TJSP 23/04/2015 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1870
2247
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 38/2015 - Pedreira
AUTOR
: J.P.
DECLARANTE : A.S.S.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0001118-45.2015.8.26.0435
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 39/2015 - Pedreira
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: A.
VARA:2ª VARA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PEDREIRA EM 17/04/2015
PROCESSO :0001211-08.2015.8.26.0435
CLASSE
:AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE
Auto Ap
: 812/2015 - Pedreira
AUTOR
: J.P.
INFRATORA : M.C.S.S.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0001213-75.2015.8.26.0435
CLASSE
:AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE
Auto Ap
: 463/2015 - Pedreira
AUTOR
: J.P.
INFRATORA : J.F.A.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0001212-90.2015.8.26.0435
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
IP
: 60/2015 - Pedreira
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: J.L.D.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0001215-45.2015.8.26.0435
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
IP
: 61/2015 - Pedreira
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: A.P.
VARA:2ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO IOHANA FRIZZARINI EXPOSITO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZABEL APARECIDA ARMELIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0056/2015
Processo 0000023-71.2015.8.26.0631 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - EDUARDO DA SILVA FERREIRA - Vistos. Os fatos trazidos pelo réu em sua resposta preliminar confunde-se com
o mérito e deverão ser analisados por ocasião da prestação da tutela jurisdicional, ao final do processo depois de devidamente
instruído. Ademais, estão presentes os pressupostos legais, havendo indícios de autoria e estando comprovada a materialidade
delitiva, mormente pelo auto de constatação preliminar de fls. 15. Desta forma, RECEBO a denúncia, providenciando-se as
anotações necessárias no sistema informatizado. Nos termos do artigo 56 da Lei nº 11343/06, designo o dia 05/05/2015, às
14:00 horas, para audiência de interrogatório, instrução e julgamento (artigo 57 da lei nº 1143/06). Cite-se e requisite-se o réu.
Nos termos do Provimento CG nº 28/2014, intime-se o defensor do réu para recolher a diligência do Oficial de justiça. Folhas 42:
dê-se ciência ao(a) representante do Ministério Público. Aguarde-se a devolução da carta precatória de folhas 42, devidamente
cumprida. Intime-se. Pedreira, 14 de abril de 2015. - ADV: ALESSANDRA APARECIDA DE GODOI DA SILVA (OAB 330920/SP),
FRANCINE CORREA DA SILVA BUENO (OAB 318611/SP), FABIO RODRIGO MANIAS (OAB 254892/SP)
Processo 0000023-71.2015.8.26.0631 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins EDUARDO DA SILVA FERREIRA - INTIMAÇÃO para que o Dr. Fabio Rodrigo Manias providencie o recolhimento da diligência do
oficial de justiça para intimação das testemunhas arroladas, nos termos do Provimento CG nº 28/2014, e ciência da expedição
de carta precatória de citação e intimação do réu. - ADV: FRANCINE CORREA DA SILVA BUENO (OAB 318611/SP), FABIO
RODRIGO MANIAS (OAB 254892/SP), ALESSANDRA APARECIDA DE GODOI DA SILVA (OAB 330920/SP)
Processo 0000148-55.2009.8.26.0435 (435.01.2009.000148) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Herivelto da Silva Santos e outro - Vistos. Diante da certidão de folhas 906, DECLARO EXTINTA a pena
imposta ao réu Herivelto da Silva Santos. Façam-se as necessárias anotações e comunicação, arquivando-se os autos. P.R.I.C.
Pedreira, 08 de abril de 2015. - ADV: DANIEL FERRAREZE (OAB 123409/SP)
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