TJSP 27/04/2015 - Pág. 1497 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1872
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omissão, os autos serão encaminhados à conclusão para decisão. - ADV: ROBERTO BOTTINI (OAB 46950/SP), CARLOS JOSÉ
DE SOUZA (OAB 182135/SP)
Processo 0003581-85.2015.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 00065051320128190024 - 1ª Vara Cível) Clinica Santa Helena de Itaguai Ltda Epp - Hc Eletrica Manutençao Com Mat. Eletricos Ltda - Vistos. Intime-se a Dra. Zilanda
Claudino da Silva - OAB/RJ 106.693 - a providenciar o recolhimento das diligencias do Sr. Oficial de Justiça, bem como das custas
judiciais, no prazo improrrogável de cinco dias. No silêncio, nos termos do artigo 124 da Normas de Serviço da Corregedoria
Geral da Justiça (TOMO I), devolva-se a presente - com as cautelas de praxe - , independentemente de cumprimento. Intime-se
e Cumpra-se. Mogi das Cruzes, 17 de abril de 2015. - ADV: ZILANDA CLAUDINO DA SILVA (OAB 106693/RJ)
Processo 0003635-03.2005.8.26.0361 (361.01.2005.003635) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - P.H.M.F. e outro - I.A.F.
- Certidão de Objeto e pé expedida. Providencie a parte interessada sua retirada ou impressão, no prazo de 05 dias. Após autos
serão remetidos ao arquivo. - ADV: CELINA OLIVEIRA ARAÚJO DE SOUZA (OAB 51129/SP), JAIR NUNES DA ROSA (OAB
52787/SP)
Processo 0004281-81.2003.8.26.0361 (361.01.2003.004281) - Desapropriação - Desapropriação - Municipio de Mogi das
Cruzes - Industria e Comercio Textil Said Murad S/A - Fabricio Henrique Canelas Vistos. Fl. 280: O pedido de desentranhamento
deve ser realizado nos autos em que foram juntados aludidos documentos. À vista do comprovante acostado às fls. 282/283,
expeça-se o mandado já determinado à fl. 276. Outrossim, manifeste-se a expropriante sobre o pedido de levantamento da
quantia de R$ 12.021,02 realizado por Industria e Comercio Texteis Said Murad (fls. 284/285). Com a manifestação do Município,
certifique-se a serventia se houve cumprimento aos requisitos previstos no artigo 34 da Lei das Desapropriações. Intimem-se
e cumpra-se. Mogi das Cruzes, 23 de abril de 2015. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP),
JANETE MENDES FONSECA GARCIA (OAB 205613/SP), THIAGO ANDRADE VALLES (OAB 353781/SP)
Processo 0004375-77.2013.8.26.0361 (processo principal 0022066-75.2011.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença Nobuco Kuroda - Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Medico - (FLS. 504) - Vistos em conjunto com os autos
do proc. N. 0022066-75.2011 Tendo em vista o retorno dos autos principais do Eg. Tribunal de Justiça, desentranhem-se (nesta
ordem: fls. 02/18-destes, 120/376-destes, fls. 02/18 e 41/49 do apenso-Impugnação, fls. 377/503-destes), juntando-as àqueles
autos, onde prosseguirá a execução definitiva. Cumprido este, arquivem-se definitivamente os presentes autos. Intimem-se.
- ADV: THIAGO PIVA CAMPOLINO (OAB 306983/SP), JOÃO PAULO HECKER DA SILVA (OAB 183113/SP), FRANCISCO
KASCHNY BASTIAN (OAB 306020/SP), LILIAN CHIARA SERDOZ (OAB 254779/SP), JOSE ANTONIO GOMES DOS SANTOS
JUNIOR (OAB 217318/SP)
Processo 0004408-77.2007.8.26.0361 (361.01.2007.004408) - Inventário - Inventário e Partilha - K.D.S. e outros - (fls. 405)
Manifestem-se as autoras no prazo de 05 dias quanto ao oficio do Banco do Brasil - fls. 399/404. - ADV: RAFAEL FERNANDES
DOS SANTOS (OAB 246366/SP), CARLOS JOSÉ FORTE MIZOBATA (OAB 192871/SP)
Processo 0005965-94.2010.8.26.0361 (361.01.2010.005965) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de
Crédito - Richard Saigh Industria e Comercio S/A - Dantas & Silva Supermercados Ltda Epp - Isaias Leão Dantas - - Edvaldo
de Jesus Silva - (FLS. 194) - Vistos. Fls. 193 - Tendo em vista as diversas diligências já efetivadas nos autos, na fase de
conhecimento, para tentativa de localização dos ora executados - o que culminou com a citação por edital e nomeação de
Curador Especial intime-se o executado Isaías Leão Dantas, POR EDITAL, quanto à penhora efetivada (fls. 186). Providencie
