TJSP 23/04/2015 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1870
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mas há muito tempo encerrou suas atividades, sendo ignorado o paradeiro da empresa ou represente legal” - ADV: LUIZ
FRANCISCO ARAUJO SOEIRO DE FARIA (OAB 205453/SP), MARCOS ROBERTO FALSETTI (OAB 228702/SP)
Processo 0017523-26.2011.8.26.0362 (362.01.2011.017523) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Coop Cred Mut Prof Area Saude e Peq Emp Microemp e Microempreend Centro Leste Pta Sicredi - (Ordem nº 2908/11)
Manifeste-se o Autor, no prazo legal, acerca do teor da CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO acostada às fls. 74: “...
em cumprimento ao mandado nº 362.2014/022342-1, dirigi-me por inúmeras vezes, nos mais variados horários, inclusive nos
finais de semana, ao endereço indicado, onde DEIXEI de dar cumprimento à determinação judicial retro-mencionada, haja vista
não ter logrado êxito em localizar os moradores do imóvel; sendo que o vizinho confirmou que os executados residem no local,
todavia, embora esta oficiala tenha se dirigido ali por tantas vezes ninguém atende à porta, sendo que informo que o portão da
frente é muito alto e fechado não sendo possível afirmar que há alguém no imóvel.” - ADV: LUIZ FRANCISCO ARAUJO SOEIRO
DE FARIA (OAB 205453/SP), MARCOS ROBERTO FALSETTI (OAB 228702/SP)
Processo 0017661-56.2012.8.26.0362 (362.01.2012.017661) - Divórcio Litigioso - Dissolução - Francisco Jose do Nascimento
- (Proc. 3029/12) Encaminhe-se o documento de fl. 49 ao autor, por carta, no endereço declinado à fl. 47 e arquivem-se os
autos. Int. - ADV: BENEDITA APARECIDA DA SILVA (OAB 80290/SP)
Processo 0017676-30.2009.8.26.0362 (362.01.2009.017676) - Usucapião - Claudia Zancheta Batista - Prefeitura Municipal
de Mogi Guaçu - Proc 2649/2009 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se ciência às partes e arquivem-se os autos. Int. - ADV:
HOMERO PACOLLA (OAB 110569/SP), ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP)
Processo 0017734-28.2012.8.26.0362 (362.01.2012.017734) - Procedimento Ordinário - Servidão - Companhia de Gas de
São Paulo Comgas - Proc 3032/2012 - Vistos. Fls. 158/163: À autora para que se manifeste, no prazo de dez dias, dizendo,
inclusive, se em caso de parcelamento dos honorários, concorda com o pagamento. Sem prejuízo, providencie o necessário
para citação das requeridas. Saliento que, antes de se falar em laudo definitivo, faz-se necessária a citação das rés. Intime-se.
- ADV: MARCELO JOSE DEPENTOR (OAB 89370/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), GISELE DE ALMEIDA
URIAS (OAB 242593/SP)
Processo 0017800-42.2011.8.26.0362 (362.01.2011.017800) - Monitória - Pagamento - Isabel Theodoro Elias Canavesi Me
- Proc 2954/2011 - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às fls. 81/82-A, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos e, em consequência SUSPENDO o andamento do presente feito, nos termos do artigo 792 do Código de Processo
Civil, até integral cumprimento (15.08.2016). Decorrido, manifeste-se o exequente quanto ao integral cumprimento do acordo,
para extinção do feito. Saliento que no silêncio, presumir-se-á cumprido o presente acordo e os autos serão extintos, nos termos
do artigo 794,II do CPC. Int. - ADV: DANIEL VERDOLINI DO LAGO (OAB 286079/SP), MARIA AMELIA MARCHESI TUDISCO
(OAB 265929/SP)
Processo 0017891-98.2012.8.26.0362 (362.01.2012.017891) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Kleber de
Souza Vital e outros - Proc 3073/2012 - Fls. 130/149: Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: AIRTON PICOLOMINI RESTANI
(OAB 155354/SP), ANÉLITA GIOVANA ALVARENGA (OAB 255054/SP), ELIANA SILVERIO LEANDRO (OAB 278071/SP),
FABIANA GOMES FERMINIANO (OAB 316447/SP)
Processo 0017995-90.2012.8.26.0362 (362.01.2012.017995) - Procedimento Ordinário - Guarda - Fernanda Cristina Ferreira
Valim - Despacho de fls 82: Ciência ao novo defensor da requerida de sua nomeação nos autos, abrindo-lhe vista dos autos. ADV: WILDES ANTONIO BRUSCATO (OAB 62880/SP), CARLOS ALBERTO PEDRINI CAMARGO (OAB 166971/SP)
