TJSP 24/04/2015 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1871
2018
JUIZ(A) DE DIREITO SAMUEL KARASIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALDENIA MARIA LINGER GIMENES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0010/2015
Processo 0017231-04.2014.8.26.0405 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - L.F.L.S.C. - Diante
do relatório de fls. 40/41 e a manifestação do Ministério Público, considerando que Luis cumpriu integralmente a medida a ele
imposta, ARQUIVEM-SE os autos. Comunique-se o CREAS. Intimem-se às partes. Autorizo extração de cópia. Int. Osasco, 02
de março de 2015. - ADV: APARECIDO AMORINA (OAB 165427/SP)
Processo 0020589-79.2011.8.26.0405 (405.01.2011.020589) - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de
serviços à comunidade - V.O.S.P.P.S.C.P.P.M. - A.A.B.A. - Dê-se vista dos autos ao advogado constituído. Autorizo extração de
cópia. Int. Osasco, 07 de abril de 2015. (Folhas 128: ‘...Oficie-se a Fundação CASA, a fim de proceder a entrega do jovem ao
responsável. Diante da manifestação do Ministério Público e, considerando que Anderson é maior de idade, o ato infracional
por ele cometido ocorreu em 2011 e o mandado de busca e apreensão somente foi cumprido em 2015, ou seja, dois anos
após a decretação da internação sanção e quase quatro anos após a data dos fatos e, como se não bastasse a Fundação
CASA informou que não há vaga na instituição para internação do jovem, DETERMINO a imediata liberação de Anderson e o
ARQUIVAMENTO dos presentes autos, uma vez que o cumprimento da medida perdeu o objeto. Intimem-se as partes. Autorizo
extração de cópia. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. Osasco, 04 de março de 2015...’ ADV: MOISÉS DE OLIVEIRA TACCONELLI (OAB 195588/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO SAMUEL KARASIN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALDENIA MARIA LINGER GIMENES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0009/2015
Processo 0003295-09.2014.8.26.0405 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - G.S.R. - Aguarde-se
a vinda de novos relatórios de acompanhamento. No silêncio, cobre-se. Com a juntada dê-se vista dos autos às partes. Quanto
ao acompanhamento quinzenal,tal possibilidade será analisado pelo CREAS, de acordo com a evolução da medida. Intimem-se
às partes. Autorizo extração de cópia. Int. Osasco, 06 de fevereiro de 2015. - ADV: ENÉIAS PIEDADE (OAB 164699/SP)
Processo 0008856-82.2012.8.26.0405 (405.01.2012.008856) - Providência - Seção Cível - D.P.E.S.P.S. - M.S. - INTIMEMSE AS PARTES para comparecerem no I.M.E.S.C., sito na Rua Barra Funda, 824, bairro Barra Funda, São Paulo Capital, CEP 01152-000, Fone/Fax 3821.1200, no dia 27/04/2015, às 07:30 horas, para realização da perícia de Investigação de Paternidade
- ADV: FLORIMAR CAMPOS BARBOSA (OAB 115944/SP)
Processo 0008856-82.2012.8.26.0405 (405.01.2012.008856) - Providência - Seção Cível - D.P.E.S.P.S. - M.S. - CERTIDÃO
- MANDADO CUMPRIDO PARCIALMENTE CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº
405.2014/051196-7 dirigi-me ao endereço, Rua Orlando Torres, 359, e não encontrei ninguém. Retornei no sábado, dia 30.08,
e fui atendido pela Sra. Mirian, porém, ela falou que estudava em escola para pessoa especial, sendo assim deixei de intimála. Retornei no domingo, 31.08, e intimei Manoel da Silva do inteiro teor do mandado, o qual li, que de tudo bem, ciente ficou,
recebeu contra-fé que lhe ofereci e nele exarou sua assinatura. Não encontrei a Sra. Marinalva e fui informado era menor de