a serventia, observando-se o Prov. CSM 1.668/09 e Comunicado n. 62/2009. Intimem-se. - ADV: CRISTINA MARIA MENESES
MENDES (OAB 152502/SP)
Processo 0006634-79.2012.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Seguro - Orlando Sérgio Frezarini Me - Mapfre Vera
Cruz Segurança S/A - - CIÊNCIA AO EXECUTADO: - mandado de levantamento nº146/2015 aguardando retirada no PRAZO
DE 05 DIAS - atente o Dr. Márcio, patrono da Mafre para que seja providenciado respectivo levantamento dentro do prazo de
30 DIAS DA DATA DA EXPEDIÇÃO (retirada do mandado em cartório), uma vez que esta é a 3ª vez que se refaz o mesmo
mandado) - decorrido prazo de 10 dias retorne os autos ao arquivo - ADV: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP),
PAULO LUPERCIO TODAI JUNIOR (OAB 237741/SP)
Processo 0006785-31.2001.8.26.0361 (361.01.2001.006785) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - ULISSES
GARCIA DE OLIVEIRA e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES e outros - (FLS. 1.200) - Vistos. A declaração
de imposto de renda do coexecutado Dionísio Romualdo Filho (devidamente arquivada em pasta própria) revela a capacidade
econômica do autor, uma vez que demonstra que percebe mensalmente valor superior a quatro salários mínimos, o que, nos
dias de hoje, é parâmetro para a não concessão dos benefícios da assistência judiciária pela Defensoria Pública do Estado.
Isto posto, revogo os benefícios da Justiça Gratuita concedidos ao autor Dionísio, ora executado. No tocante ao coexecutado
Ulisses, fica mantida a Justiça Gratuita. Decorrido o prazo para eventual recurso, tornem-me para apreciação de fls. 1.180 e
1.198 (Município de Mogi das Cruzes) e de fls. 1.192/1.193 (MRS Logística - tão-somente com relação ao coexecutado Dionísio).
Deverá a serventia certificar nos termos da Portaria do Juízo 02/2011. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO MARCONDES
DE O. MONTEIRO (OAB 183536/SP), PABLO DOTTO (OAB 147434/SP), RENATO SERGIO DE OLIVEIRA (OAB 141317/SP),
WALTER WIGDEROWITZ NETO (OAB 153790/SP), PAULA CAMILA OKIISHI DE OLIVEIRA COCUZZA (OAB 174357/SP),
CARLOS JOSÉ DE SOUZA (OAB 182135/SP), ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB 80696/RJ), LUCIANO GIONGO BRESCIANI
(OAB 214044/SP), DEBORA SCHALCH (OAB 113514/SP), HELCIO GUIMARAES (OAB 111416/SP), AURELIANO MONTEIRO
NETO (OAB 31142/SP)
Processo 0007319-23.2011.8.26.0361 (361.01.2011.007319) - Arrolamento de Bens - M.J.L.S. - S.L.S. - - M.L.G.S. - Fabricio
Henrique Canelas Vistos. Intime-se o(a) inventariante do espólio de Silvio Lino da Silva para dar cumprimento a decisão retro,
sob pena de extinção por abandono. Prazo de quinze dias. No silêncio, intime-se a pessoalmente nos termos do § 1º do artigo
267, III, do C.P.C. Intime-se e cumpra-se. Mogi das Cruzes, 23 de abril de 2015. - ADV: JAIR NUNES DA ROSA (OAB 52787/
SP)
Processo 0008035-31.2003.8.26.0361 (361.01.2003.008035) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTAO DE SÃO PAULO - WU LONG IEN - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES
- (fls. 1268) Cientificação das partes quanto ao oficio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - Núcleo de Fiscalização - fls.
1261/1267. - ADV: LEILA D’AURIA KATO (OAB 58523/SP), CLERIO RODRIGUES DA COSTA (OAB 94553/SP), NIVALDO DE
CAMARGO ENGELENDER (OAB 31909/SP), NELSON PEREIRA DE PAULA FILHO (OAB 146902/SP), LUIZ SERGIO MARRANO
(OAB 44160/SP), JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONÇALES (OAB 249113/SP), LUIZ HENRIQUE SORMANI BARBUGIANI
(OAB 190711/SP)
Processo 0008344-66.2014.8.26.0361 (processo principal 0013175-17.2001.8.26) - Liquidação por Arbitramento Indenização por Dano Ambiental - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Massa Falida de Empresa de Mineraçao Lopes
Ltda - - Jacob Cardoso Lopes - (FLS. 270) - Vistos. Fls. 259/269 - Ciência aos executados quanto a interposição de agravo de
instrumento contra a r. Decisão de fls. 241/242. No mais, aguarde-se o julgamento do recurso. Intimem-se. - ADV: FERNANDO
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