TJSP 23/04/2015 - Pág. 1591 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1870
1591
RELAÇÃO Nº 0035/2015
Processo 0000073-61.2014.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - SERGIO LUIS BUENO Telefonica Brasil S/A - Vistos. Com as formalidades e anotações de praxe, subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal da 34ª
Circunscrição - Piracicaba. Intime-se. - ADV: MARIA ELISA LUVIZOTTO CORROCHER SANSON DE RESENDE (OAB 91864/
SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP)
Processo 0000112-24.2015.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor RICARDO BERNARDINI DE AVARENGA - APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - Vistos. Em se tratando de matéria exclusivamente
de direito, não havendo a necessidade de prova testemunhal, que em nada acrescentara, intime-se a parte requerida a
apresentar a contestação que tiver, em 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ROBSON FIDELIS DA CUNHA (OAB 341913/SP),
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 0000467-68.2014.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Mikaeli Fernanda Scudeler
- Patricia Aparecida de Melo Rodrigues - Mikaeli Fernanda Scudeler - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado
entre as partes (fls. 58), nos termos do artigo 22, parágrafo único da Lei n º 9.099/95, nestes autos da ação de Condenação em
Dinheiro. Diante da preclusão lógica, torno incompatível o direito de recorrer desta decisão, devendo, desde logo, ser certificado
o trânsito em julgado. Os autos aguardarão em Cartório o prazo necessário ao cumprimento do acordo. PRI. - ADV: MIKAELI
FERNANDA SCUDELER (OAB 331514/SP)
Processo 0000692-25.2013.8.26.0137 (013.72.0130.000692) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários
- Reginaldo Dela Bela - Banco Volkswagem - Vistos. Intime-se o requerido, para que em 15 dias, efetue o pagamento da
condenação, conforme sentença proferida nos autos, sob pena de incorrer na multa e demais cominações previstas no artigo
475-J e seguintes, do CPC. Fls. 236, último parágrafo: Anote-se. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP),
MARCIO FREDERICE PIMENTA (OAB 306889/SP)
Processo 0000925-51.2015.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ALCINDO CITRONI - EDVALDO
APARECIDO ROSSINI - Vistos. Acolho o pedido retro e determino a redistribuição dos autos ao cartório do ofício judicial desta
Comarca. Intime-se. - ADV: MARIA DE LOURDES SCUDELER (OAB 95213/SP)
Processo 0000944-57.2015.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - LUIZ HENRIQUE TOMAZELLA
- Vivo - Telefonica Brasil S/A - INTIMAÇÃO: Designada Audiência de Conciliação Data: 15/05/2015 Hora 16:15 Local: Sala de
Mediação e Conciliação 36 - ADV: LUIZ HENRIQUE TOMAZELLA (OAB 195226/SP)
Processo 0001039-87.2015.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Maria Isabel Meneguim Scudeler - Telefonica Brasil S/A - INTIMAÇÃO: Designada Audiência de Conciliação
Data: 08/05/2015 Hora 15:45 Local: Sala de Mediação e Conciliação 36 - ADV: FELIPE DOMINGUES VERONEZE (OAB 356375/
SP)
Processo 0001050-53.2014.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Vistos. À requerida para apresentar a contestação em 15 (quinze) dias. Intimese. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0001180-09.2015.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Tiago Rosan
Rinaldi - Só Pesca Comércio Atacadista de Peixes Ltda Epp - Foi agendado o dia 15/maio/2015, às 14:15hs para realização de
audiência de tentativa de conciliação. - ADV: SANI ANDERSON MORTAIS (OAB 298453/SP)
Processo 0001181-91.2015.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rosemary
Cristiane Candida de Lima - - ELI ROSA DA SILVA PASSOS - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. No prazo e sob as
penalidades do artigo 284, CPC, emende o autor a inicial, trazendo aos autos a qualificação completa da requerida, inclusive o
endereço. Intime-se. - ADV: FELIPE DOMINGUES VERONEZE (OAB 356375/SP)
Processo 0001458-78.2013.8.26.0137 (013.72.0130.001458) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de
Contratos - EDILSON ALMEIDA SANTOS - BV FINANCEIRA SA , CREDITO , FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos.
Intime-se o requerido, para que em 15 dias, complemente a diferença do pagamento da condenação no valor de R$ 1294,77,
conforme sentença proferida nos autos, sob pena de incorrer na multa e demais cominações previstas no artigo 475-J e
seguintes, do CPC. Intime-se. - ADV: PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP),
ROBSON FIDELIS DA CUNHA (OAB 341913/SP)
Processo 0001460-48.2013.8.26.0137 (013.72.0130.001460) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de
Contratos - Sebastião Francisco Rodrigues - Banco Daycoval Sa - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, onde a
instituição executada alega que depositou em excesso, devendo prevalecer o cálculo efetuado pelo próprio credor às fls. 197,
havendo, assim, excesso de execução, em R$ 62,65. Em réplica, o autor concorda com as alegações do executado. Portanto,
o valor depositado nos autos está em excesso, devendo ser devolvida a diferença apurada ao executado. Expeça-se guia de
levantamento do valor excedente em favor do Banco executado, e do restante ao autor. Ante o exposto, acolho a impugnação
apresentada pela instituição executada, homologo o cálculo de fls. 197 e julgo extinta a execução, com fundamento no art. 794,
inciso I, do Código de Processo Civil. Passados o prazo do Provimento CSM 1679/2009, encaminhem-se os autos à destruição.
P.R.I. (Mandados de levantamento emitidos, ao autor (61/2015) e ao réu (62/2015)) - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB
134719/SP), ROBSON FIDELIS DA CUNHA (OAB 341913/SP)
Processo 0001583-12.2014.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - MARIA SÔNIA HADDAD
- ONEIDE SANTANA FERNANDES - Vistos. Indefiro o pedido de suspensão em decorrência do princípio da celeridade que
norteia a Lei 9.099/95. Indique a credora em 30 dias, sob pena de extinção, bens passíveis de penhora de propriedade da
executada. Int. (Publicado novamente por ter saído anteriormente com incorreção) - ADV: VALERIA COSTA PAUNOVIC DE LIMA
(OAB 154742/SP), VIVIAN CRISTINA BATISTELA (OAB 177907/SP)
Processo 0001768-84.2013.8.26.0137 (013.72.0130.001768) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de
Contratos - Benedito Carlos Pereira - Bv Financeira Sa Credito, Financiamento e Insvestimento - Vistos. Em dez (10) dias,
manifeste-se o autor sobre o depósito efetuado pelo requerido/executado no valor de R$ 539,67, informando se concorda com
o valor e requerendo o que de direito, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP),
PRISCILA KEI SATO (OAB 159830/SP), JULIANA FIDELIS (OAB 151011/SP)
Processo 0002014-46.2014.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ana Paula de Campos Amaral
- Vistos. Em 30 dias, pena de extinção, manifeste-se o autor sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça que informa que o(a)
requerido (a)/executado(a) mudou-se para local desconhecido. Intime-se. - ADV: ROSIANE APARECIDA MAZZOCO VIEIRA DE
CAMARGO (OAB 269961/SP)
Processo 0002219-75.2014.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - ROSILENE SOARES
NUNES - ADMILSON NUNES DOS SANTOS - Vistos. Diante do trânsito em julgado (fls. retro), manifeste-se a autora em termos
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