TJSP 22/04/2015 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1869
2018
Azevedo Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. - Claudemir Luiz Nogueira - Assim, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e com
fundamento no art. 267, inc. I, do CPC, JULGO EXTINTA a presente ação, que Irmãos Azevedo Distribuidora de Bebidas e
Alimentos Ltda move a Claudemir Luiz Nogueira. Autorizo o desentranhamento e a entrega dos documentos ao reclamante,
mediante recibo. Arquivem-se os autos com as comunicações e anotações de praxe. - ADV: LUCAS TEODORO BAPTISTA (OAB
328226/SP)
Processo 0000479-24.2014.8.26.0415/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cleber Biondi
- Mateus Jeronymo - Fls. 42: Intime-se o devedor para cumprimento do acordo, sob pena de prosseguimento do feito. - ADV:
CLAYTON BIONDI (OAB 226519/SP)
Processo 0000499-78.2015.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Center Formaturas Assis Ltda ME - Patricia Aparecida de Morais Gomes - Manifeste-se o procurador da credora sobre a certidão do Oficial de justiça de fls. 25
(a devedora foi citada, porém não foi procedido à penhora). - ADV: LUIS HENRIQUE PIMENTEL (OAB 264822/SP), MARCELO
DE OLIVEIRA AGUIAR SILVA (OAB 257700/SP)
Processo 0000501-48.2015.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Center Formaturas Assis Ltda
- ME - Francielly Barros Paiva - Considerando que a citação já foi enviada para o endereço constante da petição de fls. 33,
tendo o Sr. Oficial de Justiça certificado que a devedora reside e trabalha na cidade de Assis, e não tendo sido apresentado,
pelo credor, qualquer novo elemento que justifique nova tentativa de citação em referido endereço, deverá o credor informar o
atual endereço da devedora no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo, no silêncio, concluso para extinção. - ADV: MARCELO DE
OLIVEIRA AGUIAR SILVA (OAB 257700/SP), LUIS HENRIQUE PIMENTEL (OAB 264822/SP)
Processo 0000637-45.2015.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Odair Garcia do Nascimento - Fazenda Pública do Município de Palmital - SP - Manifeste-se o Procurador do requerente, no
prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento do feito, sobre o teor da contestação apresentada pela Fazenda Pública. - ADV:
PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB 36707/SP), ANDERSON GUIMARÃES MONTECHESI (OAB 279492/SP)
Processo 0000711-02.2015.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Edwirges
Aparecida Francisca - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Município de Palmital - SP - Aguardese a realização da consulta médica, conforme determinado às fls. 25. - ADV: PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB
36707/SP), BRUNA CAROLINA CACHOLE (OAB 345377/SP)
Processo 0000711-02.2015.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Edwirges
Aparecida Francisca - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública do Município de Palmital - SP - Manifestese a Procuradora da requerente, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento do feito, sobre o teor das contestações
apresentadas pelas Fazendas Públicas, bem como sobre os documentos e relatórios juntados aos autos às fls. 58/69, 71/80 e
82/84. Ciência à Fazenda Municipal dos documentos de fls. 71/80. Ciência à Fazenda Estadual dos documentos de fls. 58/69
e 82/84. - ADV: BRUNA CAROLINA CACHOLE (OAB 345377/SP), PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB 36707/SP),
MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP)
Processo 0000818-46.2015.8.26.0415 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Odair Aparecido
de Azevedo - Fazenda Pública do Município de Palmital - SP - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o
Procurador do reclamante, no prazo de 10 dias, acerca da Contestação juntada nos autos pelo Município, bem como, da petição
e documentos de fls. 83/94. - ADV: PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB 36707/SP), DANIELE MARCELA LIMA (OAB
288709/SP)
Processo 0001349-69.2014.8.26.0415/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mauro Jose
Nogueira - Rivani dos Santos Furtado da Silva - Fls. 56: Considerando que o bem indicado à penhora encontra-se em nome do
esposa da devedora, deverá ser excluída a meação desta, assim, DEFIRO a penhora somente sobre 50% do veículo, por conta
e risco do credor, sendo que em caso de recusa da devedora ou de seu esposo em ficar como depositário, nomeie o credor,
procedendo a imediata remoção dos bens, ficando desde já autorizada a requisição de reforço policial, se necessário. Expeçase mandado, com os benefícios do art. 172, 2º, do CPC. - ADV: PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB 36707/SP),
FÁBIO LUIZ MACIEL PEREIRA (OAB 154507/SP), DESIREE MARIA DE SOUZA POLCELLI (OAB 344950/SP)
Processo 0001352-24.2014.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Altamiro Grigório
dos Reis - José Carlos Gonçalves - Considerando o disposto na Súmula 375 do STJ, o qual determina que para comprovação da
má fé dos terceiros adquirentes necessário de faz a prévia averbação da execução ou o bloqueio dos veículos, junto aos órgãos
competente, INDEFIRO o pedido de fraude a execução de fls. 87/97. - ADV: ARIVALDO MOREIRA DA SILVA (OAB 61067/SP),
MÁRIO JOSÉ DE OLIVEIRA ROSA (OAB 190470/SP)
Processo 0001786-13.2014.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - GATO XADREZ CONFECÇÕES
LTDA - ME - Selma de Moraes Gomes - Manifeste-se o Procurador do reclamante, no prazo de 10 dias, acerca de informar o
atual endereço do reclamado. - ADV: MARIANA MAIA (OAB 230224/SP)
Processo 0002073-10.2013.8.26.0415/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Claudinei de
Souza - Lojas Mirage - Manifeste-se o Procurador do credor, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento do feito, sobre
a guia de depósito juntada aos autos, bem como sobre o requerimento de extinção formulado pela empresa/devedora. - ADV:
RODRIGO PAULO ALBINO (OAB 186655/SP), HUGO JOSE ORLANDI TERÇARIOL (OAB 269631/SP)
Processo 0002232-16.2014.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Valter Orofino Me - Angela Maria
Silvestre de Moraes Spinosa - Manifeste-se o Procurador do reclamante, no prazo de 10 dias. - ADV: DANIELLE CRISTINA
DURÃES OROFINO (OAB 288710/SP)
Processo 0002366-43.2014.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Norival
Scala - Município de Palmital - SP - - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se o Procurador do
reclamante, no prazo de 10 dias, acerca da Ofício juntado nos autos de fls. 128. - ADV: MANOEL HENRIQUE LOPES DA CUNHA
(OAB 185926/SP), PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB 36707/SP), MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO
(OAB 172006/SP)
Processo 0002607-17.2014.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Geraldo Fermino Marques
- Claudemiro Cezar Cassemiro - Fls. 41: Defiro a penhora somente sobre o televisor, uma vez que em duplicidade, por conta
e risco do credor, sendo que em caso de recusa deste em ficar como depositário, nomeie o credor, procedendo a imediata
remoção dos bens, ficando desde já autorizada a requisição de reforço policial, se necessário. Com relação aos demais bens,
fica indeferido o pedido de penhora, na medida em que impenhoráveis. Expeça-se carta precatória, com os benefícios do art.
172, 2º, do CPC. Designo audiência de conciliação e apresentação de embargos para o 10/06/2015 às 10:00h - ADV: DAIANI
APARECIDA ROSSINI VIDAL (OAB 263839/SP)
Processo 0002620-16.2014.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Tereza
das Graças Mariano - Município de Palmital - SP - Manifeste-se o Procurador da requerente, no prazo de 10 dias, em termos de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º