Processo 0018068-96.2011.8.26.0362 (362.01.2011.018068) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Itau Unibanco S A - Proc 3021/2011 - Aguarde-se o cumprimento da carta precatória. Decorrido o prazo de trinta dias, sem
notícia, oficie-se o juízo deprecado, solicitando a devolução devidamente cumprida. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 0018113-66.2012.8.26.0362 (036.22.0120.018113) - Alvará Judicial - Meio Ambiente - Denis Rogério Fioramonte
- PROCESSO Nº 3111/2012: FLS.52/57 - MANIFESTE-SE À(S) PARTE(S) SOBRE A ESTIMATIVA DOS HONORÁRIOS
APRESENTADO(S) PELO PERITO, PRAZO DE 10 DIAS. - ADV: JULIANA TORRES DE OLIVEIRA (OAB 201418/SP)
Processo 0018246-45.2011.8.26.0362 (362.01.2011.018246) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Rosemeire Joanadarc Dias - Proc 3015/2011 - 1 - Por tempestiva, recebo a apelação do instituto-réu de fls. 247/249, apenas
no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520, inciso VII do Código de Processo Civil. Às contrarrazões. 2- Apresentada as
contrarrazões, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região com as cautelas de praxe. Intime-se. ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP), IRENE DELFINO DA SILVA (OAB 111597/SP)
Processo 0018350-08.2009.8.26.0362 (362.01.2009.018350) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Santander S/A FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL I - Proc 2741/2009 - Vistos. Fl. 79:
Primeiramente, recolha o exequente a respectiva taxa. Após, com a comprovação do recolhimento, providencie a serventia o
bloqueio de valores através do sistema eletrônico BacenJud 2.0. Int. - ADV: ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP),
ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 0018651-47.2012.8.26.0362 (036.22.0120.018651) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Elder
Signoretti dos Santos - Municipio de Mogi Guaçu - - Nelson Anibal de Luiz - VISTOS em saneador, Tratam-se os presentes autos
de Ação Indenizatória por Danos Morais. Citados os reus apresentou contestações (fls. 197/205; 241/253). A preliminar alegada
pelo município em sede de contestação, confunde-se com mérito e como tal será apreciada. Destarte, dou-o por saneado. O
feito, no entanto, não pode ser julgado na fase em que se encontra (art. 330 e comentários do CPC), eis que envolve o exame
de questões de fato controvertidas, mister a realização de audiência de instrução, debates e julgamento. Defiro as provas
testemunhais) requeridas pelas partes. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 30 de junho de 2015,
às 14:30 horas. Com fulcro no art. 407 do CPC, fixo o prazo comum de 10 dias, a partir da intimação desta decisão, para que
as partes depositem em Cartório o rol de testemunhas, sob pena de preclusão probatória. Ainda, com fundamento no art. 343
do Código de Processo Civil, defiro a colheita do depoimento pessoal do autor, requerida pelo município réu, o qual deverá ser
intimado a comparecerem para interrogatório, constando do mandado as advertências do art. 343, § 1º do Código de Processo
Civil. Int. - ADV: JOAO BATISTA CAMPOS DOS REIS (OAB 182917/SP), MARCELA FRANCO CAMATARI (OAB 280156/SP),
JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI (OAB 92966/SP), MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP)
Processo 0018651-47.2012.8.26.0362 (036.22.0120.018651) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Elder
Signoretti dos Santos - Municipio de Mogi Guaçu - - Nelson Anibal de Luiz - Aos requeridos: Ficam intimadas da audiência de
instrução, debates e julgamento, designada para o dia 30/06/2015, às 14:30 horas, através de seus patronos (estes deverão
comunicar seus constituintes), com a publicação desta no DJE. - ADV: MARCELA FRANCO CAMATARI (OAB 280156/SP), JOAO
BATISTA CAMPOS DOS REIS (OAB 182917/SP), MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP), JANAINA DE LOURDES RODRIGUES
MARTINI (OAB 92966/SP)
Processo 0018755-39.2012.8.26.0362 (036.22.0120.018755) - Procedimento Ordinário - Exoneração - Sabrina Fernanda de
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