JUNIOR (OAB 196744/SP), LOREINE APARECIDA RAZABONI (OAB 126123/SP),
HELOISA CRISTINA MOREIRA (OAB 308507/SP)
Processo 0002386-39.2011.8.26.0415 (415.01.2011.002386) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.A.S.O. - E.A.O. - Em
face da certidão de fls. 68, manifeste-se o patrono dativo da credora, em 10 dias. Int. NOTA DO CARTÓRIO: Inteiro teor da
certidão de fls. 68: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 415.2014/002484-0 dirigi-me ao endereço indicado, onde DEIXEI DE INTIMAR MARIELLY ALIXANDRA DA SILVA
OLIVEIRA, através de sua genitora ARIELA ROBERTA DA SILVA OLIVEIRA, tendo em vista o fato de não as haver localizado,
pois ambas mudaram-se do local há vários meses, sem deixar novo endereço ou meio de contato, conforme informações dos
atuais inquilinos da residência. Assim sendo, faço a devolução do presente mandado, em cartório, para os devidos fins. - ADV:
LUIS CARLOS SANT’ANNA (OAB 145850/SP), KATIA CILENE MASCAGNA DE CASTRO (OAB 265860/SP), MIGUEL GUSTAVO
FIGUEIREDO BUENO (OAB 275023/SP)
Processo 0003591-35.2013.8.26.0415 (041.52.0130.003591) - Procedimento Ordinário - Revisão - L.C.S. - F.D.S. - Fls. 63:
Indefiro, visto que o endereço fornecido pelo Infojud é o mesmo constante no Mandado, onde a tentativa de citação da requerida
restou infrutífera (fls.52/53). Manifeste-se o promovente, em 10 dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento.
Int. - ADV: ESTEVAN FAUSTINO ZIBORDI (OAB 208633/SP), NATHALIA GARCIA DE SOUSA ZIBORDI (OAB 288378/SP)
Processo 0003765-88.2006.8.26.0415 (415.01.2006.003765) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula Hipotecária Cooperativa de Crédito Rural de Cândido Mota Credimota - Ivan Carlos Franco e outro - Aguarde-se como deliberado às fls. 195.
Int. NOTA DO CARTÓRIO: Inteiro teor do despacho de fls. 195: Diante da certidão retro exarada pela serventia e tendo em vista
que já existe penhora nos autos (fls. 143), aguarde-se o julgamento definitivo dos embargos opostos pelos executados. - ADV:
LUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVA (OAB 132091/SP), RICARDO HIROSHI BOTELHO YOSHINO (OAB 203816/SP), MARCOS
CESAR DE SOUZA CASTRO (OAB 70130/SP)
Processo 0003852-10.2007.8.26.0415 (415.01.2007.003852) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.O.F. e outros - D.R.F.
- CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário
da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): As advogadas Marcilene Marin e Marisa Orlandi Buchaim ficam
cientificadas de que foi expedida certidão de honorários, podendo imprimi-la no site do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo através da consulta processual. - ADV: MARCILENE MARIN (OAB 201444/SP), MARISA ORLANDI BUCHAIM (OAB
213012/SP)
Processo 0004141-06.2008.8.26.0415 (415.01.2008.004141) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade R.F.S. - L.G.L. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): O advogado Bernardino Fernandes Smania fica cientificado
de que foi expedida certidão de honorários, podendo imprimi-la no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo através da
consulta processual. - ADV: LUIS CARLOS SANT’ANNA (OAB 145850/SP), BERNARDINO FERNANDES SMANIA (OAB 53967/
SP), MIGUEL GUSTAVO FIGUEIREDO BUENO (OAB 275023/SP)
Processo 0004230-87.2012.8.26.0415 (415.01.2012.004230) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Sebastião
Cezar de Oliveira - Condomínio de Empregados Rurais waldimir Coronado Antunes e Outros - - Usina Pau D Alho Sa - Vistos.
Decorrido o lapso temporal da suspensão, determino a retomada da tramitação do feito. Tendo na conta a manifestação do
requerente de fl. 134, indicando interesse em audiência de conciliação e constatando que a audiência de conciliação designada
de decisão de fl. 53 não foi frutífera, porquanto não compareceram os requeridos por ausência de citação (fl. 56), entendo
que decorrido já considerável lapso temporal do ajuizamento da demanda e considerando o teor da decisão que antecipou
parcialmente os efeitos da tutela (fl. 53), ser recomendável a designação de audiência de conciliação a ser realizada no CEJUSC.
Para tanto, designo o dia 01 de junho de 2015, às 10:00 horas, cuja audiência será realizada no CEJUSC, que fica no Edifício
do Fórum, sito à Avenida Reginalda Leão, nº 1500. Intime-se. - ADV: CARLOS PINHEIRO (OAB 40719/SP), SIDNEY MATIAS
RODRIGUES (OAB 290352/SP)
Processo 0004251-34.2010.8.26.0415 (415.01.2010.004251) - Procedimento Ordinário - Guarda - A.M.M.B. e outro - P.A.L.
e outro - Aguarde-se por mais 30 dias eventual manifestação dos promoventes. No silêncio, cumpra a serventia o disposto no §
1º do art. 267, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LUIS CARLOS SANT’ANNA (OAB 145850/SP)
Processo 0004394-91.2008.8.26.0415 (415.01.2008.004394) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Entregar José Lazaro Aguiar Silva - Josimar Júlio Scudeler e outro - A autora fica intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens
sobre os quais possa recair a penhora, fornecendo quando for o caso a certidão do respectivo registro imobiliário e depositandose as despesas de condução do senhor Oficial de Justiça para efetivação do ato. NOTA DO CARTÓRIO: Decorreu o prazo legal
sem que os requeridos apresentassem contestação. - ADV: ARIVALDO MOREIRA DA SILVA (OAB 61067/SP), TEODORO DE
FILIPPO (OAB 96477/SP), ROGÉRIO BERGONSO MOREIRA DA SILVA (OAB 182961/SP)
Processo 0005355-32.2008.8.26.0415 (415.01.2008.005355) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Empresa
de Distribuição de Energia Vale Paranapanema Sa - Prefeitura Municipal de Ibirarema - Certifico e dou fé que, nos termos do
art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica o(a)
exequente intimado(a) para em 05 dias manifestar-se acerca do depósito parcial, fls. 117, no valor de R$ 8.812,12, realizado
em 30/03/2015, bem como, o depósito integral, fls. 123, no valor de R$ 3.700,83, realizado em 30/03/2015. Nada Mais. - ADV:
VALERIA DE CASSIA ANDRADE (OAB 269275/SP), LUIZ RONALDO DA SILVA (OAB 196062/SP), SIDNEY MATIAS RODRIGUES
(OAB 290352/SP), ANTENOR MORAES DE SOUZA (OAB 88740/SP), ELIANE SAMPAIO DOMICIANO (OAB 153089/SP), JOSE
EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0006023-90.2014.8.26.0415 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Municipio de Palmital - Juliana Viana
Teixeira - Posto isso, nos termos do art. 269, I, do CPC, julgo procedente o pedido, confirmando a liminar deferida na fl. 30.
Condeno a requerida nas custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (mil
reais). P.R.I. - ADV: PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB 36707/SP), ROSVALDIR CACHOLE (OAB 240675/SP)
Criminal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º