TJSP 23/04/2015 - Pág. 1806 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1870
1806
Regina Amaro Miyashiro (OAB: 121739/SP)
1007151-79.2014.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Lino Machado, Revisor:
Des.: Marcos Ramos - Apelante: Sul America Companhia Nacional de Seguros - Apelada: Silmara Regina de Oliveira (Justiça
Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Costa Bertholdo (OAB: 115765/SP) - Advogada: Valquiria
Rocha Batista (OAB: 245923/SP)
1007212-88.2013.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Desª.: Maria Lúcia Pizzotti
- Apelante: Ere Construtora Ltda Me - Apelado: Motos Hirayama Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Aurelio
Carlos de Oliveira (OAB: 70758/SP) (Fls: 6) - Advogado: Luiz Marrano Netto (OAB: 195570/SP) (Fls: 52)
1007659-52.2014.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Relator: Des.: Lino Machado, Revisor:
Des.: Marcos Ramos - Apelante: RAQUEL SILVA DE CASTRO (Justiça Gratuita) - Apelante: VITÓRIA DE CASTRO MUSETI
(Justiça Gratuita) - Apelante: Raquel Silva de Castro - Apelado: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Edilson da Silva (OAB: 114181/SP) (Fls: 6) - Advogada: Ana Maria Pessoni (OAB:
144918/SP) (Fls: 6) - Advogada: Ana Maria Pessoni (OAB: 144918/SP) (Fls: 6) - Advogado: Hugo Metzger Pessanha Henriques
(OAB: 180315/SP) (Fls: 41)
1008154-96.2014.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Lino Machado - Apelante:
Agulhas Negras Distribuidora de Automóveis Ltda - Apelado: Baroni & Baroni Editora e Art. Ltda - Não conheceram do recurso,
determinada a redistribuição por força de prevenção. V.U. - Advogada: Sandra Latorre (OAB: 163095/SP) (Fls: 4) - Advogado:
Pier Paolo Cartocci (OAB: 101941/SP) (Fls: 27)
1010990-29.2014.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Relator: Desª.: Maria Lúcia Pizzotti, Revisor:
Des.: Lino Machado - Apelante: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat - Apelado: Paulo Sergio de Melo (Justiça
Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) (Fls: 74) - Advogada:
Paula Roberta Dias de Souza (OAB: 340293/SP) (Fls: 06)
1012004-39.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Russo, Revisor:
Des.: Marcos Ramos - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Bruno Conde Rodrigues - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Raphael Andrade Pires de Campos (OAB: 257112/SP)
(Procurador) - Advogado: Reginaldo Souza Guimarães - Jud 43 (OAB: 210677/SP) (Procurador) - Advogado: Alcyr Renato de
Oliveira Cruz (OAB: 302125/SP) (Fls: 327) - Advogado: Romualdo Baptista dos Santos (OAB: 85374/SP) (Procurador)
1012869-81.2014.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.:
Maria Lúcia Pizzotti - Embargte: Lps Brasil Consultoria de Imóveis S/A - Embargte: For You Assessoria Técnica e Documental
Ltda - Embargte: Zeta You Empreendimento Imobiliário Ltda - Embargdo: Douglas Moreti - Embargdo: Martina Ciardi Moreti Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Flavio Luiz Yarshell (OAB: 88098/SP) - Advogado: Carlos Roberto
Fornes Mateucci (OAB: 88084/SP) - Advogada: Regina Celia Luchini (OAB: 232006/SP)
1013440-79.2014.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Marcos
Ramos, Revisor: Des.: Andrade Neto - Apelante: EDUARDO ALVES VILELA - Apelado: RAFAEL DE PAULA E SILVA FELICI DE
SOUZA - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marco Antonio Delvelan (OAB: 90626/SP) (Fls: 60) - Advogada:
Sofia Monteiro (OAB: 329854/SP) (Fls: 09)
1013563-50.2014.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Maria
Lúcia Pizzotti - Embargte: SERGIO ROMANO FILHO - Embargdo: FUNDAÇÃO SÃO PAULO - PONTIFICIA UNIVERSIDADE
CATÓLICA DE SÃO PAULO - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Marcelo Tadeu Gallina (OAB: 238159/
SP) - Advogado: Helio Vicente dos Santos (OAB: 141484/SP) (Fls: 5)
1016851-40.2013.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Marcos
Ramos - Embargte: Let S Park Estacionamento Ltda - Embargdo: T S 2 Alpha Desenvolvimento Imobiliario Ltda - Embargdo:
Brickell Tower Empreendimento Imobiliario Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Mariana Figueiredo Paduan (OAB:
204462/SP) - Advogado: Luciano Mollica (OAB: 173311/SP) - Advogado: Umberto Bara Bresolin (OAB: 158160/SP)
1018293-31.2014.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Lino Machado,
Revisor: Des.: Marcos Ramos - Apelante: Josenildo Andrade de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Seguros S/A - Adiado.
Após os votos do relator e revisor, que, davam provimento ao recurso, pediu vista o 3º juiz. - Advogada: Luciano Cesar Cortez
Garcia (OAB: 146893/SP) (Fls: 9) - Advogado: Victor Augusto Benes Senhora (OAB: 195140/SP) (Fls: 44) - Advogada: Daniela
Benes Senhora Hirschfeld (OAB: 171674/SP) (Fls: 44)
1020170-82.2014.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Relator: Desª.: Maria Lúcia Pizzotti Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º