idade. Restituo o presente para as providências cabíveis. O referido é verdade e dou fé. Osasco, 04 de setembro de 2014. ADV: FLORIMAR CAMPOS BARBOSA (OAB 115944/SP)
Processo 0012009-16.2014.8.26.0127 - Auto de Apreensão em Flagrante - Roubo (art. 157) - M.P.B.P.D.P.C.R. - G.M.S. - G.H.R.S. - - O.A.A. - Fica o dr. Ricardo C. Massola intimado da r.decisão de folhas 171: ‘ ...com vista as partes para alegações
finais, no prazo de dez dias...’ - ADV: RICARDO CRISTIANO MASSOLA (OAB 272743/SP)
Processo 0012677-70.2007.8.26.0405 (405.01.2007.012677) - Adoção - Adoção de Criança - J.R.O. - - E.B.P.M. - P.H.T. e
outro - Fls. 532: Homologo a desistência da oitiva da genitora. No mais, aguarde-se a audiência designada às fls. 523. Intimemse às partes. Autorizo extração de cópia. Int. Osasco, 08 de abril de 2015. - ADV: RODRIGO ALVES DE SOUSA (OAB 316011/
SP), EDUARDO MONTENEGRO SILVA (OAB 230288/SP), LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA (OAB 210936/SP), MAURIMAR
BOSCO CHIASSO (OAB 40369/SP)
Processo 0015222-69.2014.8.26.0405 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P.S.
- Nos termos do Provimento 32 do CNJ, designo o dia 23 de abril de 2015, às 14:00 horas, para audiência concentrada.
Para tanto, intime-se as técnicas que acompanham o caso em Juízo, bem como aquelas(es) da entidade de acolhimento que
acompanham o menor. Requisite-se a apresentação da criança. Intime-se genitora/tios/avós (ou pessoa que tenha afinidade
com o menor) para a audiência. Solicite-se o comparecimento de um representante da Secretaria Municipal de Assistência
Social, um representante da Secretaria Municipal de Educação, bem como um representante da Secretaria Municipal de Saúde,
a coordenadora pedagógica da escola onde o menor estuda, para comparecimento em audiência, com a finalidade de, se
necessário, saiam intimados, no ato, para que sejam tomadas medidas que visem abreviar o período de institucionalização.
Intime-se a Defensoria Pública e o Ministério Público. Int. Osasco, 01 de abril de 2015. - ADV: LUIZ SEVERINO DE ANDRADE
(OAB 232420/SP), GENI GALVÃO DE BARROS (OAB 204438/SP)
Processo 0015980-19.2012.8.26.0405 (405.01.2012.015980) - Guarda - Seção Cível - R.W.C. - - M.J.P.A. - Certifique-se o
prazo de contestação da genitora. Após, dê-se vista dos autos às partes. Autorizo extração de copias.. Int. Osasco, 09 de março
de 2015. (...decorreu o prazo para a requerida, citada às fls 141/143, contestar a ação.) - ADV: EVANDRO VENANCIO DA SILVA
(OAB 288219/SP), NANCI CARVALHO DOS SANTOS (OAB 273942/SP)
Processo 0024280-09.2008.8.26.0405 (405.01.2008.024280) - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança
- M.M.S.V. - - J.A.G.V. - S.T.M. - Recebo o recurso de fls.357/365, no efeito devolutivo. Vista ao advogado dos autores para as
contrarrazões. Após ao Ministério Público. Intimem-se às partes. Int. Osasco, 09 de abril de 2015. - ADV: ANTONIO LOURENÇO
VERRI (OAB 112440/SP)
Processo 0027929-69.2014.8.26.0405 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Seção Cível - A.S. e outro - Ordem
2026/14 - Manifeste-se o autor, ante a certidão de que em 06/04/2015, decorreu o prazo para a reqda. Maria José, citada às fls.
247, sem interposição de recursos (em 10 dias) - ADV: ALEX PEREIRA LEUTÉRIO (OAB 211574/SP)
Processo 0028732-58.2014.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas D.S.P.O.I.P.P.N. - V.H.F.G. - Certifique-se se consta outros processos de execução de medidas sócioeducatrivas em nome do
adolescente, bem como consulte o Portal Casa, verificando se, eventualmente, encontra-se internado em Unidade da Fundação,
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