TJSP 24/04/2015 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1871
2017
Nº 4020531-37.2013.8.26.0405 - Recurso Inominado - Osasco - Recorrente: Eletropaulo Metropolitana - Recorrida:
WALKIRIA MARIA CABRAL OGAWA e outro - Magistrado(a) José Tadeu Picolo Zanoni - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento
da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal
(www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs:
BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB: 131896/SP) - BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB: 20047/SP) - HELTON VITOR
VILELA URBANO (OAB: 267811/SP)
Nº 4021610-51.2013.8.26.0405 - Recurso Inominado - Osasco - Recorrente: JOSIANE XAVIER VIEIRA ROCHA - Recorrente:
TELEFONICA BRASIL S.A. - Recorrida: TELEFONICA BRASIL S.A. - Recorrido: NET SÃO PAULO LTDA - Recorrida: JOSIANE
XAVIER VIEIRA ROCHA - Magistrado(a) José Tadeu Picolo Zanoni - Negaram provimento aos recursos. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: ADRIANA DE ALMEIDA
NOVAES (OAB: 265955/SP) - RICARDO MALACHIAS CICONELO (OAB: 130857/SP) - EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA
COSTA (OAB: 182165/SP) - ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB: 222219/SP) Nº 4021997-66.2013.8.26.0405/50000 - Embargos de Declaração - Osasco - Embargante: SOPHIA TACONI ORQUISA e outro
- Embargante: JOAO CARLOS URQUISA NOGUEIRA - Embargada: Amil Assistência Médica Internacional Ltda - Magistrado(a)
Wilson Lisboa Ribeiro - Deram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida
no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia
FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de
2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: Silvia Sampaio Valverde (OAB: 305484/SP) - CECILIA APARECIDA SOARES
DOS SANTOS SOBRAL (OAB: 275648/SP) - Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 4018698-81.2013.8.26.0405 - Recurso Inominado - Osasco - Recorrente: Ana Paula do Prado Moreli Lin - Recorrente:
ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA S.A. e outro - Recorrido: ABYARA BROKERS INTERMEDIAÇÃO
IMOBILIÁRIA S.A. e outro - Recorrido: CCDI JAW HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA e outro - Recorrida: Ana Paula do Prado
Moreli Lin - Magistrado(a) Liege Gueldini de Moraes - Deram provimento ao recurso da autora e Negaram provimento ao
recurso do réu. Por maioria de votos. Vencida a Relatora. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida
no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia
FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de
2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: VANESSA FERNANDES MÜLLER DO PRADO (OAB: 216329/SP) - GUSTAVO
CLEMENTE VILELA (OAB: 220907/SP) - JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB: 152165/SP) -
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000655-60.2014.8.26.0299 - Recurso Inominado - Barueri - Recorrente: Cidnei Claudiano Borges - Recorrente: ITAU
UNIBANCO SA - Recorrido: ITAU UNIBANCO SA - Recorrido: Cidnei Claudiano Borges - Magistrado(a) José Tadeu Picolo Zanoni
- Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6,
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento
nº 831/2004 do CSM) - Advs: ROBERTO HIROMI SONODA (OAB: 115094/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/
SP) Nº 0003403-96.2014.8.26.0127 - Recurso Inominado - Carapicuíba - Recorrente: Gradcon Segurança Patrimonial S/C Ltda
- Recorrido: Renan Barbosa de Souza - Magistrado(a) José Tadeu Picolo Zanoni - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para
eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União
- GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.
jus.br); e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet,
conforme tabela “D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: MARCOS
DE SOUZA BACCARINI (OAB: 192467/SP)
Nº 0008166-43.2014.8.26.0127 - Recurso Inominado - Carapicuíba - Recorrente: Irmãos Lopes Supermercado S/A Recorrido: Jeferson do Amaral - Magistrado(a) José Tadeu Picolo Zanoni - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do
tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
“D” da Resolução nº 543 do STF, de 13 de janeiro de 2015 e Provimento nº 831/2004 do CSM) - Advs: RODRIGO FORLANI
LOPES (OAB: 253133/SP) - FERNANDO DO AMARAL PERINO (OAB: 140318/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º